A Direcção dos Serviços de Educação e Juventude realizou uma conferência de imprensa sobre a “Medida de registo central para acesso escolar das crianças ao ensino infantil pela primeira vez”

Conferência de imprensa

A Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) deu, no dia 29 de Dezembro, uma conferência de imprensa durante a qual, o chefe do Departamento de Ensino, Kong Chi Meng, a chefe substituta da Divisão de Educação Pré-Escolar e Ensino Primário, Ng Mei Kei e a chefe da Divisão de Organização e Informática, Lai Iok In, apresentaram o conteúdo dos pontos relevantes do aperfeiçoamento da “Medida de registo central para acesso escolar das crianças ao ensino infantil pela primeira vez” (adiante designado por “medida de registo central”), incluindo o calendário de realização da medida de registo central, demonstrando também a operacionalidade do respectivo sistema.

Implementação formal da “medida de registo central”, no dia 1 de Janeiro de 2018

A DSEJ irá continuar a promover a medida de registo central em Janeiro de 2018, possibilitando aos pais e encarregados de educação das crianças que completem 3 anos de idade até ao dia 31 de Dezembro de 2018 (nascidas até ao dia 31 de Dezembro de 2015) e que se inscrevem, pela primeira vez, no ensino infantil em Macau, não necessitarem de ficar em filas de espera para obterem ou submeterem os boletins de inscrição. A partir de 1 de Janeiro de 2018, os pais ou encarregados de educação podem consultar as informações das escolas relativas à inscrição, no website da DSEJ, e efectuar, no período entre 5 e 20 de Janeiro de 2018, o registo central do seu educando, através do mesmo website (www.dsej.gov.mo), num número máximo de seis escolas, devendo, durante o processo de registo, inserir e submeter, em simultâneo, as informações referentes à sua inscrição e carregar uma fotografia recente do educando cujo modelo dever satisfazer os respectivos requisitos (fotografia de rosto e com a cabeça descoberta).

Uma vez que a medida de registo central integrou o calendário de admissão de alunos do ensino infantil de todas as escolas locais e através de negociação com os estabelecimento de ensino, estas providenciam mais períodos de tempo para a realização das entrevistas para acesso escolar, os pais ou encarregados de educação devem, antes de efectuarem o registo, ter em atenção as datas das entrevistas das diferentes escolas. Os pais ou encarregados de educação que não possam comparecer às entrevistas providenciadas pelas escolas, em circunstâncias específicas, devem contactar as mesmas. Compete às escolas decidir sobre a alteração das datas das entrevistas, tendo em conta a sua articulação com o seu funcionamento efectivo.

Calendário da medida de registo central no ano lectivo de 2018/2019:

Tendo como referência o número de turmas do 1.º ano do ensino infantil ministradas pelas escolas no ano lectivo de 2017/2018 e considerando o número de nascimentos ocorridos em 2015, deduz-se que exista, em Macau, uma oferta de vagas escolares suficientes para as crianças, prevendo-se disponibilizar, no ano lectivo de 2018/2019, cerca de 7.500 vagas escolares para o 1.º ano do ensino infantil para um número de crianças que necessitam de ingressar neste ano de cerca de 6.300. Além disso, o registo central não estabelece nenhuma ordem de registo e as escolas também não estabelecem um limite máximo para o número de inscrições nem de entrevistas, pelo que os pais ou encarregados de educação podem ficar tranquilos em relação à inscrição, necessitando, apenas, de efectuar o registo online, entre 5 e 20 de Janeiro de 2018.

Caso os pais ou encarregados de educação não efectuem o registo dentro do prazo previsto ou desejam fazer inscrição em outras escolas após o registo, poderão consultar, a partir de 16 de Abril de 2018, a situação das vagas escolares para o 1.º ano do ensino infantil das diferentes escolas, no website da DSEJ, e dirigir-se, pessoalmente, às mesmas que ainda aceitem inscrições para obterem as respectivas informações e procederem à inscrição do educando.

Disponibilização de balcões de atendimento especial e de linha para informações, para auxiliar os pais ou encarregados de educação

A DSEJ irá disponibilizar três balcões de atendimento especial nos locais referidos no quadro seguinte, para apoiar os pais ou encarregados de educação que necessitem de esclarecimentos durante o processo do registo central, impressão e entrega do “Talão da matrícula”, no procedimento das respectivas formalidades, podendo dirigir-se a um destes balcões de atendimento especial, munidos dos documentos necessários. Para informações mais detalhadas, poderão consultar o website ou o folheto informativo da DSEJ ou ligar para o número 8397 2309, durante o horário de expediente.