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DSE já concluiu a apreciação de mais de 90% dos pedidos de medidas de apoio de curto prazo na sequência da calamidade do tufão


Com o apoio de associações comerciais, da Associação de Bancos de Macau e de organismos sob a tutela do Secretário para a Economia e Finanças, a Direcção dos Serviços de Economia (DSE) já concluiu a apreciação de 19.755 pedidos das duas medidas de apoio de curto prazo na sequência da calamidade dotufão de “8.23”, representando mais de 90% do total de 21.176 pedidos, envolvendo o montante de 2.364 milhões de patacas.

Para ajudar as pequenas e médias empresas afectadaspela calamidade dotufão de “8.23”, o Governo da RAEM, através do Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização (FDIC), lançou, imediatamente, duas medidas de apoio de curto prazo, ou seja, o “Plano de apoio especial às pequenas e médias empresas afectadaspelotufão Hato” (Plano de apoio especial) e a “Medida de abonos àspequenas e médias empresas afectadaspelotufão Hato” (Medida de abonos). Até 30 de Setembro, fim do prazo de apresentação de pedidos, o FDIC recebeu 14.536 pedidos da “Medida de abonos” e 6.640 pedidos do “Plano de apoio especial”. Decorridos, até 29 de Dezembro, 4 meses após o lançamento dessas medidas, foi concluída a apreciação de 13.398 pedidos da “Medida de abonos”, envolvendo o montante de 568 milhões de patacas, e de 6357 pedidos do “Plano de apoio especial”, envolvendo o montante de 1.796 milhões de patacas.

No sentido de assegurar o uso razoável do erário público, a DSE tem enviado pessoal às empresas requerentes para efectuar fiscalização in loco, tendo realizado, até hoje, 1.701 acções fiscalizadoras. Quando os prejuízos da empresa requerente causados pela passagem do tufão não puderem ser verificados, a DSE irá proceder à audiência e aos trabalhos subsequentes nos termos do Código do Procedimento Administrativo, de modo a assegurar que cada pedido esteja em conformidade com o objectivo da concessão.



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