Publicação do Planeamento de Gestão de Resíduos Sólidos de Macau (2017 - 2026) pela DSPA
Foi publicado hoje (27 de Dezembro) o Planeamento de Gestão de Resíduos Sólidos de Macau (2017 - 2026) pela DSPA. Nele estão definidas as políticas no âmbito de resíduos sólidos, o objectivo e planos de acção para a redução de resíduos para a próxima década em Macau, promovendo a prática de actos amigos de ambiente de “reduzir os resíduos a partir da fonte”, de modo a corresponder ao desenvolvimento sustentável de Macau.
Com o desenvolvimento rápido da economia de Macau, a quantidade de resíduos sólidos urbanos aumentou consequentemente. Para definir um planeamento a longo prazo de tratamento de resíduos sólidos em Macau, o Governo elaborou o Planeamento de Gestão de Resíduos Sólidos de Macau (2017 - 2026) (abaixo designado por Planeamento), recorrendo a políticas, a incentivos financeiros e ao controlo, e articulando-se com o aperfeiçoamento de instalações de recolha de recursos e infra-estruturas ambientais, assim como reforçando a sensibilização e educação, com o objectivo de reduzir o volume médio de resíduos urbanos produzidos diariamente per capita em cerca de 30% ou seja de 2,11 kg em 2016 para 1,48 kg até 2026 .
Para atingir o objectivo da redução de resíduos, foram apresentadas três acções de trabalho no Planeamento. Primeira: Implementação de medidas de cobrança de taxas adequadas aos diversos resíduos urbanos e da política de "regime de responsabilidade de poluidor", bem como o aperfeiçoamento do apoio necessário para a rede de reciclagem e a elaboração de medidas para apoiar o sector da indústria, para encorajar e ajudar os cidadãos na redução de resíduos e na prática da reciclagem selectiva de resíduos. Segunda: Incentivar a participação em actividades com objectivos claros, nomeadamente no Programa de Pontos “Verdes” - Efectuar a separação de resíduos pode ser divertido, de redução de resíduos alimentares e de plástico, sensibilizar a trazer os seus próprios sacos de compras, recolha de garrafas de vidro (recipientes de bebidas) ou outros materiais. Terceira: Investir em recursos, a fim de construir e optimizar as instalações e infra-estruturas relacionadas com a recolha de resíduos, incluindo a expansão da Central de Incineração de Resíduos Sólidos, a construção de instalações para recepção e selecção de materiais inertes resultantes de demolição, a construção de um centro de processamento central de resíduos alimentares, de instalações destinadas à recolha e tratamento de outros materiais e de um cais para o transporte dos materiais recolhidos, entre outros.
Confrontando-se com os desafios encontrados actualmente no tratamento de resíduos sólidos de Macau, o Governo da RAEM, ao elaborar o Planeamento, consultou outros países e regiões para aprender com as suas experiências, e com base na realidade da Região de Macau, determinou uma hierarquia e conceitos para as respectivas acções de tratamento na gestão de resíduos sólidos que são completos e adequados para Macau, bem como planos de acção de curto, médio e longo prazo. No entanto, os objectivos previstos no Planeamento podem ser ou não alcançados, dependendo muito da participação e dos esforços investidos por parte da sociedade e dos diferentes sectores, pois só com a sua contribuição se poderá chegar mais longe. Desejamos que, através do apoio e participação de todos ponham em prática e incentivem, mutuamente, as acções previstas no Planeamento, contribuindo conjuntamente para o desenvolvimento sustentável de Macau.
O Planeamento de Gestão de Resíduos Sólidos de Macau (2017 - 2026) em versões chinesa e portuguesa foi publicado por meio electrónico e está disponível para ser visualizado e descarregado na página electrónica da DSPA (http://www.dspa.gov.mo/pdf/20171227_SolidWastesManagementPlan_PT.pdf).
