Capa do Boletim do GPDP, n.º 35
Está já disponível, com o n.º 35, a mais recente edição do Boletim do GPDP, publicada pelo Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais. Esta edição desenvolve o tema da cidade inteligente. Nesta edição do Boletim convidámos Chan Wan Hei, membro do Conselho de Administração do Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia (FDCT), para discutir em profundidade a tendência do desenvolvimento de uma cidade inteligente em Macau e o problema da protecção da privacidade, e ainda uma apresentação sobre o desenvolvimento de outras cidades inteligentes.
No preâmbulo deste boletim, o Coordenador Yang Chongwei refere a protecção da privacidade no desenvolvimento da cidade inteligente. Ele indica que a recolha e a análise de dados, bem como a interconexão de dados entre diferentes entidades ou serviços, favorecem a formulação de políticas, a aplicação de medidas e a implementação de medidas provisórias conforme as situações surgidas em tempo real, aumentando consideravelmente a eficiência operacional urbana e a qualidade da vida dos cidadãos. O Coordenador entende que o público tem preocupações quanto à segurança e utilização de dados, e que algumas pessoas estão preocupadas com a violação da privacidade, enquanto outras temem que a dependência excessiva da tecnologia inteligente enfraqueça a capacidade de resistência da cidade, tornando a cidade mais vulnerável perante os ataques cibernéticos. No entanto, a construção da cidade inteligente e a aplicação dos Megadados envolvem dados pessoais, obrigando a um aprofundamento constante dos trabalhos de protecção de dados pessoais. O aperfeiçoamento da protecção legal e a acumulação de tecnologias e experiências auxiliam na promoção dos trabalhos de garantia da segurança de dados pessoais. Ele considera que ao avançar para a cidade inteligente, o equilíbrio entre a segurança da informação e a conveniência de vida será a principal prioridade da política de protecção de dados pessoais.
O Governo da Região Administrativa Especial de Macau definiu o “Plano Quinquenal de Desenvolvimento da RAEM” (2016-2020), incluindo o objectivo de desenvolver uma cidade inteligente e Macau está a integrar com celeridade a vanguarda das cidades inteligentes. Nesta edição do Boletim convidámos Chan Wan Hei, membro do Conselho de Administração do Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia (FDCT), para apresentar em profundidade a concepção e ideia da promoção da construção de uma cidade inteligente em Macau e a protecção da privacidade nela envolvida; para além disso, apresentamos, em outro texto, o conceito da cidade inteligente e discutimos sobre as considerações a nível internacional em relação ao desenvolvimento da cidade inteligente e a protecção de dados pessoais, bem como o pepel desempenhado pelo GPDP na construção da cidade inteligente em Macau. Outros textos incluem a participação do GPDP em várias conferências internacionais, o alerta, emitido pelo GPDP, para a protecção inteligente da privacidade através de uma representação teatral itinerante nas escolas, entre outros.
De distribuição gratuita, o Boletim do GPDP está à disposição dos interessados nos seguintes locais: instalações do GPDP (no 17.º andar do Edifício China Plaza, Avenida da Praia Grande, n.º 804), Centro de Informações ao Público, Plaza Cultural de Macau, Livraria Seng Kuong, Livraria Portuguesa, bibliotecas das instituições do ensino superior, Centro Pastoral de Juventude da Diocese de Macau e Associação de Nova Juventude Chinesa de Macau. Os interessados também podem ter acesso ao referido Boletim através da página electrónica do GPDP (www.gpdp.gov.mo).