Apresentação de medidas de optimização ao sector
Os Serviços de Saúde realizaram sexta-feira, 23 de Março, uma sessão de apresentação das medidas de optimização dos Vales de Saúde destinadas aos profissionais de saúde das policlínicas, destinadas à transferência de vales de saúde e tributação.
Durante a sessão, alguns responsáveis das policlínicas, participantes também na qualidade de médico, manifestaram-se a favor da implementação das novas medidas dos Vales de Saúde já que as mesmas resolvem problemas existentes no sector.
O Director dos Serviços de Saúde, Dr. Lei Chin Ion, salientou que os Serviços de Saúde avaliaram atempadamente a implementação do programa e lançaram um conjunto de medidas de optimização entre as quais se encontram os Vales de Saúde electrónicos. Nos últimos 10 meses, de Junho do ano passado, foi realizada uma consulta pública com o sector, bem como foi realizada uma discussão sobre projecto de alteração e aperfeiçoamento.
O Governo tem promovido o Programa de Comparticipação nos Cuidados de Saúde, visando, além do subsídio financeiro aos residentes, também prestar o apoio aos médicos de sector privado, pois criou a limitação no tipo de uso dos vales de saúde, para assegurar os benefícios de profissionais de saúde pois, por exemplo, não é permitido efectuar compras com os Vales de saúde.
Os Serviços de Saúde, por outra lado também têm efectuado acções de combate à violação das normas dos Vales de Saúde, com foram detectadas compras de delícias de mar e ginseng com Vales de Saúde, situações já resolvidas. Nos últimos anos, o uso de vales de saúde nas policlínicas tem aumentado de forma progressiva, representando em 2009 cerca de 17% e em 2017 o uso foi de 55%para 55% em 2017, mas o uso em medicina Tradicional Chinesa, na Medicina ocidental e dentistas do sector privado, foi registada uma diminuição contínua.
Face ao exposto, os Serviços de Saúde lançaram medidas para aperfeiçoar o programa, entre elas está a não aceitação dos pedidos de acesso ao sistema efectuados pelos estabelecimentos de prestação de cuidados de saúde, como as policlínicas. O acesso, agora, só será concedido a profissionais de saúde que preencham os requisitos, de modo a que sejam só eles a beneficiar dos vales de saúde, a fim de colmatar uma lacuna existente no uso de vales de saúde. Situação possível com a colaboração activa da Direcção dos Serviços de Finanças, que procedeu à simplificação de procedimentos e possibilitou medidas de optimização para transferência de dinheiro.
Por outro lado, os Serviços de Saúde prestaram todo o apoio ao sector para resolver os problemas resultantes da participação de programa. Assim, os profissionais de saúde empregados podem ter duas opções para a aceder ao programa:
1) transferir vales de saúde para a sua conta bancária individual (é igual ao requerimento vigente), e apresentar o modelo M1- Declaração de início de actividade/alterações; ou
2) transferir vales de saúde para a conta bancária de clínicas, e apresentar a Autorização de Transferência Directa, bem como os respectivos documentos comprovativos.
Essas medidas podem afastar algumas das preocupações do sector, tais como médicos empregados passarem a ser trabalhadores por conta própria, ou tributação dupla, entre outras.
Os profissionais de saúde empregados podem manter a forma de declaração de imposto, não é preciso entregar o modelo M1, nem emitir o modelo M7 depois as consultas prestadas. Também as policlínicas não devem estar preocupadas com os problemas resultantes da transferência em directa de vales de saúde para a conta bancária de profissionais de saúde empregados.
Os Serviços de Saúde apelam ao sector para que estejam atentos ao que o protocolo é celebrado pelos Serviços de Saúde e profissionais de saúde que participam no programa, pois se foram detectadas violações, são os profissionais de saúde que assumem a responsabilidade legal pelos actos, apesar de existir transferência de vales de saúde para a sua conta bancária, por exemplo, devolução do dinheiro.
Por fim, os Serviços de Saúde esperam que o sector continue a apoiar e colaborar a implementação de programa, desenvolvendo o seu efeito. Para mais informações por favor contactar o Centro de Apoio ao Programa de Comparticipação, telefone n.º8597 6220.
A sessão foi presidida pelo director dos Serviços de Saúde, Lei Chin Ion, com a presença de subdirectora, Ho Ioc San, vice-presidente do Conselho para os Assuntos Médicos,Chan Iek Lap, a responsável da UTLAP, Leung Pui San, coordenador do Grupo de Coordenação de Vales de Saúde, Tam Chiu Seng, e a cerca de 120 profissionais de saúde de policlínicas.
