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A DSEJ irá concluir, o mais rápido possível, o relatório de investigação dos casos de alegados abusos sexuais


Em relação aos casos de alegados abusos sexuais perpetrados sobre crianças de uma escola local, a DSEJ recebeu e acompanhou de imediato, no dia 17 de Maio, à tarde, um relatório apresentado pela entidade titular da escola. Posteriormente, após efectuar a devida análise e finalizar a investigação, os resultados da mesma serão, o mais rápido possível, divulgados.

Depois de tomar conhecimento dos casos no dia 9 de Maio, a DSEJ prontamente contactou a entidade titular, solicitando a realização de uma investigação e a apresentação de um relatório, reunindo-se ainda, respectivamente, nos dias 10 e 11 de Maio, com os respectivos encarregados de educação e responsáveis da escola para se inteirar da situação. Posteriormente, durante a reunião do dia 17 de Maio com a entidade titular e a responsável da escola, os dirigentes da DSEJ reafirmaram que a escola deveria tratar, de forma séria, o caso e proceder a uma revisão interna, ao que a entidade titular se comprometeu a acompanhar os casos em articulação com a investigação da DSEJ.

Em paralelo, e para apoiar os alunos afectados pelo caso e as suas famílias, a DSEJ criou, imediatamente, uma linha verde 24 horas de aconselhamento que disponibiliza os apoios emocionais e psicológicos necessários e, em simultâneo, organizou um encontro com os encarregados de educação de modo a conhecer as suas necessidades para, em coordenação com as instituições de serviços de aconselhamento, enviar profissionais de língua portuguesa e inglesa de modo a proporcionarem o necessário aconselhamento. Até ao dia 16 de Maio, oito encarregados de educação foram contactados e recebidos em audiência, aos quais foram disponibilizados aconselhamentos psicológicos individuais de acordo com as suas necessidades. Em simultâneo, a DSEJ organizou ainda duas sessões de workshop, em chinês e português, destinadas aos encarregados de educação, continuando ainda a prestar os maiores apoios possíveis aos alunos e encarregados de educação.

Com vista a reforçar a gestão das escolas e elevar a qualidade educativa, a DSEJ realiza inspecções em todas as escolas de Macau, fazendo uma avaliação global às mesmas de acordo com o plano fixado. Neste âmbito, a DSEJ concluiu, em 2013, o relatório de avaliação global sobre a escola onde ocorreram os alegados casos e exortou-a a analisar a existência de possíveis deficiências no seu funcionamento de modo a criar um bom sistema. De acordo com as sugestões da inspecção, a escola apresentou um plano de melhoria que visou responder aos resultados da avaliação, que incluiu melhorias ao nível da criação dos respectivos órgãos administrativos, do reforço dos trabalhos em termos do planeamento de desenvolvimento, da leccionação e avaliação dos alunos, da disciplina e aconselhamento, da formação para docentes e da utilização de tecnologias de informação e comunicação na gestão, entre outras áreas. Nos últimos três anos, a DSEJ enviou, mais de 20 vezes, pessoal para se deslocar à escola a fim de proceder à inspecção, inteirando-se, de forma global, do funcionamento da mesma e apoiando na sua melhoria contínua.

Neste momento, a DSEJ dá prioridade às necessidades destes alunos e encarregados de educação, proporcionando, de forma activa e dinâmica, apoios e aconselhamentos psicológicos. Foi estabelecido entre a DSEJ e as escolas um mecanismo eficaz de comunicação através do “Guia de Funcionamento das Escolas”. No respeitante à não utilização do respectivo mecanismo e à responsabilidade de comunicação por parte das escolas, a DSEJ já indicou, neste âmbito, à entidade titular que superintende rigorosamente a escola, que deve colmatar essa insuficiência, continuando a reforçar a fiscalização e orientação para que a escola melhore de forma contínua.