Representantes dos Serviços de Saúde de Macau e Director-geral da Direcção da Fundação de Desenvolvimento de Transplante de Órgãos da China, HuangJiefue
Os Serviços de Saúde estão a participar na Assembleia da Organização Mundial de Saúde, que decorre em Genebra, Suíça, e onde acompanham a apresentação das políticas de saúde de diversos países, aprendendo com a sua experiência, de forma a melhorarem o sistema de saúde de Macau e melhor protegerem a saúde física e psicológica dos cidadãos.
No encontro “Rumo ao acesso universal ao sólido transplante de órgãos” organizada pela China e Espanha, o presidente da Comissão de Doação e Transplantação de Órgãos Estatal e Director-geral da Direcção da Fundação de Desenvolvimento de Transplante de Órgãos da China, HuangJiefue, apresentou o início dos transplantes de órgãos na China. Em 2007, o Conselho de Estado promulgou e aplicou a portaria de Transplantes de Órgãos Humanos que regulou detalhadamente a responsabilidade jurídica de todas as partes na doação e transplante de órgãos. Em 2011, foram publicada oito (8) Emendas à lei criminal da República Popular da China (8) que consideram a compra e venda de órgãos como delito penal. Posteriormente a China divulgou mais de 30 documentos relacionados com a gestão de transplante de órgãos que definem especificamente e claramente a gestão de diversas etapas de doação e transplantes de órgãos humanos, regulando, de forma particular a proibição de transplantes durante viagens de turismo ou outras, monitorizando e controlando de forma rigorosa o transplante de órgãos em dadores vivos, limitando a realização dos transplantes aos familiares, não sendo possível a colheita de órgãos a cidadãos vivos com menos de 18 anos de idade e regularizando rigorosamente os procedimentos de apreciação de cirurgias de transplante de órgãos de dadores vivos.
A Portaria foi promulgada e aplicada em 2007 e após muito esforço, nos últimos 10 anos, foi criada um versão preliminar do sistema de doação e transplante de órgãos humanos correspondente às condições nacionais, cultura e estrutura da governança social da China (incluindo sistema de doação, sistema de obtenção e distribuição, sistema de serviços de transplante clínico, sistema de registo científico pós-transplante, bem como sistema de supervisão dos serviços de transplante). Todos estes sistemas significam que a Comissão de Doação e Transplantação de Órgãos Estatal já realizou um design avançado no trabalho de doação e transplantes de órgãos humanos da China.
A China estabeleceu 4 centros de dados de transplantes (fígado, rins, coração e pulmão), que são responsáveis, de forma independente, pelo trabalhos como inscrição, registo e análise estatística de dados relativos aos transplantes de fígado, rins, coração e pulmão. Ao mesmo tempo, a China iniciou o Sistema de Distribuição e Compartilha de Órgãos Humanos para distribuição científica, justa e imparcial de órgãos. A China depende dos centros de dados de transplantes de diversos órgãos e Sistema de Distribuição e Compartilha de Órgãos Humanos para iniciar a análise de alertas de tendências, monitorização dinâmica diária, verificação cruzada de dados e monitorização de chaves relativamente ao trabalho de doação e transplante de órgãos humanos, adoptando selectivamente medidas de supervisão e realizando aleatoriamente e periodicamente inspecções. Todos estes sistemas formaram uma supervisão informática de grandes dados e um mecanismo de supervisão estreitamente integradas em inspecções aleatórias. A Comissão Nacional de Saúde e Ministério Nacional da Segurança Pública estabeleceram um mecanismo de partilha de recursos de dados de modo a impedir, de forma rigorosa, o crime de compra e venda de órgãos.
Em 2015, a China alterou com sucesso a sua origem dos órgãos para transplante e todos os órgãos passaram a ser doados pelos cidadãos de livre vontade. Até ao fim de 2017, foram registadas 15.100 doações de órgãos após a morte dos cidadãos e foram ainda doados cerca de 42.000 grandes órgãos. Em 2017, foram concluídos 5.146 casos de doação de órgãos e realizadas mais de 16.000 cirurgias de transplantes de órgãos. Destas 86% foram de doações após a morte do cidadão e 14% foram de doações vivas entre parentes. A taxa de doação anual por milhão de habitantes chegou a um recorde de 3,72.
O Director dos Serviços de Saúde, Dr. Lei Chin Ion, referiu que o Governo da RAEM tem vindo a impulsionar, de forma gradual, o desenvolvimento da doação e transplante de órgãos. Nos últimos anos as leis e regulamentos têm sido progressivamente melhorados, incluindo a promulgação de critérios, regras e directrizes de determinação de certificação da morte cerebral, bem como os critérios do reconhecimento da qualidade da capacidade de transplante das instituições médicas. Em Novembro de 2017, com o apoio da Comissão de Doação e Transplantação de Órgãos Estatal, o Governo da RAEM assinou uma Carta de Intenção sobre a Compartilha de Órgãos para Doação em Cooperação com o Interior da China, integrando oficialmente no sistema informático estatal de distribuição e partilha de órgãos, estabelecendo a lista de espera e o sistema de emparelhamento do transplante de órgãos humanos de Macau, aumentando ainda mais a oferta e a taxa de sucesso no emparelhamento de órgãos, levando a que mais pacientes com necessidades possam obter uma nova vida através do transplante de órgãos.
Estiveram também presentes na reunião o Subdirector dos Serviços de Saúde e Director do Centro Hospitalar Conde de São Januário (CHCSJ), Dr. Kuok Cheong U, Assessores do Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Culturais, Dr. Tai Wa Hou e Lo Iek Long, Medico Adjunto da Direcção do CHCSJ, Dr. Pang Heong Keong e a chefe do Gabinete de Coordenação Técnica, Dra. Kwok Chau Sha, entre outros.