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Encontro entre Chefe do Executivo e director da Administração Geral das Alfândegas

Chefe do Executivo, Chui Sai On, tem encontro com o director da Administração Geral das Alfândegas, Ni Yuefeng.

O Chefe do Executivo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), Chui Sai On, que se encontra em Pequim, teve, hoje (29 de Maio), um encontro com o director da Administração Geral das Alfândegas da China, Ni Yuefeng, tendo ambos considerado que, na sequência da integração de Macau na conjuntura do desenvolvimento nacional, as exigências serão maiores nos trabalhos alfandegários e assuntos relativos ao fluxo de passageiros. Assim, para elevar a eficácia, o Governo da RAEM e a Administração Geral das Alfândegas irão, em conjunto, empenhar-se na promoção do aperfeiçoamento do modelo inovador alfandegário, bem como no aceleramento da construção do novo acesso transfronteiriço entre Guangdong e Macau.

No encontro, o Chefe do Executivo começou por agradecer à Administração Geral das Alfândegas pela atenção e importância dadas, ao longo dos anos, ao desenvolvimento de Macau, particularmente, o forte apoio e as orientações nos trabalhos relativos à definição das áreas marítimas sob a jurisdição da RAEM e ao modelo inovador alfandegário no posto fronteiriço Zhuhai-Macau da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau.

Chui Sai On sublinhou que a RAEM está empenhada na integração à conjuntura do desenvolvimento nacional, considerando como pontos importantes a constituição da Grande Baía Guangdong, Hong Kong e Macau, a cooperação trilateral e a cooperação regional do Grande Delta do Rio das Pérolas, por forma a aprofundar plenamente a colaboração com a China interior para proveito mútuo. Com o lançamento do plano da Grande Baía Guangdong, Hong Kong e Macau, certamente irá intensificar ainda mais as ligações bilaterais nas várias vertentes, designadamente haverá maiores exigências no que diz respeito aos trabalhos aduaneiros e assuntos relativos ao fluxo de passageiros, acrescentou.

O Chefe do Executivo afirmou que, de acordo com dados, em finais de Abril do corrente ano, o posto fronteiriço de Gongbei, o posto com o maior fluxo de passageiros a nível nacional, recebeu mais de 440 mil pessoas em um dia, constituindo um novo recorde. De modo a satisfazer as necessidades aduaneiras, as quais aumentam constantemente, o Governo da RAEM concentra muita atenção na promoção do modelo inovador alfandegário para elevar a sua eficácia. Actualmente está empenhado na promoção dos trabalhos de construção do novo acesso fronteiriço, em conjunto com o Governo Provincial de Guangdong e o Governo Municipal de Zhuhai, além disso, continua a estudar, procurar e aperfeiçoar o modelo inovador alfandegário.

Por sua vez, Ni Yuefeng afirmou que, desde que assumiu o cargo de Chefe do Executivo, Chui Sai On tem dado grande importância aos trabalhos alfândegários entre as duas partes, sendo esta a quinta visita à Administração Geral das Alfândegas. Desde que Macau regressou à mãe pátria, as ligações comerciais têm vindo a aumentar de frequência assim como a cooperação, no âmbito das facilidades aduaneiras, combate ao contrabando, abertura dos postos fronteiriços e nos trabalhos de inspecção equarentena, têm sido cada vez mais fortalecida. No relatório do 19º Congresso Nacional do Partido Comunista Chinês foi salientada a necessidade de apoiar a integração de Macau na conjuntura do desenvolvimento nacional e de promover a cooperação geral entre a China interior e Macau para proveito mútuo, facto que veio clarificar as directrizes para o reforço das relações entre a Administração Geral das Alfândegas e o Governo da RAEM, bem como trouxe novas oportunidades.

O director da Administração Geral das Alfândegas recordou que, em Março do corrente ano, a Assembleia Popular Nacional aprovou o plano sobre a reestruturação institucional do Conselho de Estado, sendo que as funções de inspecção e quarentena passaram a ser da responsabilidade da Administração Geral das Alfândegas, facto que veio concretizar a concentração dos procedimentos aduaneiros e trabalhos de inspecção e quarentena num só organismo, uma alteração que irá elevar a eficácia e reduzir os custos. Frisou que a Administração Geral das Alfândegas irá continuar a estar atenta ao desenvolvimento da RAEM, reforçar os contactos e ligações com os Serviços de Alfândega de Macau, prestar os apoios necessários e colaborar nos trabalhos governamentais, incluindo o modelo inovador alfandegário.

Na mesma ocasião, o secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong, apontou que ainda não é aplicado em Macau o “Sistema de Certificação do Processo de Kimberley” para o comércio de diamantes em bruto pelo que espera que a Administração Geral das Alfândegas continue a providenciar os apoios necessários para que Macau possa promover a aplicação de tal sistema, o que, segundo o mesmo, não só irá contribuir para um melhor desempenho da RAEM como plataforma de serviços para a cooperação económica e comercial entre a China e os países de língua portuguesa, como também impulsionar o desenvolvimento da indústria manufactureira de Macau nas actividades de elevadovalor acrescentado.

Por sua vez, o director-geral dos Serviços de Alfândega, Alex Vong, agradeceu o forte apoio que a Administração Geral das Alfândegas tem prestado, em termos de comunicação de informações em assuntos aduaneiros, actividades alfândegárias, direitos de propriedade intelectual e formação de pessoal, esperando que esta continue a dar orientações nos trabalhos inerentes ao modelo inovador alfandegário e construção do novo acesso transfronteiriço Guangdong-Macau.

Estiveram ainda presentes no encontro a chefe do Gabinete do Chefe do Executivo, O Lam, o director do Gabinete de Comunicação Social, Victor Chan, a coordenadora do Gabinete de Protocolo, Relações Públicas e Assuntos Externos, Lei Ut Mui, a chefe da Delegação da Região Administrativa Especial de Macau em Pequim, Hong Wai; o subdirector da Administração Geral das Alfândegas, Zou Zhiwu, membro do grupo de liderança do PCC, responsável do gabinete estatal da administração dos portos e chefe do gabinete da Administração Geral das Alfândegas, Zhang Guangzhi, entre outros.

Após o encontro com os responsáveis da Administração Geral das Alfândegas, o Chefe do Executivo terminou o programa de visita a Pequim e regressou a Macau com a delegação governamental. Durante a sua estada em Pequim, Chui Sai On e a sua comitiva estiveram presentes na cerimónia de abertura e cimeira da Feira Internacional de Comércio em Serviços da China (CIFTIS), bem como organizaram, em conjunto, com o município de Pequim a “Parceria de Cooperação Pequim-Macau 2018” e tiveram um encontro com o secretário do Partido Comunista do Município de Pequim, Cai Qi.

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