O Relatório sobre a Qualidade do Ar de 2017 foi publicado hoje (20 de Junho), com base na Rede de Monitorização da Qualidade do Ar de Guangdong – Hong Kong – Macau para a Região do Delta do Rio das Pérolas. O documento mostra que a qualidade atmosférica do Delta do Rio das Pérolas continuou a melhorar no ano passado. Os valores médios anuais de Dióxido de Enxofre (SO2), Dioxido de Azoto (NO2) e Monóxido de Carbono (CO) registados em 2017 no Delta do Rio das Pérolas desceram, respectivamente, 8%, 3% e 6% em comparação com 2016.
Em 2017, no Delta do Rio das Pérolas, o valor médio anual de densidade de partículas inaláveis e partículas finas teve uma subida de 7%. Embora se tenha registado flutuação a curto prazo, destaca-se uma tendência descendente a longo prazo. Em comparação com 2006, o valor médio anual da densidade de NO2 desceu 26% em 2017, enquanto os valores médios anuais da densidade de SO2 e partículas inaláveis, diminuíram 77% e 34% respectivamente, o que reflecte que as medidas para reduzir as emissões implementadas por Guangdong, Hong Kong e Macau conduziram a melhorias na qualidade do ar global da Região do Delta do Rio das Pérolas. O valor médio anual de O3 em 2017 aumentou, respectivamente, 21% e 16% em relação a 2006 e 2016. Tal reflecte que o combate à poluição fotoquímica da Região necessita de ser aperfeiçoado. Consulte por favor o mapa em anexo sobre os valores médios anuais dos seis principais poluentes atmosféricos registados desde 2006.
Com o objectivo de continuar a melhorar a qualidade do ar e de melhor combater a poluição fotoquímica na Região, o Governo da RAEHK (Hong Kong) e o da Província de Guangdong têm-se empenhado na redução das emissões dos principais poluentes atmosféricos. Ambos os Governos aprovaram, em 2012, as metas de redução das emissões a atingir até 2015 e a percentagem de redução até 2020. De acordo com a “Revisão e o estudo de médio prazo sobre as metas de redução da emissão de poluentes atmosféricos na Região do Delta do Rio das Pérolas”, publicada no ano passado por ambas as partes, foram atingidas as metas de redução das emissões para 2015 e determinadas as metas de redução para 2020.
Das principais medidas para a redução de emissões tomadas em Hong Kong nos últimos anos destacam-se: maior restrição do limite máximo das emissões por centrais eléctricas e a revisão sobre as combinações dos combustíveis para a produção de electricidade; o abate, de forma gradual, dos veículos comercializados com motor a gasóleo importados antes da entrada em vigor da Norma Euro IV da União Europeia; o reforço no controlo do gás de petróleo e da emissão de gases poluentes dos veículos a gasolina; a restrição do teor de enxofre do gasóleo leve para a utilização dos navios que circulam dentro do domínio marítimo de Hong Kong; a fixação da utilização de combustíveis com baixo teor de enxofre quando os navios de grande calado atracam nas águas marítimas de Hong Kong, bem como a regulação da emissão das máquinas móveis não rodoviárias, entre outras.
Na Província de Guangdong, das principais medidas tomadas para a redução das emissões de poluentes atmosféricos nos últimos anos, destacam-se as seguintes: a imposição de energias limpas e a melhoria das fontes de energia; a aplicação de requisitos ambientais mais rigorosos sobre os novos projectos; a eliminação das empresas com capacidade de produção desactualizada; a promoção de projectos de controlo de poluição atmosférica para diminuir enxofre e salitre e reduzir nitrogénio; a fixação de zonas onde é proibida a utilização de combustíveis altamente poluidores; a promoção, na íntegra, da limitação de circulação de veículos poluidores (conhecidos por veículos de etiqueta amarela); a aplicação dos critérios nacionais da fase V para a emissão de gases poluentes pelos veículos a motor (adiante designados por Critérios Nacionais V); o pleno fornecimento de gasóleo para veículos e gasolina que cumpram os Critérios Nacionais V a nível nacional; e promoção de veículos eléctricos na área dos autocarros públicos; a adopção de tintas à base de água pelo sector de contentores; a implementação do reordenamento respeitante à poluição provocada pelos compostos orgânicos voláteis nas empresas dos principais sectores. Na província inteira, em 2017, foram concluídas cerca de 1500 tarefas de reordenamento para a indústria de materiais de construção, caldeiras, compostos orgânicos voláteis, entre outros. Foram abatidos 147 mil veículos de etiqueta amarela. Foram modernizados, basicamente, geradores a carvão, superiores a 100 mil kW, modificando-os para emitir quantidades mínimas de gases poluentes. Todas as operações de metalurgia e os procedimentos de pó de minério de ferro em bola de ferro já foram equipados com instalações de dessulfurização. Todas as linhas de produção do clínquer com capacidade equivalente ou superior a 2.000 toneladas por dia foram equipadas com as instalações de denitrificação através de redução selectiva não catalítica (SNCR, em sigla inglesa).
Em relação a Macau, conforme os planos de acções para o controlo da poluição atmosférica delineados pelo «Planeamento da Protecção Ambiental de Macau (2010-2020)», e através da legislação e da definição de critérios científicos, implementa-se uma série de medidas de melhoria contra a poluição do ar, incluindo a publicação das normas relativas a gases de escapes emitidos por veículos novos importados e veículos em circulação, a aplicação de normas mais precisas para a qualidade da gasolina sem chumbo e do gasóleo leve equivalentes à norma Euro V para veículos, o lançamento do plano de apoio financeiro ao abate de motociclos e ciclomotores com motor a dois tempos, o planeamento para introduzir e incentivar a utilização de veículos amigos do ambiente, bem como a consagração de diplomas relativos à definição de critérios e ao controlo da emissão das fontes fixas emissoras de poluentes atmosféricos, entre outras medidas.
A rede de monitorização é constituída por 23 estações de monitorização instaladas na Província de Guangdong, Hong Kong e Macau, visando assim supervisionar os seis principais poluentes atmosféricos, a saber, Dióxido de Enxofre (SO2), Dioxido de Azoto (NO2), Ozono (O3), Partículas Inaláveis, Partículas Finas e Monóxido de Carbono (CO). O Centro de Monitorização Ambiental da Província de Guangdong, o Departamento de Protecção Ambiental de Hong Kong, a Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental de Macau e a Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos de Macau são responsáveis pela coordenação, gestão e funcionamento das estações de monitorização instaladas nas três regiões, continuando a publicar, anualmente, os resultados da monitorização na Região do Delta do Rio da Pérolas e a análise das tendências a longo prazo. A síntese estatística dos dados obtidos na monitorização também é publicada trimestralmente. As informações mais pormenorizadas respeitantes ao relatório anual e ao resumo estatístico trimestral sobre a qualidade do ar regional encontram-se disponíveis para consulta do público na página electrónica da Plataforma para Divulgação de Situações Efectivas da Qualidade do Ar Regional de Guangdong, Hong Kong e Macau (http://113.108.142.147:20047) e nas páginas electrónicas do Departamento de Protecção Ambiental da Província de Guangdong (http://www.gdep.gov.cn), do Departamento de Protecção Ambiental de Hong Kong (http://www.epd.gov.hk), da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental de Macau (http://www.dspa.gov.mo) e da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos de Macau (http://www.smg.gov.mo).