Como tratar
Destinatário e requisitos
Estabelecimentos licenciados para comercialização de veículos novos.
Documentos necessários
1. Contribuição Industrial;
2. Modelo 035/DV (disponível na Área de Atendimento);
3. Declaração Modelo 012/DV (disponível na Área de Atendimento).
Documentos a exibir
Não aplicável
Locais e horário de tratamento de serviços
Apresentação presencial de pedidos
Área de Atendimento da DSAT (Estrada de D. Maria II)
Local: Estrada de D. Maria II, N.°33, Macau
Horário de funcionamento: Todos os dias úteis de Segunda a Sexta-feira, das 9 da manhã às 6 da tarde (encontra-se aberto durante a hora do almoço).
Taxa
Automóveis Ligeiros e pesados
MOP$3.000,00
Motociclos e ciclomotores
MOP$1.500,00
Custo da chapa de matrícula
Automóveis ligeiros e pesados
MOP$160.00
Motociclos e ciclomotores
MOP$100,00
Custo do paástico
Automóveis ligeiros e pesados
MOP$30.00
Motociclos e ciclomotores
MOP$12,00
Taxa do impresso:Não aplicável
Imposto de selo:Não aplicável
Caução: Não aplicável
Formas de pagamento
Para mais informações, consulte: https://www.dsat.gov.mo/dsat/subpage.aspx?a_id=1678673043
Tempo necessário à apreciação e autorização
2 dias úteis
Observações
A validade de chapa ES é de um ano, até ao período da sua renovação a efectuar em Março de cada ano.
Respectivas regulamentações ou exigências
N/A
Consulta sobre o andamento e recepção do resultado de serviços
Conteúdo fornecido por: Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT)
Última actualização: 2023-03-22 12:42