Conclusão da avaliação do 3.º relatório do Exame Periódico Universal do Conselho dos Direitos do Homem das Nações Unidas
O Conselho dos Direitos do Homem das Nações Unidas terminiu a avaliação do 3.º relatórioda República Popular da China(incluindo a Região Administrativa Especial de Macau e a Região Administrativa Especial de Hong Kong) no dia 9 de Novembro, de acordo com o mecanismo do Exame Periódico Universal.O Governo daRepública Popular da Chinadeu alta importância a esta avaliação, tendo a Delegação daRepública Popular da Chinasidochefiada pelo Vice-Ministro do MinistériodosNegócios Estrangeiros Sr. Le Yucheng.
Durante a sessão houve uma discussão interactiva, na qual aDelegação daRepública Popular da Chinaapresentou integralmente o sucesso alcançado na China(incluindo na Região Administrativa Especial de Macau e a Região Administrativa Especial de Hong Kong)desde a última avaliação em 2013, na área dos direitos humanos, tendo respondido a mais de 300perguntas submetidas por 150 países. Entre elas, a Sra. Secretária, Sónia Chan Hoi Fan respondeua uma questão colocada pelas Filipinassobreaprevenção do uso de drogase partilhou a experiência do Governo da RAEM relativamente à criação daCasa de Educação de Vida Sádia. Quanto àquestão colocadapelaIrlandasobre alegislação anti-discriminação na RAEM,sublinhou ainda que os princípios da igualdade e da não-discriminaçãoestão plasmadosemdiversos diplomaslegislativosda RAEM.
Após conclusão da avaliação, foi aprovado o relatório de avaliação preparado pelo Grupo deTrabalho(Troika) composto pelaHungria, Quénia e Arábia Saudita, no qual foramregistadasasperguntase sugestõesapresentadas por cada paísjunto daChina, bem como as respostas da China.O referido relatório vai ser submetido em Março de 2019 à Assembleia Geral do Conselho dos Direito do Homem dasNações Unidas para aprovação formal.