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Usar as vantagens próprias de Macau para maior impulso à reforma e abertura do País

Chefe do Executivo, Chui Sai On, num balanço à comunicação social de Macau sobre a visita a Pequim.

O Chefe do Executivo, Chui Sai On, liderou a delegação oficial da Região Administrativa Especial (RAEM) na visita de três dias a Pequim para a participação nas actividades comemorativas do 40º Aniversário da Reforma e Abertura Nacional com Hong Kong e vários sectores. Hoje (12 de Novembro), num balanço, em Pequim, à comunicação social de Macau, Chui Sai On adiantou que, ao receber esta manhã em audiência as delegações de Macau e Hong Kong, o Presidente Xi Jinping reconheceu o contributo e papel desempenhado pelos dois territórios nestes quarenta anos de reforma e abertura nacional. E apresentou quatro desejos para Macau e Hong Kong, com vista à sua integração na conjuntura de desenvolvimento da nova era do País. O Chefe do Executivo da RAEM também indicou que Macau está a atender às necessidades do País e a potenciar as suas vantagens para, em articulação com o Governo Central, promover a reforma e abertura da China, como ponto de partida para o alcance de objectivos mais ambiciosos.

Chui Sai On expressou satisfação pelo facto de o Presidente ter recebido a delegação da RAEM e revelou ainda que, durante o encontro, Xi Jinping proferiu discurso importante e fez uma retrospectiva sobre o grande esforço e contributo que individualidades de vários sectores de Macau e Hong Kong prestaram para a reforma e abertura nacional ao longo dos últimos 40 anos, através dos quais apoiaram e participaram no desenvolvimento do País. Xi Jinping também concluiu que essas individualidades de diferentes sectores desempenharam um papel preponderante, nomeadamente na liderança ao investimento e aposta em indústrias, na demonstração da economia de mercado, no impulso à reforma do sistema, enquanto ponte para a abertura às relações bilaterais, nos projectos-piloto e pioneiros, e de referência para a gestão de cidades.

Chui Sai On acrescentou que Xi Jinping apresentou quatro desejos para que Macau e Hong Kong continuem a potenciar as suas vantagens por forma a se integrarem na conjuntura de desenvolvimento da nova era do País. Primeiro, as Regiões Administrativas Especiais (RAE) devem contribuir ainda mais para a abertura plena do País. Durante o processo de alargamento da abertura do País, o estatuto e as funções de Macau são melhorados e explorados, e não sairão enfraquecidos. Assim, toda a população de Macau deve envidar esforços, através da utilização de capitais, tecnologia e talento, para participar na economia do País no sentido de se alcançar um desenvolvimento de alta qualidade e uma abertura mais abrangente. Macau deve ainda reforçar os trabalhos de construção de um «Centro Mundial de Turismo e Lazer» e da «Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa».

Segundo, Macau deve integrar-se, de forma activa, na conjuntura de desenvolvimento do País. Este é um dever, sob o princípio de «Um País, Dois Sistemas». A participação na Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau e na construção da iniciativa «Uma Faixa, Uma Rota» é uma decisão importante para a manutenção da prosperidade e estabilidade a longo prazo em Macau. A RAEM tem ainda de potenciar as suas vantagens e inovar os sistemas e mecanismos para impulsionar a circulação de elementos com os quais se possa cultivar uma nova dinâmica de crescimento económico.

Terceiro, Macau deve participar, com afinco, na governação do País. Depois do regresso de Macau à Pátria, a RAEM já faz parte do sistema de governação do País e deve, de acordo com os requisitos do princípio «Um País, Dois Sistemas», melhorar a implementação da Constituição e da Lei Básica de Macau, aprofundando os seus conhecimentos sobre essas leis e tendo em consideração que a implementação da Lei Básica dá garantias à sociedade; ao mesmo tempo, o governo precisa de elevar a sua capacidade de governação.

Quarto, impulsionar activamente o intercâmbio cultural a nível internacional. Macau sendo um local de cultura chinesa, em harmonia e convivência com outras culturas, propicia o intercâmbio entre as culturas oriental e ocidental. Para manter as suas características de cidade internacional, é necessário aproveitar as vantagens de comunicação com o exterior para espalhar a cultura chinesa, promovendo a história chinesa e o sucesso da concretização em Macau da medida «Um País, Dois Sistemas».

Neste balanço, Chui Sai On considerou ainda que as funções de Macau enquanto plataforma são bastante visíveis, possuindo vantagens na área do turismo em geral e na estreita ligação mantida com os países lusófonos. Além disso, destacou o bom desenvolvimento conseguido em parceria com as regiões vizinhas, numa complementaridade de vantagens, que trazem novas dinâmicas à reforma e abertura na nova era.

Actualmente, com o grande apoio prestado pelo Governo Central, Macau esforça-se na construção do «Centro Mundial de Turismo e Lazer» e da «Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa», e ao mesmo tempo, está profundamente empenhado na iniciativa «Uma Faixa, Uma Rota» e na Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau. A RAEM continuará a colaborar com as necessidades do país, a desempenhar bem as suas funções e a articular-se com o Governo Central no fomento a uma maior reforma e abertura através do alcance de vários níveis e metas. No que concerne à participação e apoio da RAEM à construção da iniciativa «Uma Faixa, Uma Rota», o Chefe do Executivo referiu que, ultimamente, o governo tem mantido um diálogo com a Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma para a assinatura de um acordo, que deve ser formalizado a curto prazo.

Já relativamente ao relatório das Linhas de Acção Governativa (LAG) para o ano financeiro de 2019, Chui Sai On sublinhou que serão mantidas as medidas que beneficiam a população, se dará continuidade ao conceito “promover o desenvolvimento sustentável da economia, aperfeiçoamento da qualidade de vida da população” e também se seguirá com o impulso às metas do «Plano Quinquenal de Desenvolvimento da RAEM (2016-2020)». Ademais, promete prestar grande atenção aos cinco mecanismos de longo prazo destinados ao bem-estar da população. E, reiterando o saldo positivo das reservas financeiras anuais do governo, Chui Sai On referiu ainda que as LAG para o próximo ano terão por objectivo o avanço da sociedade e a partilha dos frutos do desenvolvimento.

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