Em relação ao caso tornado público, ontem (dia 20) à tarde, pela Polícia Judiciária, em que um homem é suspeito da prática de abuso sexual de estudantes num centro de explicações, a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) prestou grande atenção e ressaltou a tolerância zero absoluta para com os actos do suspeito, censurando-os veementemente. Para garantir o bem-estar psíquico e físico dos alunos, a DSEJ adoptou, de imediato, medidas preventivas, suspendendo o funcionamento do centro de explicações. No que respeita aos alunos afectados pelo caso, esta Direcção de Serviços vai continuar em contacto com as instituições de aconselhamento, disponibilizando, de forma empenhada, aos alunos e encarregados de educação, as ajudas e os apoios, quando necessário for.
Face à situação da suspensão do funcionamento do centro de explicações, esta Direcção de Serviços disponibilizou as instalações dos seus organismos dependentes para acolhimento dos alunos afectados, enviando também agentes de apoio à aprendizagem para auxiliarem os alunos na execução das tarefas escolares. Para além disso, esta Direcção de Serviços irá convocar, em breve, uma reunião de esclarecimento, destinada aos responsáveis de centros de explicações, a fim de reafirmar e salientar as suas responsabilidades, exigindo ainda que os mesmos optimizem, de forma continuada, o mecanismo de supervisão, no sentido de disponibilizar, aos alunos, um ambiente de aprendizagem seguro para desenvolvimento de estudos e propiciador de um crescimento saudável.
Desde 2017, esta Direcção de Serviços realizou cerca de 1.500 vistorias a centros de explicações e avançou com processos de averiguação a 24 centros de explicações, por suspeitas de infracções, nomeadamente funcionamento sem alvará, sobrelotação do centro, entre outros.
De futuro, a DSEJ irá continuar a promover, com veemência, a educação sexual, através da escola, comunidade e família, para reforçar, nos alunos, a consciência da importância de se protegerem. Esta Direcção de Serviços enfatiza a tolerância zero para com quaisquer actos que prejudiquem a saúde psíquica e física dos alunos. Se um aluno tiver a desventura de ser vítima de abuso sexual ou se descobrir a ocorrência deste tipo de casos, deverá ser corajoso e falar com adultos em quem confie, recorrendo também a familiares e à polícia. A DSEJ espera, ainda, que os meios de comunicação social não revelem demasiados pormenores sobre os casos desta natureza, com vista à protecção dos alunos afectados e seus familiares, no sentido de evitar vítimas secundárias.