Lançada a revista “O Consumidor” n.º 303
O Conselho de Consumidores (CC) publicou, na revista “O Consumidor” n.º 303, o relatório do teste dos lenços faciais e pensos higiénicos entre Macau e Zhuhai e o Código de Práticas para o Sector dos Produtos e Serviços para Animais de Estimação. Os consumidores agora podem ler a referida revista na página electrónica do CC (www.consumer.gov.mo).
O CC e o Conselho de Protecção dos Direitos e Interesses dos Consumidores da Cidade de Zhuhai definem o plano anual de testes conjuntos nos termos do protocolo de cooperação estabelecido entre os ambos. No seguimento do relatório do teste de loiça de melamina divulgado na primeira metade deste ano, o CC e o homólogo de Zhuhai voltaram a realizar conjuntamente um teste aos lenços faciais e pensos higiénicos, cujos resultados mostram que todas as 12 amostras recolhidas em Macau, incluindo lenços faciais e pensos higiénicos, respeitaram o padrão. Os resultados comparativos sobre a qualidade das amostras de Macau encontram-se publicados na revista “O Consumidor” n.º 303, podendo servir de referência para os consumidores na escolha dos ditos produtos.
O CC tem revisto as medidas de fiscalização para Lojas Certificadas, procurando melhorar a qualidade global das mesmas e sobretudo a qualidade dos serviços por elas prestados através de elaborar novos códigos de conduta ou rever os existentes. Com os códigos de conduta, os consumidores podem tomar conhecimento prévio dos requisitos que as Lojas Certificadas de cada sector devem cumprir, o que ajuda a aumentar a confiança mútua entre os consumidores e os estabelecimentos comerciais.
O CC divulgou o Código de Práticas para o Sector dos Produtos e Serviços para Animais de Estimação, que prevê 26 requisitos em relação às práticas comerciais do operador comercial, aos produtos e serviços para animais de estimação. As Lojas Certificadas do referido sector são obrigadas a cumprir o código de conduta com todo o rigor. Nota-se que o cumprimento do código de conduta é um dos critérios para determinar se o estabelecimento comercial consegue obter o símbolo de qualidade de Loja Certificada. O Código de Práticas para o Sector dos Produtos e Serviços para Animais de Estimação é o 19.º código de conduta elaborado pelo CC, podendo agora ser consultado na edição mais recente da revista “O Consumidor”.
Câmara de Turismo da China apoia a promoção das Lojas Certificadas de Macau no Interior da China
O CC ofereceu à delegação da Câmara de Turismo da China que visitou Macau, presidida pela sua Presidente Wang Ping, uma visita às Lojas Certificadas em Macau, no sentido de lhes dar a conhecer o sistema do símbolo de qualidade de Loja Certificada e os procedimentos da avaliação anual para Lojas Certificadas. A Presidente Wang Ping assinalou que a adesão dos estabelecimentos comerciais locais ao referido sistema e a sujeição voluntária à fiscalização do CC mostram que esses são responsáveis e dispostos a dar uma protecção mais abrangente aos consumidores. A Câmara de Turismo da China manifestou apoio ao CC em promover as Lojas Certificadas no Interior da China para atrair mais turistas a fazer consumo em Macau.
O CC assinou o protocolo de cooperação com a Câmara de Turismo da China em 2007, no sentido de cooperar e realizar intercâmbio sobre a promoção dos direitos e interesses do consumidor, o encaminhamento de casos e o desenvolvimento turístico, bem como emitir conjuntamente o símbolo de qualidade de Loja Certificada.
Esta edição da revista “O Consumidor” apresenta ainda a notícia sobre a reunião de trabalho na área de defesa do consumidor entre Zhuhai, Zhongshan, Jiangmen, Hengqin e Macau e um caso do Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo sobre a obra de decoração de interiores. Os cidadãos interessados agora podem obter a revista “O Consumidor” n.º 303 no Edifício Clementina Ho, sita na Av. Horta e Costa n.º 26, no posto de atendimento ao público do CC situado na Rua Nova da Areia Preta, Centro de Serviços da RAEM, 1.º andar, Zona M, no Centro de Informações ao Público situado na Rua do Campo, Vicky Plaza, nas bibliotecas que funcionam sob a tutela do Instituto Cultural, na Sala de Leitura da Associação Comercial de Macau ("Biblioteca Octogonal") e na Plaza Cultural Macau, bem como podem visualizar os referidos conteúdos na página electrónica do CC e na sua conta de Wechat.
Para qualquer esclarecimento, pode ligar para a linha aberta do CC (89889315).