Como tratar
Documentos a entregar: Em qualquer momento
Formalidades e documentos necessários ao tratamento
Documentos obrigatórios a apresentar: O documento original ou a pública-forma de identificação com assinatura do requerente ou do seu representante legal.
Locais e horário de tratamento de serviços
Local de entrega:
Divisão de Licenciamento Administrativo: Avenida da Praia Grande, n.os 762-804, Edifício China Plaza, 2.o andar, Macau. (Agência Única para Licenciamento de Estabelecimentos de Comidas e Bebidas)
Centros de Serviços e Centros de Prestação de Serviços ao Público:
Centro de Serviços: Avenida da Praia Grande, n.os 762-804, Edf. China Plaza, 2o andar, Macau;
Centro de Prestação de Serviços ao Público da Zona Norte: Rua Nova da Areia Preta, n.o 52, Centro de Serviços da RAEM, Macau;
Centro de Prestação de Serviços ao Público da Zona Central: Rotunda de Carlos da Maia, n.os 5 e 7, Complexo da Rotunda de Carlos da Maia, 3.o andar, Macau;
Centro de Prestação de Serviços ao Público das Ilhas: Rua de Coimbra, nº 225, 3º andar, Centro de Serviços da RAEM das Ilhas, Taipa;
Centro de Prestação de Serviços ao Público das Ilhas – Posto de Seac Pai Van: Avenida de Vale das Borboletas, Complexo Comunitário de Seac Pai Van, 6.o andar, Coloane.
Horário de expediente:
2a a 6a Feira, das 09h00 às 18h00 (aberto à hora de almoço, encerrados aos sábados, domingos e feriados)
Centro de Prestação de Serviços ao Público das Ilhas – Posto de Seac Pai Van
2ª a 6ª Feira, das 9h00 às 13h00 e das 14h30 às 17h00 (encerrado aos sábados, domingos e feriados)
Taxa
N/A
Prazo de tratamento
De imediato.
Observação/Chamadas de atenção no requerimento
1. O requerimento pode ser tratado pelo requerente ou seu procurador.
Forma de recepção do resultado de serviços
Deslocar-se pessoalmente
Exiba o original de documento de identificação de titular da licença.
Descarregamento de licença online
O titular de licença pode aceder à “Conta única de acesso comum aos serviços públicos da RAEM”, no prazo de validade da licença, para o descarregamento da licença mais actualizada. (O titular que pretenda descarregar online a licença deve possuir Conta Única (individual ou entidade). Para mais informações, pode consultar https://www.gov.mo/pt/servicos/ps-1047/)
Conteúdo fornecido por: Instituto para os Assuntos Municipais (IAM)
Última actualização: 2024-05-14 10:49