Medidas especiais a tomar por quatro serviços públicos sob a tutela da Secretaria para a Economia e Finanças para servir a população e visitantes durante os dias festivos e feriados

Atendendo aos dias festivos e feriados fixados na segunda quinzena de Dezembro, nomeadamente o Dia Comemorativo do Estabelecimento da Região Administrativa Especial de Macau (dia 20 de Dezembro), o Solstício de Inverno (dia 22 de Dezembro), o Natal (dias 23 a 25 de Dezembro), as tolerâncias de ponto aos trabalhadores da Administração Pública aprovadas por despacho de Sua Ex.ª o Chefe do Executivo (dia 26 e parte da tarde do dia 31 de Dezembro) e o dia da Fraternidade Universal (dia 1 de Janeiro), quatro serviços públicos sob a tutela da Secretaria para a Economia e Finanças, designadamente o Conselho dos Consumidores (CC), a Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ), a Direcção dos Serviços de Economia de Macau (DSE) e a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), vão criar, durante os períodos do tempo supracitados, linhas abertas para proporcionar aos residentes e visitantes apoios e serviços atempados, fazendo votos de boas festas para toda a população local.

Apresentam-se abaixo informações sobre as linhas abertas dos referidos quatro serviços públicos:

Durante os dias festivos e feriados acima mencionados, o CC vai designar, em particular, pessoal para atender as chamadas telefónicas dos consumidores, respondendo às suas queixas e pedidos de informações (número de telefone 8988 9315), dando apoio caso seja necessário. Além disso, os consumidores poderão ainda recorrer ao serviço de “Queixas On-line” da página electrónica (www.consumer.gov.mo ) ou de “Protecção de direitos e reclamação” da Conta de WeChat do CC, entre outros meios, para apresentar reclamações e pedir informações. Todas as queixas apresentadas vão ser tratadas o mais rapidamente possível no dia seguinte aos feriados supracitados.

Mantém-se destacado em casinos pela DICJ, pessoal do corpo inspectivo para exercício das suas funções de fiscalização do acesso e funcionamento dos respectivos casinos, durante 24 horas por dia, nos dias festivos e feriados acima mencionados. Os residentes e visitantes que se encontrem em casinos, quando necessitem de apoio do pessoal inspectivo da DICJ, poderão pedi-lo através da linha aberta n.º 6612 1323, durante o horário compreendido entre as 9:00 horas e as 18:00 horas, ou mediante funcionários de casinos.

A DSE criará uma linha telefónica (6811 6833), com o objectivo de prestar apoio à população para tratar dos problemas relativos à segurança de produtos e à etiqueta dos produtos alimentares.

Estará disponível à população uma linha telefónica da DSAL (6288 6091), no caso da ocorrência de conflitos laborais ou de acidentes de trabalho. Por outro lado, os cidadãos também podem, através da linha aberta (2840 0333) do sistema de gravação da DSAL que funciona 24 horas por dia, obter diversas informações, designadamente sobre legislação respeitante a relações de trabalho, inscrições para pedidos e ofertas de emprego, agências de emprego, segurança e saúde ocupacional, cursos de formação profissional e formas de inscrição, nome do inspector responsável pelo processo de conflito laboral, entre outras. Essa linha aberta (2840 0333) dispõe da função de gravação de mensagens, pelo que, após recepção das mensagens, o pessoal da DSAL dará acompanhamento ao caso.

A Autoridade Monetária de Macau, por seu turno, procedeu já à comunicação com o sector bancário relativamente à disponibilidade de numerário nas máquinas “ATM” durante os feriados e dias festivos, podendo os cidadãos e visitantes contactar os respectivos bancos através das linhas abertas indicadas nessas máquinas.