Saltar da navegação

Agentes de fiscalização do Tabaco agredidos – Serviços de Saúde repudiam actos de violência


Durante a madrugada de ontem (3 de Janeiro), no átrio exterior Diamante do Hotel Galaxy localizado no Cotai, um agente policial foi agredido durante o exercício das suas funções tendo disparado um tiro de aviso para ar de modo apaziguar os alegados agressores. Os Serviços de Saúde repudiam todos os actos de violência e reafirmam que este tipo de comportamento não pode ser tolerado. Ao mesmo tempo manifestam apoio e agradecimento ao agente policial pela enorme contribuição prestada ao trabalho de controlo do tabagismo e esperam que este possa ser recuperado em breve.

Os Serviços de Saúde apelam aos fumadores que não fumem em locais proibidos e colaborem com as autoridades no controlo de tabagismo. Em caso de resistência com linguagem abusiva, até ameaça e agressão, além da PSP ser chamada o infractor será, consoante o caso, acusado por crimes de desobediência, injúria agravada ou ofensas qualificadas à integridade física. Os Serviços de Saúde reafirmam que este tipo de comportamento não pode ser tolerado. Ao mesmo tempo, os gerentes dos casinos têm responsabilidade de manter e cumprir as normas de proibição de fumar. Solicitam os indivíduos fumam em salas de fumadores autorizadas, e caso sejam detectadas infracções, devem os gerentes ou trabalhadores advertir os fumadores apagam imediatamente os cigarros

Relativamente às infrações a Lei do Tabaco detectadas nos casinos entre as 16h00 do dia 3 de Janeiro e as 16H00 do dia 4 de Janeiro, os agentes de fiscalização dos Serviços de Saúde, em conjunto com o pessoal da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, efectuaram dezasseis (16) inspecções a casinos. Neste âmbito foram detectadas quatro (4) infracções cometidas por indivíduos a fumar em casinos, todos turistas, tendo estes colaborado durante todos os procedimentos de execução da lei por parte dos agentes de fiscalização.
Através da linha verde, o Gabinete para a Prevenção e Controlo de Tabagismo recebeu 16 chamadas telefónicas, entre as quais, 2 foram pedido de informações, 14 foram apresentação de queixas e 1 foi emissão de opiniões sobre o controlo do tabagismo nos casinos.

Os Serviços de Saúde apelam ao público em geral que não devem fumar, quer pelo próprio bem-estar, quer pelo bem-estar dos outros, e que devem colaborar e respeitar os fiscais de controlo de tabagismo. Os Serviços de Saúde salientam que os agentes de fiscalização continuarão a implementar a lei numa atitude imparcial e justa e caso seja detectada qualquer infracção, haverá lugar a acusação. Todas as denúncias de infracções à Lei são bem-vindas através da “Linha telefónica para denúncias e esclarecimentos” do Gabinete de Controlo e Prevenção de Tabagismo através do número 2855 6789. Todas as queixas apresentadas serão registadas e procederão a acompanhamentos.



Há algo de errado com esta página?

Ajude-nos a melhorar o GOV.MO

* Campo obrigatório

Enviar