Os Serviços de Saúde desde a entrada em vigor da Lei de controlo do tabagismo, em 1 de Janeiro de 2012, têm elaborado leis, executando-as e por fases têm aplicado a proibição de fumar em recintos fechados e em locais público. Em simultâneo t6em reforçado a educação sobre os malefícios do tabaco e têm promovido a cessação tabágica, entre outras formas acções, de modo a implementar e construir um ambiente sem fumo em Macau. Com a colaboração estreita de diversos serviços públicos assim como o apoio e coordenação prestado pelas diversos sectores da sociedade, residentes e sectores profissionais vislumbra-se o sucesso do controlo do tabagismo.
Um dos objectivos da Lei do controlo do tabagismo consiste no aumento da consciencialização do grande público para os problemas de saúde criados pelo tabaco sendo essa uma das atribuições do Gabinete de Prevenção e Controlo do Tabagismo dos Serviços de Saúde. Ou seja, promoção da saúde, divulgar informações sobre os malefícios decorrentes do consumo do Tabaco, a importância da cessação tabágica e realizar campanhas de educação, entre outros.
Atendendo às sucessivas mudanças da Sociedade e o desenvolvimento do controlo do tabagismo a nível internacional e a nível regional, os Serviços de Saúde actualizam atempadamente as estratégias de divulgação, reforçando a consciencialização do grande publico, baseado na estratégia de divulgação a curto e a médio prazo de “baseado no objectivo, implementar medidas completas, adequadas e aptas”. Ao mesmo tempo há uma preocupação de aumentar a assistência à divulgação sobre os malefícios do Tabaco às associações e entidades, assim como comunicar com outras unidades clínicas e unidades de cessação tabágica desempenhando papel de coordenação e de implementação.
Colaboração interdepartamental, mantém Macau num ambiente sem fumo
Desde sempre, os Serviços de Saúde colaboram de forma estreita com diversos serviços públicos realizando, em conjunto, o controlo do tabagismo, no sentido de assegurar a manutenção do ambiente sem fumo em Macau.
Por exemplo, existe uma estreita comunicação e colaboração com o Instituto de Assuntos Municipais e a Direcção dos Serviços de Assuntos do Tráfico quanto à elaboração e fiscalização das áreas de proibição de fumar nas paragens de autocarros e nos jardins. Há uma mútua coordenação e cooperação com os Corpos de Bombeiros e a Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes quanto ao trabalho de apreciação e autorização das salas de fumadores nos Casinos, colaborando com a Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos na execução da lei e daí estabelecer uma comunicação bidireccional e ser elaborado um mecanismo eficaz de comunicação, colaborando mutuamente no combate aos fumadores que violam as leis. No trabalho de inspecção geral, obtém-se o grande apoio e orientação do Corpo de Polícia de Segurança Pública, e em conjunto com os Serviços de Alfândega e a Direcção dos Serviços Marítimos e de Água realizam-se acções informativas do controlo do tabagismo nos postos de migração. Há ainda uma colaboração com a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude e o Instituto de Acção Social na implementação junto dos jovens de hábitos de vida sem fumo. Por outro lado, com o apoio da Direcção dos Serviços de Turismo e Conselho de Consumidores, entre outros, são efectuadas acções de divulgação sobre a Lei do controlo do tabagismo e sobre os malefícios do Tabaco. Com o apoio e coordenação dos Serviços públicos e associações cívicas, o trabalho de divulgação sobre o controlo do tabagismo consegue alcançar grande parte do público alvo.
Reforço contínuo de controlo do tabagismo e a educação sobre os maleficios do Tabaco
Macau sendo um cidade turística internacional, o Governo para além efectuar a divulgação da nova lei do controlo do tabagismo junto dos residentes de Macau, ainda promove, junto dos turistas, acções sobre a lei de controlo do tabagismo. Desde a entrada em vigor da lei do controlo do tabagismo, que ocorreu em 2012, os Serviços de Saúde através de diferentes vias de comunicação divulgam junto dos turistas as disposições da Lei de controlo do tabagismo, como por exemplo, a colocação permanente de grandes placas de publicidades nos postos fronteiriços, afixando cartazes, distribuindo folhetos, bem como divulgam vídeos publicitários em ecrãs electrónicos, além de enviarem, de forma não periódica, mensagens de divulgação sobre o controlo do tabagismo aos turistas que entram para Macau. São ainda usados espaços publicitários com mensagens antitabaco nos barcos que efectuam percursos de ida e volta entre Hong Kong e Macau. São também colocadas mensagens publicitárias de controlo do tabagismo nos bancos traseiros dos táxis de modo a assegurar que os turistas que visitam Macau conheçam as disposições legais do controlo do tabagismo e assim reduzir a ocorrência de situações de conflitos.
Relativamente à educação dos jovens sobre os malefícios do Tabaco, os Serviços de Saúde além de estimular e impulsionar as organizações não governamentais na realização da actividades de educação, sendo destinatários os estudantes e jovens, fornecem e produzem materiais de apoio à educação de saúde de diferente níveis de dificuldade. A transmissão de informações sobre os malefícios do Tabaco desde pequeno, promove a saúde física e mental dos jovens.
Por outro lado, tendo em conta a popularização do cigarro electrónico, os Serviços de Saúde aumentaram os materiais didácticos sobre os malefícios dos cigarros acrescentando os cigarros electrónicos, e em simultâneo, foi introduzido no conteúdo dos materiais de malefícios do Tabaco exemplos das estratégias usadas na comercialização do Tabaco. Com isto permite-se aos alunos dominarem informações actualizadas do controlo do tabagismo, no sentido de evitar que entrem nas armadilhas criadas pelos comerciantes de Tabaco.
Para reforçar ainda mais o conhecimento dos alunos relativamente ao malefício do Tabaco, os Serviços de Saúde, desde 2016, tendo por base os alunos do ensino primário e secundário de Macau e de modo a propagar informações sobre efeitos maléficos do tabaco na saúde usando actividades educativas, exposições permanentes nas “escolas sem fumo”, cedendo às escolas placas de “jovens sem fumo”e “fumar é errado”. Em simultâneo, com as exposições, as escolas recebem também conferências efectuadas por técnicos especializados que partilham informações sobre os efeitos do tabaco na saúde.
Em 2018 os Serviços de Saúde realizaram 38 conferências sobre os malefícios do Tabaco, onde participaram mais de 3.700 pessoas. Os Serviços de Saúde também apoiaram a realização de conferências nas escolas, por associações cívicas, sobre malefícios de Tabaco. No tal estas associações cívicas realizaram 95 conferências nas quais participaram 3413 alunos.
Os Serviços de Saúde também em cooperação com as associações cívicas e outros serviços também realizam actividades para as quais são convidados jovens do ensino secundário de modo a torná-los “influenciadores” juntos dos colegas e para que estes lhes transmitam informações sobre os malefícios dos cigarros.
Actualmente, o ponto crucial do trabalho de controlo do tabagismo deixou de ser a execução preliminar da Lei, para passar a ser os serviços educativos de saúde na comunidade e a promoção de cessação tabágica.
No final de 2016 os Serviços de Saúde criaram o centro de recursos de controlo do tabagismo, com o objectivo de prestar ao público informações diversificadas de controlo do tabagismo, permitindo uma melhor compreensão sobre os danos que o tabaco provoca no corpo humano, apelando à participação de todos no combate ao tabagismo. Através de exposições, modelos didácticos e jogos multimédia, entre outros, foi criada a possibilidade de os participantes, activamente, conhecerem os malefícios do Tabaco, assim como, tomarem conhecimento da evolução das medidas de controlo do Tabaco na RAEM de modo a criar “Macau uma cidade sem fumo”.
De modo a disponibilizar importantes informações sobre o controlo do tabagismo, os Serviços de Saúde criaram a “Página electrónica de controlo e prevenção do tabagismo”(http://www.ssm.gov.mo/smokefree） que serve de plataforma informativa junto dos residentes e que possui informações do controlo do tabagismo quer local quer com medidas aplicadas no exterior. A página electrónica disponibiliza informações actualizadas sobre o controlo do tabagismo, programas e actividades de divulgação, diplomas referente ao controlo do tabagismo, dados estatísticos, descarregamento dos artigos sobre os malefícios do Tabaco e materiais de divulgação.
O trabalho de controlo do tabagismo é um trabalho de longo prazo, e que não pode ser executado somente através da força por lei. É obrigatório adoptar medidas mais suaves, como aconselhamento e de educação. Além da divulgação e das actividades de promoção do controlo do tabagismo é importante criar um ambiente em que todos percebam os malefícios e onde toda a sociedade apoie o trabalho que é efectuado. Daí que seja necessário aumentar o conhecimentos do grande público sobre as disposições legais da proibição de fumar; quais as áreas de proibição de fumar; procurar gestores dos sectores profissionais que colaborarem na construção de um ambiente sem fumo e, em simultâneo, apelar aos residentes para a autodisciplina e para que estes tomem em atenção a saúde dos outros, promovendo acções que levem a que os fumadores cumpram as leis, além de os estimular para a cessação tabágica.
O Governo da RAEM, desde sempre, tem executado a lei de forma rigorosa. Periodicamente revê a Lei adaptando-as às necessidades resultantes do trabalho efectuado com o controlo do tabagismo. Ao mesmo tempo, o Governo, está a reforçar, de modo contínuo, a educação e a divulgação sobre os malefícios do Tabaco, reduzindo de forma gradual a taxa de fumadores Na região Administrativa Especial de Macau assegurando, assim, a melhoria da qualidade de vida e a saúde dos residentes.