Capa do Boletim do GPDP, n.º 34
Está já disponível, com o n.º 34, a mais recente edição do Boletim do GPDP, publicada pelo Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais. Esta edição desenvolve o tema do bilhete de identidade, documento que tem uma relação íntima connosco, apresentando os dados pessoais constantes do bilhete de identidade do tipo “cartão inteligente”, bem como as funções de conservação e leitura dos dados e as respectivas operações, com o objectivo de permitir à população em geral conhecer melhor o bilhete de identidade e a importância da preservação e tratamento adequado deste documento e dos seus dados.
O Bilhete de Identidade de Residente (BIR) de Macau é um dos documentos mais importantes para identificar o titular e, com a evolução da tecnologia, actualmente é emitido na modalidade de “cartão inteligente”. Para além dos dados visíveis do cartão, o chip do BIR ainda contém outros dados pessoais – incluindo características biométricas – que só podem ser lidos através de certos aparelhos especiais. Neste sentido, nesta edição, foi convidado pessoal da Direcção dos Serviços de Identificação para apresentar as técnicas relacionadas com o BIR do tipo “cartão inteligente” e os modelos de operações de transmissão de dados, para que o titular possa conhecer o seu BIR e guardar bem este documento, minimizando os riscos de abuso de dados pessoais.
Além disso, são publicadas nesta edição outras novidades e informações do GPDP, incluindo uma série de actividades no âmbito da Semana da Privacidade 2017 e os assuntos a observar para o tratamento de dados pessoais com finalidades de propaganda eleitoral. Também há um texto específico sobre a identificação por radiofrequência (em Inglês, Radio Frequency Identification, RFID), permitindo aos leitores adquirirem noções desta nova tecnologia que já penetrou largamente na vida urbana.
De distribuição gratuita, o Boletim do GPDP está à disposição dos interessados nos seguintes locais: instalações do GPDP (no 13.º andar do Edifício China Plaza, Avenida da Praia Grande, n.º 804), Centro de Informações ao Público, Plaza Cultural de Macau, Livraria Seng Kuong, Livraria Portuguesa, bibliotecas das instituições do ensino superior, Centro Pastoral de Juventude da Diocese de Macau e Associação de Nova Juventude Chinesa de Macau. Os interessados também podem ter acesso ao referido Boletim através da página electrónica do GPDP (www.gpdp.gov.mo).