Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura considera viável a instalação de salas de fumo com elevados padrões de qualidade pelos casinos
O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Doutor Alexis Tam, manifestou, hoje (dia 15), em resposta aos órgãos de comunicação social, que os Serviços de Saúde consideram viável a proposta apresentada há dias pelas 6 concessionárias sobre a instalação de salas de fumo com elevados padrões de qualidade no casinos, depois de análises e estudos.
Contudo, o mesmo responsável afirmou que o Governo exige uma maior optimização e aumento dos padrões de qualidade, de modo a assegurar, o mais possível, a saúde dos trabalhadores e visitantes dos casinos.
O sector do jogo apresentou há dias uma proposta de instalação de salas de fumo com altos padrões de qualidade, que funcionem com pressão negativa e um sistema de ventilação próprio, tendo divulgado o resultado dos inquéritos efectuados pela Universidade de Macau e pelo Instituto Politécnico de Hong Kong, em que cerca de 60% dos trabalhadores (que trabalham nas salas de jogo) entrevistados aceitaram ou apoiaram a criação de salas para fumadores nos casinos.
Alexis Tam referiu que, embora a proposta de lei que visa alterar o Regime de prevenção e controlo do tabagismo tenha sido aprovada em Julho de 2015, pela Assembleia Legislativa, após discussão na generalidade, vários deputados mantiveram a sua oposição à proibição total de fumo nos casinos e manifestaram o desejo de serem criadas salas de fumo.
Na altura, o Governo reiterou que iria continuar a auscultar as opiniões dos residentes, dos trabalhadores e da Assembleia Legislativa. Entretanto, em Maio do ano passado, uma grande maioria dos deputados da 2.ª Comissão Permanente manifestaram o seu apoio à instalação de salas de fumo nos casinos.
Os Serviços de Saúde efectuaram análises e estudos sobre a proposta apresentada pelo sector do Jogo e consideram viável a instalação de salas de fumo com elevados padrões de qualidade, dado que a proibição de fumo nas salas de casinos consiste, essencialmente, em assegurar, tanto quanto possível, a saúde dos trabalhadores e dos visitantes.
Dessa forma, a instalação de salas de fumo com elevados padrões de qualidade permite que seja atingido esse objectivo, ou seja, assegurar que os trababalhadores, e os visitantes não fumadores, não sejam afectados, sobretudo para os que trabalham nas salas VIP, locais onde actualmente ainda é permitido fumar. Assim, a saúde desses trabalhadores será salvaguardada com a alteração da lei e a instalação de salas de fumo.
O mesmo responsável acrescentou ainda que o rumo de alteração da lei ainda está por decidir, dado que o Governo exige às concessionárias que aumentem ainda mais os padrões, nomeadamente, elevar a pressão negativa de -1 Pascal para -5 Pascal, estando, neste momento, a aguardar uma resposta das concessionárias.
Mais afirmou que a qualidade do ar nos casinos locais melhorou bastante em comparação com o ano passado e que, se no futuro forem criadas salas de fumo com altos padrões de qualidade, a qualidade de ar nos casinos de Macau será melhor que nos casinos no resto do mundo.
Por ultimo, referiu que e necessário auscultar amplamente as opiniões da sociedade e ter por base os interesses dos residentes, salientando que o Governo não cedeu nem foi pressionado.