Para proteger a segurança dos trabalhadores e melhorar a cultura de segurança e saúde ocupacional no sector da construção, a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) continua a reforçar os trabalhos de supervisão na segurança e saúde ocupacional. No corrente ano, além das visitas inspectivas de rotina, irá também realizar pelo menos três visitas inspectivas em grande escala a estaleiros de construção civil e efectuará a inspecção sobre segurança e saúde ocupacional e trabalho de sensibilização junto dos sectores onde ocorreram mais acidentes de trabalho no ano passado, nomeadamente hotelaria e restauração e comércio por grosso e a retalho, a fim de melhorar e reduzir os riscos existentes naqueles locais de trabalho e continuar a acompanhar a situação de execução. Em 2018, a DSAL emitiu um total de 41 ordens de suspensão de obras, das quais 39 foram para estaleiros de construção civil. Em relação à execução da lei relativamente a infracções às normas de segurança e saúde ocupacional, no ano transacto foram instaurados 144 processos envolvendo 254 matérias, tendo as multas totalizado 652 000 patacas.
Nas três grandes visitas inspectivas aos estaleiros de construção civil realizadas em Março, Junho e Outubro do ano passado, a DSAL inspeccionou um total de 497 estaleiros ou locais de construção civil e emitiu 17 ordens de suspensão de obras. Para avaliar o impacto causado pelo tufão “Mangkhut” nos estaleiros de construção civil, a DSAL, após a passagem do tufão, enviou imediatamente pessoal para fazer inspecções de apoio a 73 estaleiros ou locais de construção civil onde pudessem existir riscos de segurança e saúde ocupacional, de modo a alertar os empreiteiros para a realização activa de trabalhos de melhoria e examinação, assegurando condições seguras para os trabalhadores dentro do estaleiro, reduzindo assim as oportunidades de ocorrência de acidentes.
Em 2018, a DSAL, para promover a divulgação da segurança e saúde ocupacional, enviou pessoal aos estaleiros de construção civil e realizou um total de 181 seminários sobre esta matéria, que contaram com 10 635 participantes, tendo feito divulgação da lei e dado esclarecimentos e conhecimentos sobre segurança, para, desde a fonte, melhorar o apoio na segurança e saúde ocupacional nos estaleiros. A DSAL enviou ainda pessoal para diferentes empresas e instituições para realizar vários tipos de divulgação da cultura de segurança e saúde ocupacional, como seminários, exposições itinerantes, tendas de jogos, etc., para fazer chegar directamente às empresas e aos trabalhadores, informações sobre segurança e saúde ocupacional. No ano passado, a DSAL lançou um plano promocional de “vestuário anti-calor e capacete de segurança com protecção solar” destinado a trabalhos ao ar livre, havendo agora oito modalidades de planos promocionais de equipamentos de segurança. Foi ainda lançado um manual sobre “Instruções do trabalho seguro nos estaleiros de construção civil”, proporcionando informações de referência, ilustrações, listas normalizadas, etc..., para que os profissionais do sector conheçam melhor os requisitos legais e apliquem o regime de segurança no trabalho e as medidas de prevenção nos estaleiros. Além disso, a DSAL também enviou pessoal às escolas para realizar o “Workshop de trabalho seguro para os jovens” destinado a alunos de instituições universitárias e escolas secundárias, esperando, através deste workshop e de tendas de experiência interactiva, formar e criar uma atitude positiva sobre segurança no trabalho junto dos alunos que estão prestes a integrar o mercado de trabalho. Foi ainda realizada a cerimónia de atribuição de prémios da 6ª edição do “Prémio de Excelência em Segurança no Trabalho da Construção Civil” de 2018, para incentivar continuamente os profissionais do sector a adoptar um modelo de trabalho seguro e a aplicar o regime de gestão de segurança, promovendo a cultura de segurança e saúde ocupacional.
A DSAL continua a organizar diversos cursos de formação para reforçar os conhecimentos sobre segurança e saúde ocupacional dos trabalhadores, bem como para formar peritos de gestão de segurança. Em relação ao sector de construção civil, a DSAL continua a implementar os exames e cursos de formação para o “Cartão de segurança ocupacional na construção civil”, tendo lançado, no ano passado, o “Plano de formação sobre segurança em trabalhos específicos na construção civil” para proporcionar aos titulares do “Cartão de segurança ocupacional na construção civil” uma formação mais actualizada da segurança em determinados procedimentos de trabalho. Por outro lado, a DSAL também vai continuar a organizar cursos de formação por graus para o pessoal de gestão de segurança da construção civil a fim de elevar o nível de segurança e saúde ocupacional dos estaleiros. Além disso, tendo em conta o elevado número de trabalhadores nas empresas de hotelaria, restauração e de turismo, lazer e entretenimento, a DSAL implementou o “Curso de formação para obtenção do Cartão de segurança ocupacional na indústria hoteleira e de restauração” que ministra conhecimentos básicos de segurança e saúde ocupacional.
Este ano, tendo em conta os potenciais elevados riscos no decurso de obras de construção, a DSAL irá concentrar-se, acompanhando os tempos, no fortalecimento da segurança e saúde ocupacional, supervisionando e sensibilizando o sector da construção civil, com a adição de um pacote de “realidade virtual” em conjugação com modelos de ensino interactivo para melhorar a eficácia do ensino, enquanto no “Plano de formação sobre segurança em trabalhos específicos na construção civil” será, consoante o desenvolvimento do sector, implementada formação mais actualizada sobre segurança em outros tipos de trabalhos.