Tendo em conta os novos arranjos que estão a decorrer, a ordem do dia da 2.ª Reunião Plenária de 2019 do CPU de 10 de Abril de 2019 (Quarta-feira), pelas 15h00, foi actualizada. A convocatória, a ordem do dia da reunião e as informações respeitantes à consulta pública estão disponíveis na página electrónica do CPU (http://www.cpu.gov.mo). O público pode assistir à reunião mediante inscrição até amanhã (dia 9). Nesta reunião, vão ser discutidos 26 projectos de plantas de condições urbanísticas e será feita uma breve apresentação do projecto de prevenção das inundações e do ordenamento urbanístico da zona marginal de Lai Chi Vun, em Coloane.
Os 26 projectos de condições urbanísticas a discutir na reunião referem-se aos seguintes prédios: Avenida do Conselheiro Ferreira de Almeida n.os 95E-95G - Macau [Equipamento cultural (Centro educativo de relíquias culturais--IC)]; Rua do Lilau n.o 16 – Macau (Não industrial-CTT); Estrada de Sete Tanques n.os 415-501 - Taipa; Estrada de Sete Tanques n.os 315-401 - Taipa; Terreno junto à Estrada de Sete Tanques (Jardins Lisboa - Lotes A4, C, D, M2A, M2B e M3) - Taipa; Rua da Barca da Lenha n.o 74 e Beco do Matapau n.o 9 - Macau; Rua Nova à Guia n.o 348 e Rua de Santa Clara n.os 11-25 (Colégio de Santa Rosa de Lima) - Macau; Terreno junto à Travessa dos Poços - Macau; Terreno junto à Rua de Viseu - Taipa; Rua Ho Lin Vong n.os 14-28 - Taipa; Rua Direita Carlos Eugénio n.os 99-101 - Taipa; Estrada da Penha n.os 425-431 - Macau; Avenida de Almeida Ribeiro n.o 360 e Beco do Paralelo n.o 2 - Macau; Terreno junto à Rua Nova do Parque Industrial - Parque Industrial Transfronteiriço Zhuhai-Macau (Zona de Macau) Lote B2-Parcela B2b - Macau; Rua Leste do Mercado de S. Domingos n.os 19-21 - Macau; Travessa da Misericórdia n.os 3-13 - Macau; Rua do Meio n.os 3-5 - Taipa; Rua dos Clérigos n.os 16-18 - Taipa; Pátio de Lourenço Marques n.o 2 - Macau; Rua do Pagode n.o 38 - Macau; Rua da Ribeira do Patane n.o 28F e Travessa das Plumas n.o 5 - Macau; Rua dos Mercadores n.o 51 e Rua Oeste do Mercado de S. Domingos n.os 30-32 - Macau; Rua dos Faitiões n.º 43 - Macau; Rua da Mitra n.o 2B - Macau; Rua do Matapau n.o 90 - Macau; Terreno junto à Avenida do Comendador Ho Yin - Macau.
Nos termos da lei, é permitida a assistência do público à parte da reunião que decorre de forma aberta. A sala de transmissão em directo das reuniões localiza-se no salão polivalente do 5.º andar do prédio n.º 33 da Estrada de D. Maria II, Macau. Devem os interessados em assistir à reunião fazer a sua inscrição com a antecedência mínima de um dia. Sendo limitado o número de lugares, as inscrições serão aceites por ordem de chegada. A inscrição poderá ser feita via telefone (8590 3800), fax (2852 4144) ou correio electrónico (info@cpu.gov.mo), não sendo aceite a inscrição em nome colectivo. Os interessados que não se inscreveram previamente, mas que pretendam neste dia assistir à sessão de audiência pública, poderão para o efeito, caso neste dia haja ainda vagas disponíveis, se inscrever pessoalmente neste dia, das 14:00 às 14:30, na recepção localizada no 5.º andar das instalações da DSSOPT. Por uma questão de protecção ambiental, não serão fornecidos, no referido local, informações em suporte de papel e serviços de descarregamento ou de fotocópia. A página electrónica deste Conselho transmitirá, ao vivo, a título experimental, parte da reunião, podendo assim o público assistir à mesma através do seu computador pessoal, tablet ou telemóvel. Os vídeos das últimas reuniões plenárias estão também disponibilizados na respectiva página electrónica.