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Serviços de Saúde – Esclarecimento sobre importação de novos medicamentos


Foram expressas publicamente algumas opiniões sobre eventuais atrasos na importação para Macau de novos medicamentos oncológicos já existentes em outros mercados internacionais, existindo cerca de meio ano de espera em comparação da Europa e dos EUA devendo existir a pretensão de reduzir este tempo de modo a que estes medicamentos possam entrar no mercado de Macau de forma rápida.
Neste contexto os Serviços de Saúde esclarecem que os novos medicamentos apresentam novos “princípios activos” sendo que o tempo de uso destes medicamentos nos mercados é ainda reduzido e o número de utentes que os usam é também reduzido, não havendo, por estas razões muitos dados relativos à eficácia e à segurança dos medicamentos. Neste sentido, na ausência de dados e insuficiência de experiência no consumo destes medicamentos, os pacientes em Macau podem estar a ser expostos a riscos desconhecidos se usarem estes novos medicamentos.

Entre os riscos há a questão de influência dos medicamentos em termos étnicos. A eficácia e a dosagem dos novos medicamentos, nomeadamente o uso clínico em utentes asiáticos é uma questão importante. Os resultados do uso clínico no estrangeiro não podem ser extrapolados necessariamente para as raças asiáticas, portanto, perante à insuficiência de dados clínicos em raças asiáticas, a aplicação de novos medicamentos aos pacientes de Macau pode aumentar o risco de reacções adversas desconhecidas e de doenças induzidas por medicamentos.

Face ao exposto os Serviços de Saúde, para importação de novos medicamentos, solicitam que esses medicamentos devem ser inscritos em 2 países com capacidades de desenvolvimento e capacidades de avaliação dos novos medicamentos (por exemplo, União Europeia, EUA, entre outros). Os requerentes devem apresentar aos Serviços de Saúde o relatório clínico de novos medicamentos realizados na população asiática, ou o relatório técnico sobre as suas experiências relevantes em países ou regiões asiáticas. Os novos medicamentos só podem ser importados para o mercado de Macau, após avaliação e autorização dos Serviços de Saúde. Ou seja, actualmente, o tempo de entrada de novos medicamentos no mercado de Macau não ocorre simultaneamente com a Europa e com os Estados Unidos.

No entanto, nos tratamentos clínicos, caso o médico considere que o seu doente necessita de ser tratado com um novo medicamento, ainda não disponível no mercado de Macau, pode proporcionar ao doente as respectivas informações clínicas.Pode através da medida “Named Patient” justificar junto dos Serviços de Saúde a necessidade do uso de novos medicamentos, sendo esta medida uma autorização especial que solicita, aos Serviços de Saúde, a importação de novos medicamentos para o seu paciente específico. Esse paciente poderá receber tratamentos médicos apropriados, quando os Serviços de Saúde processem o requerimento, normalmente em períodos curtos, e de acordo com as situações clínicas reais.



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