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2.ª consulta pública sobre a avaliação do impacto ambiental da obra de construção do túnel subaquático entre as zonas A e B dos Novos Aterros Urbanos

Trabalhos de sondagem marítima da fase preliminar por parte da entidade responsável pelo estudo.

A partir de hoje e até 3 de Julho decorre a 2ª consulta pública relativa à avaliação do impacto ambiental da obra de construção do túnel subaquático entre as zonas A e B dos Novos Aterros Urbanos. Durante este período o público pode apresentar as suas opiniões e sugestões à Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) ou à entidade responsável pela avaliação do impacto ambiental, através de carta, telefone, fax e e-mail. Os respectivos detalhes estão disponíveis no portal electrónico da DSSOPT.(https://www.dssopt.gov.mo/pt/home/information/id/205)

A DSSOPT contratou o “Instituto de Oceanologia do Mar do Sul da China da Academia Chinesa de Ciências” para proceder aos trabalhos de avaliação do impacto ambiental da obra de construção do túnel subaquático entre as zonas A e B dos Novos Aterros Urbanos conforme as exigências fixadas nas “Medidas Provisórias para a Participação Pública na Avaliação do Impacto Ambiental”, publicadas pelo Ministério de Protecção Ambiental da RPC. Os trabalhos da avaliação do impacto ambiental dividem-se, essencialmente, em três fases, cujas 1ª e 3ª fases consistem na recolha de opiniões do público através de consultas públicas, e a 2.ª fase consiste na análise, demonstração e previsão da avaliação, a fim de se proceder de forma aprofundada à investigação e análise do ambiente no local da obra.

A 1ª fase da consulta pública foi realizada entre 12 de Setembro e 28 de Setembro de 2018, cujos trabalhos consistem na recolha de opiniões para a preparação preliminar, a investigação e estudo do projecto de trabalho e durante esse período não se receberam quaisquer opiniões. A 2ª fase iniciou-se em Dezembro do ano passado e ficou concluída em Janeiro deste ano e durante esse período recebeu-se um total de 257 opiniões do público e 9 das associações sobre a avaliação do impacto ambiental através deinquérito por questionário. A presente 3ª fase da consulta pública consiste sobretudo na realização da consulta pública e na recolha de opiniões sobre o “Relatório de avaliação do impacto ambiental da obra de construção do túnel subaquático entre as zonas A e B dos Novos Aterros Urbanos de Macau” elaborada (adiante designado por “Relatório de avaliação do impacto ambiental”).

A conclusão geral do Relatório de avaliação do impacto ambiental refere que durante o período de execução da obra e no período de funcionamento do túnel, a entidade responsável pela construção irá tomar as devidas medidas no âmbito de protecção ambiental e de prevenção da poluição, de modo a atenuar o impacto ambiental provocado. A implementação rigorosa das várias estratégias e medidas, fará com que o impacto ambiental seja aceitável, ou seja, não haverá uma redução significativa da qualidade do ambiente na área, na sequência disto, do ponto de vista da protecção ambiental, a presente obra de construção é viável.

A ligação entre as zonas A e B dos Novos Aterros Urbanos é feita pelotúnel subaquático. O túnel subaquático teráaproximadamente 1 300m de comprimento, passa pela áreasubaquática onde ficaa Ponte da Amizade e o canal de navegação do Porto Exterior, no sentido de interligar as zonas A e B dos Novos Aterros Urbanos, podendo ainda fazer a ligação à ilha artificial do posto fronteiriço Zhuhai-Macau, através darede rodoviáriadazona A dos Novos Aterros Urbanos, assim como, preverá uma solução para a ligaçãoà 4ª Ponte Macau-Taipa. De acordo com os critérios técnicos, o respectivo túnel adoptará quatro faixas de dois sentidos, sendo a velocidade máxima permitida de 60km/h.

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