A 4.ª Reunião Plenária do Conselho do Planeamento Urbanístico terá lugar a 26 de Julho de 2019 (Sexta-feira), pelas 15h00, para discutir 32 projectos de plantas de condições urbanísticas. Para além disso, Breve apresentação do sobre o melhoramento do sistema de drenagem da Praça de Ponte e Horta e da Zona de S. Lourenço. A convocatória, a ordem do dia da reunião e as informações disponíveis para consulta pública serão divulgadas na página electrónica do CPU (http://www.cpu.gov.mo), a partir de amanhã (20 de Julho). O público pode assistir à reunião, mediante inscrição no período entre 20 e 25 de Julho de 2019.
Os 32 projectos de condições urbanísticas a discutir na reunião são referentes aos seguintes prédios: Avenida do Coronel Mesquita n.os 55-73 e Estrada de Coelho do Amaral n.o 118 – Macau (Equipamento cultural - IC); Terreno junto à Rua da Praia do Manduco e Calçada dos Remédios – Macau; Travessa dos Mercadores n.o 26 – Macau; Rua Nova do Comércio n.o 9 e Rua de Constantino Brito n.os 6-8 – Macau; Caminho da Telesat n.o 256 – Coloane; Terreno junto à Estrada Flor de Lótus - Zona de Aterro entre Taipa e Coloane (Lotes G300, G310 e G400); Avenida Panorâmica do Lago Nam Van n.os 796-818 e Avenida Comercial de Macau n.os 301-355 – Macau; Avenida Son On n.os 833-855 e Rua da Riqueza n.os 16-48 – Taipa; Rua de Henrique de Macedo n.o 55 – Macau; Pátio do Godão n.os 25-29 – Macau; Rua de Eduardo Marques n.o 28 – Macau; Terreno junto à Estrada da Baía de Nossa Senhora da Esperança e Avenida Marginal Flor de Lótus - Zona de Aterro entre Taipa e Coloane; Travessa dos Becos n.o12 – Macau; Rua dos Faitiões n.os 35-41 e Beco dos Faitiões n.o 9 – Macau; Rua da Pedra n.o 72 e Travessa dos Cules n.os 19-21 – Macau; Travessa da Escama n.os 2D-2E – Macau; Rua de Seng Tou n.os 79-147, Rua de Tai Lin n.os 62-74 e Rua de Évora n.os 57-125 – Taipa; Travessa da Praia Grande n.o 6 – Macau; Istmo de Ferreira do Amaral n.os 62-62A e Estrada dos Cavaleiros n.os 63-69 – Macau; Calçada do Bom Jesus n.os 1-3 – Macau; Estrada de D. Maria II n.os 30-34 – Macau; Rua Heng Long n.os 114-128 (Aterro de Pac On - Lote “P1”) – Taipa; Rua dos Negociantes n.os 29-31 – Coloane; Pátio da Pedra n.o 13 – Macau; Rua dos Ervanários n.o 55 – Macau; Pátio do Espinho n.os 30-32 – Macau; Beco do Cisne n.os 4-8 – Macau; Rua de S. Miguel n.os 25-27 – Macau; Avenida de Demétrio Cinatti n.os 40-41, Rua da Ribeira do Patane n.os 1-3 e Travessa da Guelra n.o 6 – Macau; Rua de Eduardo Marques n.o 20 – Macau; Terreno junto ao Pátio da Agulha – Macau; Rua Dois dos Jardins de Cheoc Van n.os 497-499 – Coloane.
Nos termos da lei, é permitida a assistência do público à parte da reunião que decorre de forma aberta. A sala de transmissão em directo das reuniões localiza-se no salão polivalente do 5.º andar do prédio n.º 33 da Estrada de D. Maria II, Macau. Devem os interessados em assistir à reunião fazer a sua inscrição com a antecedência mínima de um dia. Sendo limitado o número de lugares, as inscrições serão aceites por ordem de chegada. A inscrição poderá ser feita via telefone (8590 3800), fax (2852 4144) ou correio electrónico (info@cpu.gov.mo), não sendo aceite a inscrição em nome colectivo. Os interessados que não se inscreveram previamente, mas que pretendam neste dia assistir à sessão de audiência pública, poderão para o efeito, caso neste dia haja ainda vagas disponíveis, se inscrever pessoalmente neste dia, das 14:00 às 14:30, na recepção localizada no 5.º andar das instalações da DSSOPT. Por uma questão de protecção ambiental, não serão fornecidos, no referido local, informações em suporte de papel e serviços de descarregamento ou de fotocópia. A página electrónica deste Conselho transmitirá, ao vivo, a título experimental, parte da reunião, podendo assim o público assistir à mesma através do seu computador pessoal, tablet ou telemóvel. Os vídeos das últimas reuniões plenárias estão também disponibilizados na respectiva página electrónica.