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Encontro entre o Chefe do Executivo e o director da Administração Tributária do Estado

Chefe do Executivo, Chui Sai On, num encontro com o director da Administração Tributária do Estado, Wang Jun.

O Chefe do Executivo Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), Chui Sai On, teve, hoje (28 de Novembro), na Sede do Governo, um encontro com o director da Administração Tributária do Estado, Wang Jun, no qual trocaram opiniões sobre a diversificação adequada da economia do território e o apoio de Macau ao desenvolvimento nacional.

Chui Sai On começou por dar as boas-vindas a Wang Jun, com quem foi assinado o Quarto Protocolo relativo ao “Acordo entre a China Continental e a Região Administrativa Especial de Macau para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento”.

O Chefe do Executivo considera que a assinatura deste protocolo é uma alavanca importante para o desenvolvimento e investimento do governo da Região Administrativa Especial de Macau na China interior, que vem evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal em matéria de impostos sobre os rendimentos auferidos dos investimentos na China interior pelo governo da RAEM. Agradeceu à Administração Tributária do Estado e aos ministérios e comissões do Governo Central o enorme carinho e apoio prestados ao desenvolvimento socioeconómico de Macau e à melhoria da qualidade da vida da população, ao longo dos anos.

Por seu turno, o director da Administração Tributária do Estado, Wang Jun, disse que, desde a sua última visita a Macau, há anos, pôde observar as grandes mudanças que ocorreram sob a liderança do Chefe do Executivo, referindo a estabilidade e a prosperidade da sociedade, a melhoria das condições de vida da população, uma demonstração total do posicionamento de Macau definido pelo Governo Central.

Wang Jun disse que o protocolo assinado hoje é uma das políticas preferenciais e medidas concretas de apoio a Macau por parte do Governo Central, que apoia sempre o desenvolvimento de Macau. Adiantou que a Administração Tributária do Estado vai fazer o possível para apoiar o que beneficiar o desenvolvimento deste território, incluindo apoiar o investimento de Macau na China interior e na construção da Grande Baía. Acredita que o desenvolvimento sustentável de Macau é favorável ao desenvolvimento geral da Grande Baía e do País.

Entretanto, o responsável máximo da RAEM sublinhou o apoio forte da Pátria a esta Região Especial. Salientou que Macau empenha-se, de acordo com as orientações do Governo Central, em transformar Macau em "um centro e uma plataforma" e apoiar a iniciativa de “Uma Faixa, uma Rota” e da Grande Baía Guangdong, Hong Kong e Macau. Afirmou que a construção da Grande Baía é uma oportunidade para concretizar a diversificação económica de Macau, e disponibilizar um maior espaço de desenvolvimento aos jovens locais.

O secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong, também presente no encontro, fez questão de agradecer à Administração Tributária do Estado o apoio dado ao longo dos anos. Indicou que a assinatura deste protocolo pode reduzir de forma eficaz o custo tributário do investimento do Governo da RAEM na China interior, reflectindo o apoio do País ao desenvolvimento sustentável de Macau.

Estiveram ainda presentes no encontro, a chefe do Gabinete do Chefe do Executivo, O Lam, a chefe do Gabinete do secretário para a Economia e Finanças, Teng Nga Kan, chefe do gabinete da administração geral da Administração Tributária do Estado, Huang Yun e sub-chefe do departamento tributário internacional (gabinete para assuntos de Hong Kong, Macau e Taiwan), Meng Yuying, entre outros.

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