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Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, visita a província de Guangdong na próxima semana

O Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, fala à comunicação social.

O Chefe do Executivo do V Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), Ho Iat Seng, afirmou, hoje (20 de Dezembro), que irá executar bem os quatro desejos apresentados pelo Presidente Xi Jinping, os quais serão estudados em profundidade e aplicados no âmbito da acção governativa. A par disso, revelou que vai deslocar-se à província de Guangdong para a realização de encontros de cortesia e discussão do reforço da cooperação bilateral, por forma a dar continuidade aos projectos em curso e dar também início a novos trabalhos.

Ho Iat Seng esteve, esta tarde, presente na recepção do 20º aniversário do estabelecimento da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), tendo falado à comunicação social sobre a vontade de executar adequadamente os quatro desejos apresentados pelo Presidente Xi Jinping, estudá-los com detalhe e aplicá-los nos trabalhos governativos. E recordou que, no discurso do Presidente, esta manhã, durante a cerimónia de tomada de posse, houve um posicionamento claro do desenvolvimento de Macau na Ilha de Hengqin (Ilha da Montanha), o que representa um forte apoio ao território.

Ao ser questionado sobre a criação do Gabinete para o Planeamento da Supervisão dos Activos Públicos da RAEM, o Chefe do Executivo observou que tem funções diferentes face ao Comissariado de Auditoria. E explicou que, quando exercia as funções de presidente da Assembleia Legislativa (AL), os deputados já defendiam uma maior fiscalização das várias empresas de capitais públicos, incluindo empresa-mãe e subsidiárias, que existiam tanto em Macau como na China interior. O mesmo responsável apontou ainda que enquanto Chefe do Executivo deve tomar a iniciativa de fiscalização, no entanto, surge nesse processo a necessidade de haver uma entidade própria para a execução dos trabalhos neste âmbito, o que resultou na criação do referido Gabinete para inspecção a empresas e fundos de capitais públicos. À margem desta fiscalização permanecem o Fundo de Segurança Social e do Fundo de Pensões, sendo que os restantes ficarão sujeitos à supervisão do Gabinete, que vai agora estudar as matérias e iniciar o processo legislativo o mais brevemente possível.

Ho Iat Seng também afirmou que cinco fundos, inclusive o Fundo de Segurança Social e do Fundo de Pensões, têm despesas anuais totais que ultrapassam os 10 mil milhões de patacas, enquanto nos restantes 17 fundos superam os 7 mil milhões, não contando com as empresas de capitais públicos. Ou seja, é uma significativa atribuição de recursos financeiros por parte do governo, que impõe uma fiscalização apropriada.

Por outro lado, sobre o conteúdo do despacho respeitante ao Chefe do Executivo do III e IV governos, em que é indicado que Chui Sai On vai continuar a servir o País e a RAEM, Ho Iat Seng considerou importante o apoio dos antigos Chefes do Executivo aos trabalhos da RAEM. Por isso, e seguindo-se a prática habitual, espera que continuem a apoiar o desenvolvimento local.

Nestas declarações, Ho Iat Seng também reafirmou que o governo local vai continuar empenhado em impedir que forças externas tenham interferência nos assuntos internos da RAEM.

Já sobre o facto de alguns jornalistas não terem sido autorizados a entrar no território, Ho Iat Seng respondeu que os polícias analisaram as situações e agiram de acordo com a legislação vigente, apelando ainda ao respeito pela forma de actuação das autoridades policiais baseada na lei. O Chefe do Executivo sublinhou também ter visto, nos últimos dias, muitos jornalistas estrangeiros a fazerem cobertura noticiosa em Macau, o que demonstra não haver um acto de recusa.

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