De acordo com o Despacho do Chefe do Executivo n.o 212/2019, publicado no Boletim Oficial da RAEM, os valores das pensões e subsídios do regime da segurança social vão ser aumentados a partir de 1 de Janeiro de 2020. A pensão para idosos e a pensão de invalidez vão ser aumentadas para 3.740 patacas por mês, prevendo ser envolvido um total de 136 mil beneficiários, com uma despesa anual de 5,2 mil milhões de patacas. A pensão para idosos representa 4.6 mil milhões de patacas e a despesa adicional projectada após o aumento registará um acréscimo de 150 milhões de patacas. Para mais informações sobre este aumento, vide o seguinte mapa:
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Pensões / Subsídios |
Valor antes do aumento (em patacas) |
Valor depois do aumento (em patacas) |
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Pensão para idosos |
$3.630/mês |
$3.740/mês |
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Pensão de invalidez |
$3.630/mês |
$3.740/mês |
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Subsídio de desemprego |
$145/dia |
$150/dia |
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Subsídio de doença |
Internamento hospitalar |
$145/dia |
$150/dia |
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Sem internamento hospitalar |
$110/dia |
$114/dia |
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Subsídio de nascimento |
$5.260/vez |
$5.418/vez |
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Subsídio de casamento |
$2.060/vez |
$2.122/vez |
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Subsídio de funeral |
$2.670/vez |
$2.750/vez |
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Pensão Social |
$2.385/mês |
$2.457/mês |
Para mais informações, os cidadãos podem contactar o FSS por via telefónica 28532850 durante o horário de expediente ou visitar a página electrónica do FSS:www.fss.gov.mo.