A 2.ª Reunião Plenária do Conselho do Planeamento Urbanístico terá lugar a 18 de Março de 2020 (Quarta-feira), pelas 15h00, para discutir 19 projectos de plantas de condições urbanísticas. A convocatória, a ordem do dia da reunião e as informações disponíveis para consulta pública serão divulgadas na página electrónica do CPU (http://www.cpu.gov.mo), a partir de hoje (13 de Março). O público pode assistir à reunião, mediante inscrição no período entre 13 e 17 de Março de 2020. Além disso, em cumprimento das directrizes dos Serviços de Saúde, queiram os participantes na reunião usar máscara e apresentar a Declaração de Saúde Individual.
Os 19 projectos de condições urbanísticas a discutir na reunião são referentes aos seguintes prédios: Terreno junto à Rua Heng Long (Aterro de Pac On – Lote O4a) －Taipa, Terreno junto à Estrada de Nossa Senhora de Ká Hó－Coloane [ Equipamento cultural ( Centro de Formção para Jovens na Área da Educação Artística )－IC ], Terreno junto à Avenida do Nordeste Novos Aterros da Areia Preta-Lote P－Macau, Praça de Luís de Camões no 4 e Largo da Companhia no 15－Macau, Rua da Ribeira do Patane nos 50-50A－Macau, Rua do Sol no 3ª－Macau, Rua de S. Roque no 49－Macau, Terreno junto à Travessa do Enleio－Macau, Avenida do Almirante Lacerda no 123A－Macau, Terreno junto à Estrada do Istmo – Lotes “5” e “6” (The Venetian) e Jardim Tropical－Zona de Aterro entre Taipa e Coloane, Estrada de Cacilhas no 7－Macau, Terreno junto à Travessa do Aterro Novo－Macau, Rua das Estalagens no 70－Macau, Rua das Estalagens no 68–Macau, Rua de Camilo Pessanha no 21－Macau, Avenida de Almeida Ribeiro no 447－Macau, Avenida de Almeida Ribeiro no 356－Macau, Terreno junto à Rua da Fábrica－Macau, Terreno junto à Estrada Coronel Nicolau de Mesquita－Taipa.
Nos termos da lei, é permitida a assistência do público à parte da reunião que decorre de forma aberta. A sala de transmissão em directo das reuniões localiza-se no salão polivalente do 5.º andar do prédio n.º 33 da Estrada de D. Maria II, Macau. Devem os interessados em assistir à reunião fazer a sua inscrição com a antecedência mínima de um dia. Sendo limitado o número de lugares, as inscrições serão aceites por ordem de chegada. A inscrição poderá ser feita via telefone (8590 3800), fax (2852 4144) ou correio electrónico (info@cpu.gov.mo), não sendo aceite a inscrição em nome colectivo. Os interessados que não se inscreveram previamente, mas que pretendam neste dia assistir à sessão de audiência pública, poderão para o efeito, caso neste dia haja ainda vagas disponíveis, se inscrever pessoalmente neste dia, das 14:00 às 14:30, na recepção localizada no 5.º andar das instalações da DSSOPT. Por uma questão de protecção ambiental, não serão fornecidos, no referido local, informações em suporte de papel e serviços de descarregamento ou de fotocópia. A página electrónica deste Conselho transmitirá, ao vivo, a título experimental, parte da reunião, podendo assim o público assistir à mesma através do seu computador pessoal, tablet ou telemóvel. Os vídeos das últimas reuniões plenárias estão também disponibilizados na respectiva página electrónica.