Chefias da DSAL efectuam inspecção no estaleiro onde ocorreu o acidente
Relativamente ao acidente de trabalho grave ocorrido ontem (dia 24), num estaleiro no Cotai, as chefias e o pessoal de investigação da DSAL deslocaram-se hoje (dia 25) na parte da manhã ao referido estaleiro para realizar a investigação e inspecção. Durante a investigação, verificou-se a existência de insegurança nos trabalhos em altura no estaleiro, tendo o director da DSAL emitido uma ordem de suspensão ao empreiteiro, estando suspensas as operações que envolvem trabalhos em altura e andaimes, e ainda procedido à autuação da entidade responsável nos termos do “Regulamento de Higiene e Segurança no Trabalho da Construção civil”. A DSAL vai continuar a fiscalizar as medidas de aperfeiçoamento naquele estaleiro, sendo que, caso os empreiteiros não rectifiquem as condições de segurança no trabalho e não apresentem um relatório detalhado sobre o acidente, a DSAL não autorizará o pedido de retoma das obras.
As chefias da DSAL realizaram uma reunião com o dono do estaleiro, o empreiteiro responsável, subempreiteiros, encarregados de segurança e representantes da empresa intermediária e da associação de agência de emprego. Durante a reunião, a DSAL alertou de novo os responsáveis do estaleiro para tomarem medidas para reforçar a gestão da segurança no estaleiro e respectiva sensibilização, e acompanharem as despesas médicas, compensações e trabalhos posteriores dos familiares das vítimas que perderam a vida e dos feridos. Os responsáveis do estaleiro e representantes prometeram examinar de imediato e plenamente a segurança no estaleiro para proteger os trabalhadores e indicaram que aprenderam a lição e que irão, o mais breve possível, concluir a investigação do acidente e entregar o relatório. Além disso, irão ainda, em conjunto com a empresa intermediária e a associação, prestar apoio adequado aos familiares das vítimas que perderam a vida, nomeadamente no adiantamento da compensação por acidente de trabalho e no tratamento dos restos mortais, esperando que consigam, com o maior esforço, dar apoio aos familiares para ultrapassarem as dificuldades actuais. A DSAL irá continuar a acompanhar de perto os procedimentos legais deste caso, a fim de proteger os direitos e interesses legítimos das vítimas.
Além disso, a DSAL, através do grupo de segurança e saúde ocupacional do sector da construção (com mais de 1 500 pessoas), emitiu orientações sobre medidas de segurança a tomar face a este acidente, para 11 associações do sector da construção, a fim de os alertar para terem atenção aos perigos em procedimentos similares e para tomarem medidas de prevenção. Ao mesmo tempo, a DSAL irá ainda organizar uma formação sobre a segurança nos trabalhos em altura e a aplicação das medidas de protecção colectiva aos empreiteiros responsáveis, subempreiteiros, encarregados de segurança e trabalhadores do estaleiro onde ocorreu o acidente, bem como irá dar apoio na organização de reuniões de segurança matinais, palestras e reuniões de segurança nos estaleiros, com o intuito de sensibilizar a auto gestão da segurança nos estaleiros e aumentar a sua eficácia. A DSAL reitera que empreiteiros, subempreiteiros, encarregados de segurança e trabalhadores da construção são responsáveis pela protecção da segurança e saúde ocupacional, e particularmente os empreiteiros, subempreiteiros e encarregados de segurança devem fazer uma boa gestão da segurança no trabalho, reforçando a comunicação dos intervenientes para prevenir que cada um actue à sua maneira, e aumentando os conhecimentos sobre a segurança nos estaleiros a fim de proteger a saúde e segurança dos trabalhadores.
