Saltar da navegação

A habitação de Macau será dividida em cinco classes


Em resposta aos deputados, o Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, disse que, a médio e a longo prazo, o plano do governo para a estrutura da habitação de Macau é dividi-la em cinco classes, a primeira é a habitação social, a segunda é a habitação económica, a terceira é a habitação destinada à «classe sanduíche», sendo necessário ainda de um debate na sociedade, a quarta é a «residência para idosos», e a quinta é a habitação privada.

Ho Iat Seng explicou que na habitação pública a habitação social tem o papel principal, sendo por isso a primeira classe. Com o esforço dos vários governos, resolveram-se e trataram-se de certas necessidades dos cidadãos mais vulneráveis. No entanto, assim que se concluírem as habitações sociais em Toi San, em Mong-Há na Areia Preta, na Central Térmica na Avenida de Venceslau de Morais e na Zona A de novos aterros, a candidatura à habitação social poderá estar permanentemente aberta, satisfazendo o compromisso do papel principal da habitação social.

No diz respeito à segunda classe, a habitação económica, explicou que as obras referentes às 28 mil fracções da Zona A de novos aterros, cuja construção estava planeada pelo último governo, já arrancou, e com os contratos para as obras de empilhamento e fundação a serem adjudicados em breve. Anunciou que também já foram iniciados os planos para a habitação pública na Avenida Wai Long, e ainda o planeamento detalhado da Zona A, com o objectivo de se definir bem a distribuição de funções. Adiantou que terem começado as candidaturas as estes três projectos de habitação económica que integram instalações públicas, contudo é necessário proceder a um planeamento pormenorizado das respectivas redes rodoviárias e esgotos públicos, trabalho iniciado há mais de dois meses. Prometeu proceder a um bom planeamento e o mais rápido possível, garantindo que o número original de habitação pública não sofrerá uma redução. Acrescentou que ao fazer o planeamento detalhado da zona pretende-se também iniciar, em simultâneo, a projecção da habitação pública, e na próxima fase, depois de aprovada a nova lei da habitação económica, poder-se-á arrancar com o processo de candidatura.

Salientou que a acção governativa deve ser executada conforme a lei, bem planeada e deve-se aprender com as experiências do passado. Referiu que também é importante planear os pormenores, por exemplo, a habitação só poderá ser construída depois da rede viária circundante estar definida. Adiantou que três mil fracções da primeira fase serão concluídas, e na próxima vai-se tentar construir mais, mas deve-se evitar a construção apenas para fins de habitacionais, a fim de se prevenir que surja novamente a situação de mau planeamento nos arredores do complexo da habitação pública.

Indicou que a terceira classe de habitação será a destinada à «classe sanduíche», lembrando que o mais importante é a definição desta «classe sanduíche», perguntando se serão apenas os jovens. Acrescentou que esta questão deve ser discutida no seio da sociedade. No entanto, considera que a habitação destinada a esta classe é a habitação privada, com o preço superior ao da habitação económica.

Além disso, relativamente à «residência para idosos», defende a necessidade de cuidar dos idosos que são proprietários de edifícios antigos, planear casas com elevadores. Contudo, lembra que estas não são gratuitas e que eles devem pagar rendas, e as habitações privadas que pertencem idosos serão arrendadas a outros. Revelou terem sido reservados terrenos para construção de «residência para idosos» no lote P, estimando-se existirem mais de duas mil fracções deste tipo, esperando que a sua conclusão seja simultaneamente com a habitação para troca e habitação para alojamento temporário. Ho Iat Seng reiterou ser ainda necessário legislar a «residência para idosos».



Há algo de errado com esta página?

Ajude-nos a melhorar o GOV.MO

* Campo obrigatório

Enviar