Infografia - Estabilização da confiança, Atenuação das dificuldades da população, Apoio à economia e Garantia do emprego_1
Senhor Presidente da Assembleia Legislativa,
Senhoras e Senhores Deputados,
Permitam-me, aqui, apresentar as Linhas de Acção Governativa da área da Economia e Finanças para o ano de 2020.
Afectada pela epidemia da pneumonia causada pelo novo tipo de coronavírus, a economia mundial tem vindo a enfrentar um severo desafio, pelo que uma economia baseada principalmente em exportações de serviços do turismo como é o caso de Macau, não pode ficar imune. Por este motivo, definimos a estabilização da confiança, a mitigação das dificuldades da população, o apoio à economia e a garantia do emprego, como metas gerais das linhas governativas deste ano para a área da Economia e Finanças, com tarefas fundamentais incididas na recuperação e estabilização da economia no período pós-epidémico para evitar a ocorrência de aterragem forçada da economia local e, no planeamento e capacitação para o futuro desenvolvimento, promovendo a diversificação adequada da economia local e assegurando, da melhor forma, os alicerces económicos e a tendência de evolução favorável conseguidos a muito custo desde o estabelecimento da Região Administrativa Especial de Macau (doravante designada por RAEM).
Em Abril deste ano, o Fundo Monetário Internacional (FMI) elaborou uma previsão de contracção brusca de 3% para a economia mundial de 2020, afectada pelos graves impactos provocados pela eclosão da epidemia da pneumonia causada pelo novo tipo de coronavírus.
Em Macau, as exportações de serviços do turismo têm vindo a ocupar, desde sempre, um peso muito elevado na formação do Produto Interno Bruto (PBI) local, atingindo 73,4% em 2019. Assim, aparecerão naturalmente significativas flutuações económicas sempre que se verifique qualquer inversão de tendência no desempenho das exportações de serviços relacionados com o turismo. Nos primeiros dois meses do corrente ano, o número de visitantes a Macau diminuiu 56,9%, relativamente ao período idêntico do ano passado e as receitas brutas do sector do jogo, no 1.º trimestre deste ano, registaram também uma descida homóloga de 60%. Estes dados reflectem uma inevitável queda notória da economia de Macau no ano em curso, com uma previsão de contracção económica de dois dígitos em 2020, elaborada pelo FMI. Em termos de dados estatísticos do emprego, até Março deste ano, a taxa de desemprego mais actualizada situa-se, no total, nos 2,1%, cifrando-se a taxa de desemprego dos residentes em 2,9%, e atingindo a taxa de subemprego para 0,8%. A situação do emprego mantém-se ainda praticamente estável, não podendo, no entanto, descurar os riscos de sua alteração.
Face aos problemas, não só não podemos fugir às pressões motivadas pelo aparecimento da tendência descendente da economia local, mas também temos de ter confiança para ultrapassar as dificuldades encontradas, devido às razões fundamentais seguintes: primeiro, actualmente, o cenário favorável registado no Interior da China no que concerne à prevenção e controlo da situação epidémica tende a tornar-se cada vez mais solidificado, proporcionando assim uma forte garantia para a plena recuperação da ordem sócioeconómica do País; segundo, já sujeitas a inúmeros testes, tanto a economia como a sociedade de Macau têm adquirido uma certa resiliência que lhes permitem não apenas fazer face aos impactos provocados pela epidemia, mas também retomar rapidamente a sua vitalidade e dinamismo após a epidemia; terceiro, para responder à situação epidémica, o Governo da RAEM lançou duas rondas de medidas destinadas a estabilizar a economia, garantir o emprego e atenuar as dificuldades, procedendo à retenção, do fundo de apoio ao combate à epidemia no valor de 10 mil milhões de patacas, de uma quantia de 3,2 mil milhões de patacas para a revitalização da economia no período pós-epidémico, promovendo o alargamento do investimento público e a aceleração dos processos de apreciação e autorização dos pedidos de mais de 200 pedidos de obras, entre outras medidas favoráveis para que a economia de Macau chegue mais rapidamente aos bons tempos da Primavera.
A seguir, irei proceder a uma breve apresentação sobre o planeamento das acções governativas traçadas para a área da Economa e Finanças deste ano.
1. Empenhos e esforços conjuntos para combater a epidemia e revitalizar a economia
Desde o surto da epidemia e, tendo em conta os objectivos das acções governativas e respectivas tarefas fundamentais definidos para o corrente ano, temo-nos esforçado pela realização dos trabalhos relevantes separadamente em três fases: primeiro, combate conjunto contra a epidemia para a manutenção da nossa vitalidade (fase de combate à epidemia); segundo, estabilização da economia e promoção da procura interna (fase de recuperação); terceiro, revitalização da economia e alargamento dos mercados de visitantes (fase de revitalização).
Nas fases de combate à epidemia e de preparação da recuperação no período pós-epidémico, o Governo da RAEM, mediante a mobilização da reserva financeira nos termos da lei e a implementação de políticas financeiras adequadas, tem promovido, de forma sucessiva, uma série de medidas que incluem a redução de impostos e taxas, a promoção do consumo, o alargamento de investimentos e o apoio às empresas, no sentido de mitigar a pressão sentida pela população em geral na sua vida quotidiana, assim como a das pequenas e médias empresas inerente à exploração dos seus negócios. Assim, em relação às medidas de apoio económico da 1.ª ronda, serão mobilizadas 38,95 mil milhões de patacas dos fundos da reserva extraordinária, para serem aplicadas, prioritariamente, nas áreas que visam incentivar o consumo, reforçar os investimentos e apoiar as pequenas e médias empresas na resolução dos seus problemas de financiamento.
A 2.ª ronda das medidas de apoio económico que envolvem um montante de 13,6 mil milhões de patacas, englobam seis planos específicos de apoio, concebidos segundo as linhas assentes em uma abrangência universal e com alvos direccionados, tendo como seus beneficiários os indivíduos provenientes das diferentes classes sociais do território, desde trabalhadores, empresários comerciais, até aos profissionais liberais e residentes, etc. Quanto ao Fundo Específico de Apoio ao Combate à Epidemia no valor de 10 mil milhões de patacas, já se encontra reservada, por parte do Governo da RAEM, uma quantia de 3,2 mil milhões de patacas, proporcionando assim recursos financeiros para a efectivação dos trabalhos da fase de revitalização económica.
No tocante às acções de 3.ª fase relativas à revitalização da economia e ao alargamento dos mercados de visitantes, iremos tirar melhor proveito das oportunidades decorridas da transferência da Direcção dos Serviços de Turismo para a tutela da Economia e Finanças para proceder a uma integração dos recursos turísticos e de lazer. Iremos, igualmente, empenhar-nos no desenvolvimento de acções tendentes à atracção de turistas, nomeadamente promover estudos de medidas específicas, tendo em conta os factores como a estrutura dos mercados de turistas, suas características de consumo, situação de pernoitar ou não dos mesmos, entre outros, no sentido de procurar injectar novas forças dinâmicas dirigidas ao tecido económico de Macau. Em simultâneo, mediante a cooperação inter-secretarias, estamos, em conjunto, a desencadear estudos para promover a cooperação entre os operadores do sector cultural e criativo e os do turismo de Macau, procurando, através desta parceria, incentivar os visitantes a pernoitar e consumir em Macau. A nossa meta é: “Permanecer mais uma noite, gozar mais um dia divertido”.
2. Diversificação adequada, acções bem planeadas e importância dada à sua concretização
O impacto provocado pela eclosão da epidemia da pneumonia causada pelo novo tipo de coronavírus deixa-nos ficar com uma visão mais clara de que a estrutura sectorial relativamente monótona constitui o principal problema da economia de Macau, não sendo notório o progresso da diversificação económica local.
No intuito de fomentar a diversificação adequada da economia, a nossa ideia é promover mudanças na estrutura industrial, procurando introduzir uma diversificação horizontal com outros sectores industriais no seio da estrutura económica local caracterizada pela diversificação vertical com predominância do sector do turismo.
Em termos do desenvolvimento da diversificação horizontal do panorama industrial, o sector financeiro tem sido um dos quatro pilares da economia de Macau, com um peso no PIB entre 6,6% e 7%, basicamente. Paralelamente, o sector financeiro tem também criado muitas oportunidades de emprego de alto valor acrescentado para o mercado de trabalho local. Por isso, o sector financeiro possui condições objectivas contribuintes para a diversificação horizontal do panorama industrial, devendo o ritmo do desenvolvimento desse sector ser acelerado, melhoradas e criadas as infra-estruturas incorpóreas/corpóreas do sector financeiro moderno, com foco incidido essencialmente na exploração do mercado de obrigações, na gestão de fortunas e na locação financeira. Devem ainda estudar e organizar as leis e regulamentos legais necessários para o sector financeiro moderno, bem como estabelecer e aperfeiçoar os alicerces das tecnologias financeiras de Macau. A meta do mercado de obrigações é criar o mais rápido possível um mercado secundário activo. Para a gestão de fortunas, devem ser bem aproveitadas as diversas medidas de apoio do Governo Central a favor de Macau, empenhando-se em explorar os negócios da gestão de fortunas, de carácter bidireccional, na Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau. Em relação à locação financeira, serão incentivadas, de forma proactiva, as empresas locais para aderirem aos projectos da locação financeira no âmbito da construção da Grande Baía e da iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota”.
A indústria de convenções e exposições, apesar de ter um peso no PIB inferior a 1%, possui um efeito impulsionador relevante. De acordo com a "Conta Satélite do Sector das Convenções e Exposições", elaborada pela Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, o valor acrescentado total da indústria de convenções e exposições da RAEM aumentou 158% em apenas três anos de 2015 a 2018, tendo as actividades de convenções e exposições trazido rendimentos consideráveis a favor dos diversos sectores da actividade económica, nomeadamente o sector hoteleiro, restauração, transporte e armazenamento, comércio retalhista, preparação e organização de conferências e exposições, publicidade, entre outros. Simultaneamente, a indústria de convenções e exposições desempenha um papel notório nas áreas de turismo de negócios, captação de negócios e investimento e economia relacionada com a concentração de sedes empresariais (Headquarters Economy). O posicionamento para o futuro desenvolvimento da indústria de convenções e exposições consiste no seguinte: primeiro, empenhar-se ainda mais na implementação da estratégia de "incentivar as exposições via convenções e captar mais visitantes através da realização de exposições", aumentando assim o efeito dinamizador da indústria de convenções e exposições para promover o desenvolvimento das indústrias relacionadas, proporcionando-lhes condições para a melhoria da sua qualidade e desenvolvimento no decurso do processo de diversificação vertical; segundo, reforçar a cooperação com as cidades da Grande Baía, particularmente a parceria com Hengqin, valorizando da melhor forma as vantagens institucionais de Macau, gerando assim maiores rendimentos económicos através do modelo de "um evento, dois locais"; terceiro, trabalhar, de mãos dadas, com o sector de convenções e exposições do território no sentido de redobrar esforços para a vinda e realização de mais convenções e exposições de renome internacional em Macau e aumentar a competitividade do sector em causa no mercado internacional.
Alguns estudos revelaram uma dimensão de 580,6 mil milhões de RMB do mercado da medicina tradicional chinesa no Interior da China, representando a nossa Pátria o maior mercado da medicina tradicional chinesa. No futuro, o sector dessa área, dando maior importância ao factor custo-eficácia, irá acelerar o desenvolvimento da sua industrialização, dando prioridade à exploração dos mercados interno e externo.
Para explorar o mercado do Interior da China e criar novas oportunidades e maior espaço de desenvolvimento para as PME e os jovens de Macau, a maior plataforma é sem dúvida a Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau. Iremos incentivar, através de diversas políticas e medidas, as empresas e os empreendedores para aproveitarem as vantagens do mercado e dos recursos da Grande Baía. Obviamente, sabemos plenamente que, para promover a diversificação industrial, especialmente a horizontal, o terreno representa o factor de restrição e problema que exige uma solução. Por outro lado, Hengqin, por estar situada ao lado de Macau, constitui um local mais directo e eficaz para a entrada de Macau no mercado da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau. Assim, a direcção dos nossos esforços no futuro será dirigida à aceleração da construção da zona de consolidação da cooperação Guangdong-Macau em Hengqin, transformando, o mais possível, Hengqin em outra Macau, a fim de ultrapassar as restrições causadas pela exiguidade de espaços geográficos de Macau.
As pequenas e médias empresas (PME) constituem uma importante componente do tecido económico local, proporcionando fontes de subsistência a um grande volume da população empregada, pelo que prestar apoio ao sector empresarial de pequena e média dimensão corresponde a prestar apoio aos trabalhadores locais bem como às suas famílias. A dimensão das pequenas e médias empresas de Macau é reduzida, detendo, na sua maioria, menos de 10 trabalhadores ao seu serviço. O intenso calor humano, a elevada credibilidade, a grande capacidade de adaptação às mudanças do mercado e as características próprias detidas por um grande número das empresas de pequena e média dimensão são as vantagens competitivas das pequenas e médias empresas do território. Contudo, temos também as nossas deficiências: existem ainda margens de aperfeiçoamento no que respeita à importância dada à exploração de “marcas”, à elevação do valor acrescentado dos serviços e produtos, à gestão operacional e financeira, bem como ao uso da tecnologia e das aplicações on-line. A nossa direcção para o sector empresarial de pequena e média dimensão, é no sentido da elevação da capacidade e do valor acrescentado respectivas e através da introdução das lojas com características próprias e de uma série de medidas respectivas para prestar apoio às pequenas e médias empresas na compartilha dos êxitos alcançados através da economia da experiência. No corrente ano, será promovida a fusão da Direcção dos Serviços de Economia com o Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia e a Transferência Electrónica de Dados – Macau Edi Van S.A., passando a designar-se Direcção dos Serviços de Desenvolvimento da Economia e das Ciências e Tecnologia, reatribuindo-lhe funções e competências no sentido de promover e ajudar, de forma mais activa, as PME para o desenvolvimento dos serviços de comércio electrónico e das actividades de comércio electrónico transfronteiriço, fomentando ainda a popularização do pagamento móvel.
Os contratos de concessão para a exploração de jogos de fortuna ou azar vão terminar em Junho de 2022, um assunto de grande interesse para a sociedade local. Portanto, iremos aproveitar bem o tempo para estudar e acompanhar os trabalhos inerentes ao lançamento do novo concurso. Assim, em relação às questão sobre concurso para a obtenção das respectivas licenças, elementos relacionados com as actividades correlativas não jogo, responsabilidade social das concessionárias de jogos, apoio prestado pelas concessionárias de jogos a favor das PME e das microempresas, entre outras, iremos auscultar as opiniões da sociedade, lançando em tempo oportuno toda a documentação para a realização da consulta pública respectiva, recolhendo opiniões e conjugando ideias construtivas para a elaboração da nova lei do jogo.
No que concerne aos trabalhos destinados aos jovens, a orientação política na área da Economia e Finanças é dirigida à prestação de apoio aos jovens no planeamento não só da sua carreira profissional, mas também da sua própria vida pessoal. Iremos encorajar os jovens a proceder à inovação e criação de negócios, mas, ao mesmo tempo, proporcionar-lhes conhecimentos sobre os respectivos riscos inerentes ao empreendedorismo, para que saibam se as suas qualidades pessoais se adequam ou não à criação do próprio negócio. Além da prosseguição da série de acções e medidas destinadas ao desenvolvimento juvenil, iremos, através da cooperação interáreas a estabelecer no corrente ano, promover junto dos estabelecimentos de ensino locais, actividades de aconselhamento e de sensibilização em matérias relacionadas com as qualidades profissionais, espírito do trabalhador manual, inovação e empreendedorismo, entre outras.
Para articulação com a implementação das linhas nacionais para a promoção da concretização da nova conjuntura de plena abertura e valorização mais efectiva das funções da Plataforma entre a China e os Países de Língua Portuguesa, a área da Economia e Finanças irá estudar a colaboração com a Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau e outras regiões do Interior da China, para a exploração do desenvolvimento da cooperação com os países lusófonos em variadas vertentes, valorizando ainda mais a função da plataforma no prosseguimento das actividades económicas e comerciais entre a China e os Países de Língua Portuguesa. Está agendada a realização da 6.ª Conferência Ministerial do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, mas a data da sua concretização está ainda por definir devido ao surto da epidemia. Mesmo assim, iremos, com os nossos maiores esforços, actuar em coordenação com o Ministério do Comércio do Estado, executando, da melhor forma, todas as iniciativas e trabalhos preparativos inerentes a este evento.
No que diz respeito às políticas laborais, e em relação aos trabalhadores afectados pela eclosão da epidemia, além da prestação de apoio direccionado a nível económico, irão ser reforçados os trabalhos de formação que contribua para o desenvolvimento da diversificação adequada da economia local e para o aumento das possibilidades de empregabilidade e da promoção dos residentes do território, intensificando, em simultâneo, os trabalhos de conjugação e de mudança de emprego. Por outro lado, não irão ser descurados os trabalhos nos âmbitos de combate ao trabalho ilegal e da segurança ocupacional e os destinados ao aperfeiçoamento contínuo da legislação laboral, em virtude das mudanças ocorridas no ambiente económico. Será ainda optimizado o mecanismo de saída dos trabalhadores não residentes.
Além disso, a orientação governativa fulcral da área de Economia e Finanças reside no desenvolvimento económico e no aperfeiçoamento das condições de vida da população. Por isso, iremos, com todo o nosso empenho, criar condições propícias para garantir o abastecimento dos produtos essenciais da vida quotidiana da população bem como a estabilidade dos seus preços, esforçando-nos ainda para salvaguardar a credibilidade do ambiente do mercado local.
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados:
Actualmente, a economia de Macau está em tempos difíceis, mas face às dificuldades e desafios, temos que manter a nossa confiança, uma importante ferramenta para apoiar o desenvolvimento económico e superar todos os perigos, só assim é que podemos acolher finalmente o sol primaveril. Em simultâneo, seguindo as ideias governativas do Chefe do Executivo, os serviços e trabalhadores sob a tutela da área da Economia e Finanças irão cooperar com outras Secretarias e serviços, articulando-se mutuamente, para enfrentar e superar as dificuldades encontradas. Perante a futura conjuntura económica local, teremos que manter a nossa confiança inabalável. A nossa base económica está firme e saudável e com robusta resiliência para resistir a eventuais riscos, reforçada com os factores de maior importância que são o forte apoio proveniente da Mãe-Pátria e o apoio proporcionado por toda a população local solidária e unida. Os serviços públicos sob a alçada da área da Economia e Finanças irão continuar a efectuar os seus trabalhos de forma ordenada, implementando eficazmente as diversas medidas e planos entretando traçados nas linhas de acção governativa, envidando os seus máximos esforços e empenho para garantir a estabilidade e salubridade do desenvolvimento económico do território, bem como o bem-estar da população local. Estando todos no mesmo barco e apoiando-se mutuamente, desde que tenhamos uma robusta confiança inabalável para enfrentar perigos, tudo se torna possível!
Fica por aqui a minha apresentação. Muito obrigado a todos os presentes!
