A 4.ª Reunião Plenária do Conselho do Planeamento Urbanístico terá lugar a 20 de Maio de 2020 (Quarta-feira), pelas 15h00, para discutir 22 projectos de plantas de condições urbanísticas. A convocatória, a ordem do dia da reunião e as informações disponíveis para consulta pública serão divulgadas na página electrónica do CPU ( https://www.cpu.gov.mo ), a partir de hoje (15 de Maio). O público pode assistir à reunião, mediante inscrição no período entre 15 e 19 de Maio de 2020. Além disso, em cumprimento das directrizes dos Serviços de Saúde, queiram os participantes na reunião usar máscara e apresentar a “Código de Saúde de Macau”.
Os 22 projectos de condições urbanísticas a discutir na reunião são referentes aos seguintes prédios: Terreno junto à Avenida do Nordeste – Macau (Apartamento Idoso, Parque de Estacionamento Público e Subestação de Alta Tensão); Pátio do Amparo n.o 13 – Macau; Rua de S. Tiago da Barra n.os 9-11 – Macau; Calçada da Barra n.o 2 – Macau; Beco da Malva n.o 9 e Beco dos Óculos n.o 4 – Macau; Terreno junto à Rua da Gruta – Macau; Beco da Rosa n.o 8 – Macau; Calçada das Chácaras n.os 14-16 – Macau; Rua do Caetano n.o 32 – Coloane; Rua do Caetano n.o 34 – Coloane; Travessa dos Poços n.os 5-7 – Macau; Rua de Cinco de Outubro n.os 20-22 e Travessa dos Colonos n.os 1A-1C – Macau; Calçada do Lilau n.o 5 e Beco do Lilau n.o 3 – Macau; Calçada do Lilau n.o 2 – Macau; Rua dos Mercadores n.o 23 – Macau; Travessa dos Alfaiates n.o 5 – Macau; Pátio do Godão n.os 5-23 e terreno junto ao Pátio do Godão – Macau; Rua do Caetano n.o 23 – Coloane; Rua do Caetano n.os 25-27 – Coloane; Beco da Pinga n.os 7A-7B – Macau; Rua de S. Roque n.o 31 – Macau; Estrada de Coelho do Amaral n.o 91 – Macau.
Nos termos da lei, é permitida a assistência do público à parte da reunião que decorre de forma aberta. A sala de transmissão em directo das reuniões localiza-se no salão polivalente do 5.º andar do prédio n.º 33 da Estrada de D. Maria II, Macau. Devem os interessados em assistir à reunião fazer a sua inscrição com a antecedência mínima de um dia. Sendo limitado o número de lugares, as inscrições serão aceites por ordem de chegada. A inscrição poderá ser feita via telefone (8590 3800), fax (2852 4144) ou correio electrónico ( info@cpu.gov.mo ), não sendo aceite a inscrição em nome colectivo. Os interessados que não se inscreveram previamente, mas que pretendam neste dia assistir à sessão de audiência pública, poderão para o efeito, caso neste dia haja ainda vagas disponíveis, se inscrever pessoalmente neste dia, das 14:00 às 14:30, na recepção localizada no 5.º andar das instalações da DSSOPT. Por uma questão de protecção ambiental, não serão fornecidos, no referido local, informações em suporte de papel e serviços de descarregamento ou de fotocópia. A página electrónica deste Conselho transmitirá, ao vivo, a título experimental, parte da reunião, podendo assim o público assistir à mesma através do seu computador pessoal, tablet ou telemóvel. Os vídeos das últimas reuniões plenárias estão também disponibilizados na respectiva página electrónica.