39.ª Sessão Plenária da Comissão Consultiva de Estatística
Realizou-se a 39.ª sessão plenária da Comissão Consultiva de Estatística (CCE) na salade reuniões multifuncional do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau, pelas 10:30 horas de hoje (8 de Julho de 2020). Na ordem de trabalhos estavam agendados os balanços das actividades realizadas pelos órgãos produtores de estatísticas oficiais em 2019 e no primeiro semestre do corrente ano, bem como o debate dos respectivos planos de actividades para o segundo semestre de 2020.
A sessão foi presidida pelo Dr. Ieong Meng Chao, presidente da CCE. O representante da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC), Dr. Mak Hang Chan, apresentou aos vogais os principais trabalhos estatísticos realizados em 2019 e no primeiro semestre de 2020, nomeadamente: a finalização do Inquérito aos Orçamentos Familiares (IOF) 2017/2018 e a divulgação dos respectivos resultados; a conclusão das consultas externas sobre o conteúdo do questionário dos Censos e a determinação das formas da recolha de dados alusivos aos Censos 2021; a finalização da revisão do período base do Índice de Preços no Consumidor (IPC), publicando ainda o respectivo índice elaborado com o novo período base (Abril de 2018 a Março de 2019); a divulgação do número de visitantes oriundos das nove cidades do Interior da China situadas na Região da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau; bem como as divulgações das informações da área útil de construção no âmbito das transacções de fracções autónomas destinadas a habitações e lojas segundo as principais zonas, e do índice de preços de habitações construídas (por freguesia). Foram também lançadas as novas versões das páginas electrónicas oficiais da DSEC e da Base de Dados Estatísticos do Comércio Externo de Mercadorias; optimizaram-se as páginas electrónicas temáticas sobre a Região da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, adicionando a respectiva versão para telemóvel; desenvolveram-se os trabalhos sobre as estimativas dos prejuízos económicos provocados pela pandemia de COVID-19 em Macau. Mereceram ainda destaque: a assinatura do “Protocolo de cooperação sobre o registo censitário em 2020 dos residentes de Macau na Província de Guangdong”, celebrado com os Serviços de Estatística da Província de Guangdong; a realização de intercâmbios e debates com os Serviços de Estatística da Cidade de Zhuhai, no âmbito da metodologia da recolha de dados estatísticos sobre as empresas com capitais de Macau em Hengqin; a organização de uma série de actividades denominadas “Diálogo Aberto entre os Jovens e o Director da DSEC – as Estatísticas Falam”; as actividades comemorativas do 35.º Aniversário da Criação do Sistema de Informação Estatística de Macau; o “4.º Concurso para o Ensino Secundário de Design de Cartaz Estatístico” e o “Programa de Incentivo sobre a Aprendizagem Estatística On-line”, entre outros. Organizaram-se também duas palestras denominadas “Tendência do desenvolvimento do turismo de Macau” e “Evolução nos 20 anos após o Retorno de Macau à Pátria” destinadas a gestores e a trabalhadores de empresas locais, a convite destas. Finalmente mereceram destaque os cursos básicos de Estatística para os agentes de censos e inquéritos.
Quanto ao plano de actividades da DSEC para o segundo semestre do corrente ano, o Dr. Mak Hang Chan referiu que os principais trabalhos são a realização do Inquérito Piloto dos Censos 2021 em Agosto, assim como a conclusão da extensa revisão do Produto Interno Bruto (PIB), passando a ser publicados mensalmente o “Índice de Desempenho de Negócios” e o “Índice de Perspectivas de Negócios”, ambos sobre a restauração e o comércio a retalho. Referiu ainda o desenvolvimento dos trabalhos alusivos à revisão do período base do Índice de Preços Turísticos, a par do lançamento das novas versões das páginas electrónicas temáticas sobre a Região da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, e da respectiva versão para telemóvel, bem como a consulta de opiniões junto das associações comerciais e serviços públicos no âmbito do conteúdo da revisão da “7.ª versão da Nomenclatura para o Comércio Externo de Macau / Sistema Harmonizado (NCEM/SH)”.
A Directora do Gabinete de Estudos e Estatísticas da Autoridade Monetária de Macau (AMCM), Dr.ª Leong Man Ngan, apresentou os trabalhos executados pela Autoridade em 2019 e no primeiro semestre de 2020, no âmbito da elaboração e divulgação de estatísticas. Assim, durante este período, de acordo com o “Calendário de Disponibilização de Estatísticas” e a “Carta de Qualidade” constantes no website da AMCM, veicularam-se diversas informações estatísticas rotineiras, tanto do sector financeiro como do sector externo, nomeadamente, Estatísticas Monetárias e Financeiras, Estatísticas relativas aos Empréstimos Hipotecários, Estatísticas relativas aos Créditos para Pequenas e Médias Empresas, Balança de Pagamentos, Inquérito à Carteira de Investimentos, Reservas Cambiais Oficiais e Taxa de Câmbio Efectiva da Pataca, entre outras. Em harmonia com o objectivo político do Governo da RAEM alusivo ao desenvolvimento do sector financeiro moderno, realizaram-se continuamente os inquéritos temáticos para recolha de informações sobre a gestão de fortunas, sobre a locação financeira e sobre as operações de liquidação em RMB, com o intuito de fornecer dados objectivos para a governação científica da RAEM. Além disso, durante o referido período, a AMCM alargou a cobertura de recolha de dados no âmbito de títulos de dívida detidos e emitidos por bancos locais, e discriminou os dados estatísticos, quer das operações de liquidação em RMB por país, quer das negociações de obrigações. Em simultâneo, com o intuito de proporcionar ao sector bancário um melhor conhecimento dos custos de capital, a AMCM desenvolveu o trabalho de elaboração estatística da taxa de juros integrada, a fim de optimizar a gestão do risco da taxa de juros no sistema bancário.
O presidente do Conselho de Administração da AMCM, Dr. Chan Sau San, apresentou o plano de actividades para o segundo semestre de 2020. A AMCM irá continuar a executar as suas funções de órgão produtor de estatísticas oficiais da RAEM, das quais está legalmente incumbida, divulgando os dados monetários e financeiros, bem como os demais relatórios temáticos estatísticos de interesse para o público, de acordo com o “Calendário de Disponibilização de Estatísticas” pré-definido. As actividades previstas para o segundo semestre incluem também a conclusão da elaboração das estatísticas da Balança de Pagamentos da RAEM para o ano de referência 2019 e a divulgação do “Relatório de Estatísticas do Fluxo de Capitais Transfronteiriços” referente a 2019/2020. A Autoridade propõe-se ainda: realizar o inquérito temático alusivo às finanças verdes, para o qual recolhe trimestralmente dados relativos aos empréstimos verdes (por finalidade de capitais e tipo de moeda) e à emissão de obrigações verdes; enriquecer continuamente as estatísticas do sector dos seguros e incrementar a transparência dos dados; bem como re-executar os trabalhos de promoção das estatísticas monetárias e financeiras oficiais junto das instituições de ensino superior, após o desaparecimento da epidemia.
Nesta sessão apresentaram-se ainda, de forma temática, o Inquérito Piloto dos Censos 2021 e o PIB referente ao primeiro trimestre de 2020. Os vogais exprimiram as suas opiniõessobre as tarefas das estatísticas oficiais, quer da DSEC quer da AMCM, bem comoapresentaram várias opiniões e sugestões.
Os vogais da CCE que participaram na sessão foram: Dr. Wong Chan Tong, representante da Secretaria para a Administração e Justiça; Dr. Wai Tong Kuan, representante da Secretaria para a Economia e Finanças; Dr. Lai Tong Sang, representante da Secretaria para a Segurança; Dr.ª Leong Veng Hang, representante da Secretaria para os Assuntos Sociais e Cultura; Dr.ª Lu My Yen, representante da Secretaria para os Transportes e Obras Públicas; Sr. Ma, João, representante da Associação Comercial de Macau; Sr.ª Kwok Susan So Shan, representante da Associação Industrial de Macau; Sr. Lam Wai Hong, representante da União Geral das Associações dos Moradores de Macau; Sr.ª O Lai Heong, representante da Federação das Associações dos Operários de Macau; Sr. Sio, Alfredo, representante da Associação dos Exportadores e Importadores de Macau; Sr. Daniel Pedro do Rosário, representante da Associação de Hotéis de Macau; Sr. Mak Tong Cheng, representante da Associação de Construtores Civis e Empresas de Fomento Predial de Macau; Doutor So Man Shing Simon e Doutor Fong Ka Chio Davis, representantes da Universidade de Macau; Sr. Chan Wai Shing Raymond e Sr.ª Chan Mei Sum Manda, representantes do Instituto de Formação Financeira de Macau, bem como Sr. Poon Yiu Wing Irwin, representante da Associação de Convenções e Exposições de Macau. Estiveram também presentes a Subdirectora Dr.ª Cheng I Wan e chefias de subunidades orgânicas da DSEC.