O Relatório sobre a Qualidade do Ar de 2019 elaborado com base na Rede de Monitorização da Qualidade do Ar de Guangdong-Hong Kong-Macau para a Região do Delta do Rio das Pérolas, foi publicado hoje (30 de Julho). Revela-se neste relatório que a qualidade do ar do Delta do Rio das Pérolas (DRP), relativamente ao ano anterior, tem vindo a ser constantemente aperfeiçoada.
Em termos gerais, as medidas de redução de emissões implementadas por Guangdong-Hong Kong-Macau melhoraram, de forma progressiva, a qualidade global do ar na Região do DRP. A rede de monitorização entrou em funcionamento em Novembro de 2005. Comparando com 2006, os valores médios anuais de concentração de Dióxido de Enxofre (SO2), partículas inaláveis e Dióxido de Azoto (NO2) verificados em 2019 desceram 84%, 37% e 29%, respectivamente. Embora os dois factores de monitorização - Monóxido de Carbono (CO) e partículas finas - só tenham sido inseridos em toda a rede em Setembro de 2014, em 2019 verificou-se, também, uma diminuição de 4% e 14% nos valores médios anuais de CO e partículas finas, face a 2015. A par disso, o valor médio anual de concentração de Ozono (O3) em 2019 aumentou ainda 36% em relação a 2006, mostrando que a situação de poluição luminosa e química na Região precisa ainda de ser melhorada. Consulte, por favor, o mapa anexo sobre os valores médios anuais desde 2006 dos seis poluentes atmosféricos acima mencionados.
Com vista à melhoria persistente das questões relacionadas com a qualidade do ar e a poluição luminosa e química na Região, o Governo da Região Administrativa Especial de Hong Kong e o Governo da Província de Guangdong têm vindo a empenhar-se em reduzir as emissões das principais fontes emissoras de poluentes atmosféricos. Ambos os governos deram início ao “Estudo relativo às metas de redução de emissão de poluentes atmosféricos e aos níveis de concentração para as regiões após 2020”, a fim de servir de instrumento para elaborar as metas de redução das emissões após 2030. Por outro lado, Hong Kong, Guangdong e Macau vão lançar um estudo conjunto trienal (2021-2023) sobre a "Poluição fotoquímica de O3 na área da Grande Baía e a caracterização da deslocação regional e inter-regional de O3", no sentido de perceber melhor as origens dos precursores de O3 na Grande Baía, bem como o mecanismo de formação de O3 e seu transporte regional e inter-regional.
A parte de Hong Kong implementou as diversas medidas de controlo de emissões abrangendo o tráfego marítimo e terrestre, as centrais eléctricas e as máquinas móveis não rodoviárias, com vista a continuar a melhorar a qualidade do ar. No que se refere às emissões dos veículos, Hong Kong já restringiu faseadamente as normas de emissão de gases de escape para a Norma Euro 6 segundo os tipos de veículos recém-registados. Continuará também a abater os veículos comercializados movidos a gasóleo, utilizando os equipamentos de telemétrica nas bermas da rua para intensificar o reforço no controlo de emissões dos veículos a gasolina e a gás combustível e incentivando o uso de veículos eléctricos, etc. Quanto às emissões das embarcações, os governos da RAEHK e da Província de Guangdong executam, conjuntamente, as medidas de controlo, as quais regulam o uso de combustíveis com baixo teor de enxofre pelas embarcações. Hong Kong irá aumentar o uso de gás natural para a produção de electricidade e estimular o uso de energias recicláveis, continuando gradualmente a estreitar o limite máximo do valor total das emissões pelas centrais eléctricas. Aliás, as normas recém-aprovadas de emissão de gases de escape provenientes dos veículos não rodoviários foram restringidas para a Norma Euro 6, que tem um nível igual às normas dos veículos rodoviários recém-registados.
No âmbito da Província de Guangdong, foram publicados, em 2018, os regulamentos relativos à prevenção e controlo de poluição atmosférica da Província de Guangdong, tendo sido imprimidos, distribuídos e implementados o Plano de acção trienal para a prevenção e o controlo da poluição na Província de Guangdong (2018-2020) e o Plano de execução para ganhar a batalha do céu azul na Província de Guangdong (2018-2020). Relatam-se nestes documentos as diversas medidas de prevenção e controlo da poluição atmosférica, isto é: a modernização da estrutura industrial, a optimização da estrutura energética, a actualização da estrutura de tráfego e transportes, o aprofundamento do controlo das fontes industriais, o reforço do controlo das fontes móveis e a prevenção e o controlo integral das fontes da área, a resposta eficaz no tempo aos poluentes, a elevação da capacidade da tomada de decisões políticas baseadas em critérios científicos, etc. de modo a melhorar a qualidade do ar. Os novos empreendimentos sujeitos à avaliação do impacto ambiental (da indústria de ferro e aço, da indústria petroquímica e da indústria cimenteira) devem respeitar os valores-limite especiais de emissão de poluentes atmosféricos. Comercializar a gasolina e o gasóleo para veículos correspondentes à Norma Nacional VI em todas as províncias; promover completamente a motorização de transportes públicos; implementação do reordenamento complexo para as empresas industriais “pequenas, mal geridas e com poluição” (estabelecimento); desenvolver a supervisão e inspecção conjunta dos compostos orgânicos voláteis (COVs); orientar as principais empresas sujeitas à supervisão para iniciar o reordenamento complexo “uma empresa, uma estratégia”.
Em relação à parte de Macau, conforme os diversos planos de acções de controlo e gestão da poluição atmosférica, traçados no Plano Quinquenal de Desenvolvimento da RAEM (2016-2020) e nas linhas de acção governativa, tem-se vindo a lançar uma série de medidas de redução de emissões para melhoria das fontes móveis de poluição atmosférica e das fontes fixas de poluição atmosférica, incluindo a promoção da utilização do gás natural e a construção das respectivas instalações; a elevação dos valores-limite de emissão dos veículos novos importados para a Norma Euro 6; a elaboração dos valores-limite de emissão dos veículos em circulação, o abate dos motociclos e ciclomotores com motor a dois tempos, altamente poluidores; a divulgação dos veículos movidas a novas energias; a elevação das normas dos produtos petrolíferos para veículos para a Norma Euro 5, assim como a fixação dos valores-limite de emissão das principais fontes fixas de poluição do ar provenientes das estações de tratamento de águas residuais, da indústria química de produção farmacêutica, dos terminais de combustíveis e das centrais eléctricas, entre outros.
A rede de monitorização é constituída por 23 estações de monitorização da qualidade do ar instaladas na Província de Guangdong, Hong Kong e Macau, visando assim monitorizar os seis principais poluentes atmosféricos, a saber, Dióxido de Enxofre (SO2), Dióxido de Azoto (NO2), Ozono (O3), Partículas Inaláveis, Partículas Finas e Monóxido de Carbono (CO). O Centro de Monitorização Ambiental da Província de Guangdong, o Departamento de Protecção Ambiental de Hong Kong, a Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental de Macau e a Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos de Macau responsabilizam-se respectivamente pela coordenação, gestão e funcionamento das estações de monitorização instaladas nas três regiões. Também, se continuam a publicar, todos os anos, os resultados da monitorização na Região do DRP e a análise das tendências a longo prazo. A síntese estatística dos dados de monitorização também é publicada trimestralmente. As informações pormenorizadas respeitantes ao relatório anual e ao resumo estatístico trimestral sobre a qualidade do ar regional encontram-se disponíveis para consulta do público na página electrónica da Plataforma para Divulgação de Situações Efectivas da Qualidade do Ar Regional de Guangdong, Hong Kong e Macau ( https://113.108.142.147:20047 ) e nas páginas electrónicas do Departamento de Ecologia e Meio Ambiente da Província de Guangdong ( gdee.gd.gov.cn ), do Departamento de Protecção Ambiental de Hong Kong ( https://www.epd.gov.hk ), da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental de Macau ( https://www.dspa.gov.mo ) e da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos de Macau (https://www.smg.gov.mo).