Linha aberta dos serviços da área da Economia e Finanças durante a passagem do tufão
A Direcção dos Serviços de Economia (DSE) e o Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau (CPTTM) apelam às empresas, particularmente, às lojas localizadas em sítios mais baixos para prepararem medidas de precaução e prevenção contra tufão e inundações, a fim de evitar eventuais danos para as mercadorias e maquinaria.
As lojas que tenham instalado barreiras contra inundações devem inspeccionar se as placas de barreiras e respectivos assessórias estão completos, devendo também conhecer bem as etapas de montagem e desmontagem das referidas placas, necessitando ainda de verificar se as bombas de água e plataformas elevatórias contra inundações se encontram em bom funcionamento, além da sua manutenção após a passagem do tufão.
As partes laboral e patronal devem fazer previamente um acordo sobre a programação de trabalho durante a passagem do tufão e tomar medidas de segurança nos estaleiros de obras de construção
A Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) alerta às empresas que, quando for necessária a prestação do trabalho por parte dos trabalhadores durante o sinal n.º 8 ou superior de tufão, para além de adquirir a respectiva apólice de seguro laboral a favor desses trabalhadores, devem também proceder à organização da vinda e saída dos trabalhadores e às medidas no trabalho, ou seja, se a empresa possuir condições, deve ponderar a disponibilização de transporte para ida e volta dos trabalhadores, e proporcionar período e local de descanso adequados, para garantir a segurança dos mesmos, devendo ainda, ser compreensiva em relação ao trabalho árduo dos seus trabalhadores, atingindo uma compreensão mútua entre as partes. Para prestar apoio aos cidadãos no tratamento de assuntos urgentes sobre problemas laborais ou acidentes de trabalho, foi criada especialmente a linha de emergência 62886091, permitindo que os cidadãos contactem os trabalhadores da DSAL, para que lhes seja prestado, oportunamente, o devido apoio.
Por outro lado, os empreiteiros devem tomar medidas de prevenção nos estaleiros de obras antes da aproximação dos tufões ou do mau tempo, nomeadamente prevenção da queda de andaimes e de máquinas de elevação. Antes do reinício dos trabalhos nos estaleiros de obras de construção após a passagem do tufão e do mau tempo, devem ainda serem fiscalizados e examinados de forma abrangente os estaleiros, avaliando a segurança das máquinas, dos andaimes, dos equipamentos eléctricos, entre outros, para garantir que os trabalhadores tenham um ambiente de trabalho seguro.
A DSAL elaborou as instruções de segurança a serem observadas nas obras de construção durante a época de tufões e as instruções de organização de trabalho dos empregados durante a época de tufões. Para mais informações, pode consultar o sítio electrónico da DSAL www.dsal.gov.mo. A DSAL apela aos empregadores e empregados, que necessitem de deslocar-se para o trabalho durante a passagem do tufão, para estarem atentos à sua própria segurança.
Não elevação dos preços durante a passagem do tufão, podendo os consumidores reflectir a situação junto do Conselho de Consumidores (CC) no caso de verificarem a elevação dos preços
Os consumidores podem apresentar denúncias por escrito ou fotografia, através da linha aberta de WhatsApp 62980886, no caso de verificarem a elevação de preços por parte dos estabelecimentos comerciais ou a cobrança não correspondente ao preçário em estabelecimentos de comida antes ou depois de içado o sinal de tufão. Recebida a denúncia, o CC irá verificar o caso o mais rápido possível e, em caso de suspeita de infracção, comunicar aos serviços competentes para efeitos de investigação.
Os consumidores também podem apresentar denúncias recorrendo ao serviço de gravação de chamadas através da linha aberta de 24 horas do CC (89889315).
O CC apela aos estabelecimentos comerciais para indicar os preços de produtos e serviços de forma clara e precisa, bem como não elevar os preços durante a passagem do tufão para salvaguardar os direitos e interesses do consumidor.
