2.ª Sessão Plenária da Comissão para os Assuntos do Cidadão Sénior em 2020
Realizou-se hoje (dia 20), no Salão Lótus, sito no Edifício World Trade Center, a segunda sessão plenária da Comissão para os Assuntos do Cidadão Sénior em 2020, presidida pelo seu presidente substituto, também presidente do Instituto de Acção Social, Hon Wai. Durante a sessão foi auscultada a apresentação, nomeadamente quanto ao andamento do trabalho realizado no primeiro semestre do corrente ano no âmbito do Plano Decenal de Acção para os Serviços de Apoio a Idosos (2016-2025) e ao trabalho relativo à avaliação intercalar do referido plano, ao resultado do “Estudo sobre a situação de vida dos idosos da RAEM e a procura e oferta dos serviços de cuidados de longo prazo” e às respectivas recomendações, à realização do “Programa de alojamento provisório em lar de idosos” e à situação de prestação dos respectivos serviços, bem como ao resultado da promoção do regime de optimização e avaliação da qualidade dos serviços de lares.
O presidente do IAS, Hon Wai, durante a primeira sessão da nova legislatura da Comissão para os Assuntos do Cidadão Sénior, manifestou as boas vindas aos novos vogais nomeados, e apresentou, neste plenário, o andamento do trabalho realizado no primeiro semestre de 2020 no âmbito do Plano Decenal de Acção para os Serviços de Apoio a Idosos (2016-2025) e o trabalho relativo à avaliação intercalar do referido plano. O Grupo Director Interdepartamental do Mecanismo de Protecção dos Idosos implementou e concluiu, conforme o programado, 136 das 141 medidas de médio prazo (2018-2020), sendo que as restantes cinco serão terminadas até ao final do ano de 2020. Os trabalhos prioritários desenvolvidos no primeiro semestre de 2020 incluíram: realização de trabalho de revisão relativo ao Regime de previdência central não obrigatório, planeamento relativo ao projecto piloto sobre a atribuição de subsídio a cuidadores, revisão da execução do “Plano de subsídios para a aquisição de telemóveis destinado aos idosos e pessoas com deficiência das famílias beneficiárias do subsídio regular”, revisão e optimização do plano de cartão de benefícios para idosos, etc. Para concluir, o presidente salientou que os trabalhos traçados pelo Grupo Director Interdepartamental do Mecanismo de Protecção dos Idosos foram concretizados, passo a passo, nos últimos 5 anos, melhorando assim o ambiente e a qualidade de vida dos idosos da RAEM, sendo este resposta ao desenvolvimento da nossa sociedade. De momento, o Grupo Director Interdepartamental do Mecanismo de Protecção dos Idosos encontra-se a realizar trabalho preparatório para a avaliação intercalar e, futuramente, irá realizar uma sessão para a recolha das opiniões dos stakeholders, com vista a optimizar ou ajustar os diversos planos de longo prazo.
Em articulação com a execução do Plano Decenal de Acção para os Serviços de Apoio a Idosos, o IAS encomendou a uma equipa especializada em consultadoria o “Estudo sobre a situação de vida dos idosos da RAEM e a procura e oferta dos serviços de cuidados de longo prazo”, tendo como objectivo avaliar a situação de utilização dos serviços de cuidados de longo prazo pela população sénior da RAEM e a respectiva procura, estudar e rever o rácio actualmente definido para os diversos serviços de cuidados de longo prazo e, bem assim, emitir recomendações relativas ao rácio a adoptar no planeamento dos diversos serviços e ao seu desenvolvimento. Durante a sessão, os representantes da referida equipa de consultadoria, através de videoconferência, apresentaram o conteúdo do estudo, sugeriram o ajustamento do rácio definido para o planeamento dos serviços de lares de idosos e apresentaram, ainda, propostas sobre o futuro desenvolvimento dos serviços de cuidados de longo prazo. Em seguida, a Comissão realizou um debate em torno do que foi apresentado pela referida equipa de estudo. Após uma análise global das sugestões da equipa de estudo e das opinioões dos vogais, o IAS irá apresentar ao Governo da RAEM uma proposta sobre o assunto e, na altura apropriada, irá efectuar a respectiva divulgação junto da sociedade.
O IAS, desde Junho de 2017,lançou o programa piloto de serviços de alojamento temporário nos lares para idosos, para que a pressão de trabalhos permanentes dos cuidadores dos idosos possa ser aliviada e possam assim obter apoios apropriados. Actualmente, um total de 8 lares para idosos / Complexos de serviços de apoio ao cidadão sénior participam no referido programa, oferecendo um total de 9 vagas de serviços de alojamento temporário, em que se oferece o referido serviço a cada idoso qualificado no máximo de 14 dias acumulados por ano. Desde o lançamento do referido programa até 30 de Setembro de 2020, o IAS recebeu 183 pedidos, 107 dos quais beneficiaram do referido serviço.
Para concretizar a gestão de boa qualidade e mecanismo de avaliação dos serviços de cuidados permanentes, com o objectivo de assegurar que os utentes de serviço possam ter um bom serviço de cuidado, o IAS vem reforçando, nos últimos anos, os trabalhos de optimização dos serviços de cuidados permanentes, incluindo a elaboração de critérios de serviços e requisitos da qualidade de serviços de cuidados dos 10 lares para a espera centralizada, criação do mecanismo de avaliação interna, bem como a promoção da elevação da qualidade de serviços de cuidados nos lares através do regime de avaliação externa, com a finalidade de atingir o nível da boa qualidade de serviços. Além disso, o IAS procede regularmente aos trabalhos de monitorização e de apoio aos lares, optimizando de forma constante os serviços de lares e assegurando assim a qualidade dos respectivos serviços.
Estiveram presentes ou assistentes na sessão Leong Veng Hang, assessora do Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Im Sio Kei, Presidente do Instituto Politécnico de Macau, Hoi Va Pou, Vice-Presidente do IAS, Chan Un Tong, subdirector da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, Leong Vai Kei, subdirectora da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, Lao Cho Un, Vice-Presidente do Instituto do Desporto, Kuoc Vai Han, Vice-Presidente do Instituto de Habitação, Mak Hang Chan, Subdirectora da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, Wong Chiu Man, subsdirector, subsituto, da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, Lo Iek Long, Médico-Adjunto dos Serviços de Saúde, Chan Pou I, Chefe de Departamento do Fundo de Segurança Social, Ko Pui San, Chefe de Departamento do Instituto para os Assuntos Municipais, Iu Kin Chi, Membro do Conselho Directivo da Associação de Beneficência Tung Sin Tong, Gisela Maria de Assis Fernandes Nunes, secretária-geral da Santa Casa da Misericórdia de Macau, Siu Siu Man Annie, Vice-presidente da Associação dos Assistentes Sociais de Macau, Tang Wai Lin, Membro Permanente do Conselho Directivo da Associação Geral das Mulheres de Macau, Lam Wai Wa, Directora de Serviços da Obra das Mães, Lam Man Chi, Directora de Serviços do Gabinete de Serviços Sociais da União Geral das Associações dos Moradores de Macau, Ieong Sok Chong, Directora de Serviços para Idosos da Federação das Associações dos Operários de Macau, Cheang Ut Sim, Subdirectora de Serviços da Cáritas de Macau, Lei Wai In, Professora Auxiliar do Instituto de Enfermagem Kiang Wu de Macau, Wong Hou, Xu Aoao, chefias e representantes dos serviços relevantes, entre outros.
