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“Plano de intercâmbio de docentes excelentes do Interior da China para Macau” eleva a qualidade educativa


A Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) atribui uma contínua importância ao desenvolvimento profissional do pessoal docente, pelo que desenvolve esforços para promover a reforma curricular, criar uma cultura de observação mútua de aulas nas escolas e estabelecer um mecanismo de investigação pedagógica, tendo implementado, com o apoio do Ministério da Educação da China, a partir do ano lectivo de 2008/2009, o “Plano de intercâmbio de docentes excelentes do Interior da China para Macau”.

A DSEJ publica, anualmente, o regulamento do referido plano, no seu website e envia-o, por ofício, a todas as escolas de Macau, para que estas possam apresentar, posteriormente, o seu requerimento, de acordo com as necessidades resultantes do seu próprio desenvolvimento. A DSEJ organiza, também, um conjunto de docentes do Interior da China para cada nível de ensino, área de aprendizagem e disciplina, conforme as necessidades das escolas. Em anos anteriores, uma média de mais de 20 docentes excelentes do Interior da China participou em intercâmbios pedagógicos e trabalhos de orientação, em diferentes escolas, envolvendo os ensinos infantil, primário e secundário, incluindo várias áreas de aprendizagem e disciplinas, nomeadamente, de língua chinesa, matemática, história, geografia, tecnologia de informação e comunicação, ciências integradas e artes visuais, entre outras áreas e disciplinas. O Ministério da Educação da China, em resposta às necessidades anuais de pessoal da DSEJ, emite avisos de selecção, dirigidos às entidades administrativas educativas das cidades, para recrutar pessoal no Interior da China.

Os docentes do Interior da China, que se deslocam para prestar serviço nas escolas de Macau, não participam, directamente, em trabalhos educativos de primeira linha, tendo como funções principais, ajudar as escolas na criação de um mecanismo de investigação pedagógica próprio, promover um intercâmbio de investigação pedagógica, incentivar o desenvolvimento contínuo e profissional dos docentes, elevar a eficácia do processo de ensino e aprendizagem e organizar actividades de visita e intercâmbio profissional entre os docentes de Macau e de outras regiões, entre outras actividades. Cada docente do Interior da China desloca-se, semanalmente, a várias escolas de Macau, para efectuar a preparação, observação e apreciação de aulas, leccionadas por docentes locais, bem como, analisar os materiais pedagógicos, desenvolver os currículos das próprias escolas, aperfeiçoar os métodos de ensino, através de uma avaliação diversificada e promover o intercâmbio pedagógico, através de intervenções em acções de formação, palestras, workshops, aulas abertas, actividades de investigação pedagógica com observação de aulas por elementos de várias escolas, entre outras actividades destinadas ao pessoal docente. Estes docentes, após terem completado 1 a 3 anos de serviço, voltam, de imediato, ao seu local de residência original. Nenhum destes profissionais é contratado pela DSEJ, sob qualquer forma, após a conclusão do plano, pelo que esta direcção de serviços reitera que o plano não afecta a contratação de docentes locais. Durante o período em que permanecem em Macau, estes docentes do Interior da China, em conformidade com o disposto na Lei n.º 12/2015 “Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos”, trabalham como técnicos especializados em regime de contrato individual de trabalho, exercendofunções técnicas especializadas, nas áreas de investigação pedagógica e formação, com um salário definido, de acordo com o índice remuneratório de técnico superior de 2.ª classe.

De acordo com os resultados do PISA e do TIMSS, entre outros estudos comparativos internacionais sobre educação, o intercâmbio profissional de docentes constitui um meio fundamental e bem-sucedido para elevar o nível pedagógico e a qualidade educativa de um país ou região. De um modo geral, as escolas locais que aderiram ao plano, consideraram que os docentes excelentes do Interior da China possuem vasta experiência no ensino e capacidade de investigação pedagógica, o que contribuiu para promover o desenvolvimento profissional do pessoal docente e concretizar a reforma e inovação do ensino e influenciar, de forma positiva, a qualidade educativa geral de Macau. Em cada ano lectivo, o número de escolas aderentes ao “Plano de intercâmbio de docentes excelentes do Interior da China para Macau” tem vindo a aumentar, de mais de 20 no início do plano para 40 no ano lectivo de 2020/2021 e, até ao momento, cerca de 70% das escolas locais já aderiram ao plano, o que mostra que o plano foi bem aceite pelas escolas de Macau.

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