Reunião Conjunta dos Conselhos de Educação para o Ensino Não Superior e de Juventude
Os Conselhos de Educação para o Ensino Não Superior e de Juventude realizaram, no dia 11 de Dezembro, pelas 10:00 horas, na Escola Primária Oficial Luso-Chinesa “Sir Robert Ho Tung”, uma reunião conjunta, dirigida pela presidente dos dois Conselhos, a Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Ao Ieong U. Na reunião, foi feita uma retrospectiva do ano de 2020, uma apresentação das prioridades das Linhas de Acção Governativa do ano de 2021 (projectos prioritários para o ensino não superior e para os assuntos juvenis) e, ainda, uma apresentação do “Estatuto das Escolas Particulares do Ensino Não Superior”.
O Chefe do Departamento de Ensino, Wong Ka Kei, e a Chefe do Departamento de Juventude, Cheong Man Fai, fizeram, respectivamente, uma retrospectiva e uma breve apresentação dos trabalhos prioritários da acção governativa para 2021 nos domínios do ensino não superior e dos assuntos juvenis. No âmbito do ensino não superior, a DSEJ tem apoiado, através de diversas medidas, a regularização da prevenção de epidemias nas escolas, garantindo a segurança e a saúde de docentes e alunos; concretizado, com as escolas, a construção ordenada da “Escola Inteligente”, para que as mesmas tenham condições para desenvolver o ensino online; através do Plano “educação da cultura tradicional de etiqueta chinesa” e de uma organização contínua, tem apoiado docentes e alunos na realização de intercâmbios no Interior da China, para aprofundarem o sentimento patriótico e o ensino da História, e conhecerem os últimos progressos do país; seguindo o princípio “Prioridade na prevenção, importância na educação” tem promovido a Educação Sexual, no intuito de criar um ambiente de crescimento seguro, harmonioso e saudável para os alunos; tem melhorado a qualidade do ensino, através do aperfeiçoamento de regimes e medidas, nomeadamente do “Sistema de avaliação do desempenho dos alunos da educação regular do regime escolar local”, do “Regime do ensino especial”, do “Estatuto das escolas particulares do ensino não superior”, da “Medida do registo central para acesso escolar das crianças ao ensino infantil pela primeira vez”, das orientações para a “Suspensão de aulas em situações de tempestade tropical, de chuva intensa e em condições meteorológicas adversas” e da 4.ª fase do “Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo (2020-2023)”, entre outros. Em 2021, a DSEJ continuará a melhorar a qualidade pedagógica e iniciará o novo ciclo dos trabalhos de elaboração do “Planeamento a médio e longo prazo para o ensino não superior (2021-2030)”, promovendo o desenvolvimento sustentável da educação de Macau.
No âmbito da Juventude, em 2020, foi realizada, de forma ordenada, uma nova ronda da Política de Juventude e uma consulta pública, que decorreu entre 12 de Novembro e 11 de Dezembro, para auscultar amplamente as opiniões dos diversos sectores da sociedade; foi instalada, no Museu das Ofertas sobre a Transferência de Soberania de Macau, a Base da Educação do Amor pela Pátria e por Macau para Jovens, e alunos e jovens com diferentes características foram incentivados a deslocarem-se ao Interior da China, para participarem em actividades de aprendizagem e intercâmbio; foi reforçada a formação de quadros jovens qualificados em política e criada a “Plataforma para apresentação de opiniões dos jovens”; foi promovida a celebração de acordos de aliança e cooperação das associações ou instituições juvenis com organizações das cidades da Grande Baía, tendo, em 2020, abrangido integralmente as 9 + 1 cidades da Grande Baía; foi enriquecida a “Plataforma de Informação para Jovens da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau”. Em 2021, será promulgada e implementada a “Política de Juventude de Macau (2021-2030)”, reforçado o mecanismo de cooperação, e revisto e ajustado o sistema dos “Indicadores sobre a juventude em Macau”; serão potenciadas as funções da Base da Educação do Amor pela Pátria e por Macau para Jovens e lançadas “actividades educativas de extensão do sentimento patriótico”, incentivando as escolas e as associações juvenis a aproveitarem os respectivos recursos para desenvolverem as suas actividades; para auscultar as opiniões dos jovens, com base na “Plataforma para apresentação de opiniões dos jovens”, será criado um mecanismo regular e sistemático para apresentação de opiniões; além disso, cooperar-se-á com as associações juvenis para criar um sistema de formação de quadros qualificados das associações juvenis.
O Chefe da Divisão de Ensino Secundário e Técnico-Profissional, Leong I On, apresentou o “Estatuto das Escolas Particulares do Ensino Não Superior”, indicando que, durante o processo de consulta e discussão, o sector educativo e a sociedade em geral deram grande importância aos princípios básicos da criação e do funcionamento do conselho de administração da escola, no sistema jurídico, bem como o papel e a relação entre a entidade titular, o conselho de administração e o director escolar, os seus direitos e responsabilidades. Para além de estabelecer o regime do conselho de administração da escola, o Estatuto também normaliza as orientações de funcionamento que se têm mostrado eficazes, tais como a criação de um grupo especializado em gestão de crises escolares e a elaboração de um código de segurança e medidas de fiscalização, a fim de estabelecer um mecanismo de gestão de segurança escolar e de garantir a comunicação e o acompanhamento, atempados, de incidentes críticos ou súbitos nas escolas, prevenindo e tratando activamente estes incidentes nas escolas e criando um ambiente escolar seguro. O “Estatuto das Escolas Particulares do Ensino Não Superior” entrará em vigor no dia 1 de Setembro de 2021, com vista a uma execução eficaz e adequada das disposições legais, a DSEJ já iniciou os respectivos trabalhos, através de sessões de apresentação e workshops, da edição de brochuras jurídicas, ofícios-circulares e documentos orientadores, para orientar e apoiar as escolas na definição de um conjunto de medidas complementares importantes, na constituição de um conselho de administração que satisfaça os requisitos legais, na elaboração de estatutos da escola e regulamentos dos alunos que satisfaçam as normas e no aperfeiçoamento da gestão e do mecanismo de fiscalização do ensino, no sentido de criar condições propícias e garantias de regime para o desenvolvimento sustentável da educação nas escolas.
Os vogais discutiram, de forma dinâmica, os referidos assuntos, tendo apresentado muitas opiniões e sugestões valiosas. A reunião terminou com grande êxito e alcançou resultados frutíferos.
Estiveram presentes na reunião o vice-presidente dos dois Conselhos, Lou Pak Sang, os vogais do Conselho de Educação para o Ensino Não Superior: Leong Vai Kei, Chan Iok Wai, Guo Xiaoming, Chan Hong, Vong Pio, Cheang Kin Lap, Carlos Alberto Anok Cabral, Wong Vai Kit, Leong Si Pui Cecilia, Kuok Keng Man, Vong Pui San, Chong Chan Chan, Un Su Kei, Kuan Chan Victoria Alexa, Huang Zhi Rao, Ng Siu Lai, Lai Sai Kei, Alejandro Salcedo Garcia, Maria Isabel Gomes dos Santos Marreiros, Lam Chung Kong, Loi I Weng, Leong Weng Fai, Kuong Lai Kin e Lou Lan Heng Monica, bem como os vogais do Conselho de Juventude: Wong Chi Hong, Kong Chi Meng, Tang Yuk Wa, Lao Chong Chi, Tai Peng, Lin I Man, Ip Chio Fai, Lok Chi Ian, Tang Man Kei, Tang Chi Kuan, Choi Si Wai, Wong Ka Neng, Choi Hang Kit, Chan Ka Ip, Wan Sze Kin, Chio Chu Cheng, Choi Man Cheng Angelo, Chan Chi Fong, Ha Chon Ieng, Leong Wai Ip, Leong Chon Kit, Chui Calvin Tin Lop, Chan Man Ko e Wong Kai Leong.
