Participação da delegação de Macau, China em reuniões da OMC para exame das políticas comerciais
O 5.ºExame das PolíticasComerciaisde Macau, China, efectuado pelaOrganização Mundial do Comércio (OMC) decorreu nos dias 15 e17 de Dezembro, cujas reuniões foram conduzidas online. A delegação de Macau, China participou em reuniões para exame das políticas. De acordo com o mecanismo actual, o exame de Macau, China efectuado pela OMC realiza-se de sete em sete anos.
O objectivo do mecanismo do exame das políticas comerciais promovido pela OMC é elevar o grau de transparência das respectivas políticas dos membros, fazendo com que os outros países possam inteirar-se melhor das políticas comerciais dos membros e das suas situações do desenvolvimento económico, bem como pronunciar-se sobre os seus sistemas comerciais, no sentido de promover o funcionamento eficaz do sistema de comércio multilateral.
O conteúdo do exame supracitado é muito abrangente, incluindo o ambiente económico, o sistema e medidas de comércio e de investimento, as políticas comerciais para sectores, o sistema jurídico, o desenvolvimento social, etc. Assim, o Governo da RAEM criou o “grupo de trabalho interdepartamental para o 5.ºExame das Políticas Comerciaisde Macau, China” composto pelos 22 serviços públicos sob a tutela das 5 Secretarias, para concluir, com esforços conjuntos, os trabalhos relativos ao exame. Nas reuniões do exame, o chefe da delegação de Macau, China, Dr. Tai Kin Ip, afirmou que, sob o princípio de “um país, dois sistemas” consagrado na Lei Básica, Macau, China mantém-se como porto franco, aplicando uma política de comércio livre a fim de garantir a livre circulação de mercadorias, fluxo de bens incorpóreos e de capitais. Na ocasião, o Dr. Tai Kin Ip apresentou algumas situações encontradas durante o período sujeito a exame, como o desenvolvimento económico e social de Macau, China, a implementação dos acordos de comércio livre, a melhoria das políticas e sistemas de comércio e as medidas para promover os negócios, bem como reiterou que Macau, China continuará a apoiar firmemente o sistema de comércio multilateral e cumprir os seus compromissos na OMC.
Os membros da OMC elogiaram a reacção rápida de Macau, China em resposta à epidemia da pneumonia causada pelo novo tipo de coronavírus e a adopção atempada de medidas de alívio de dificuldades que conseguiram resultados faseados no combate à epidemia. Também reconheceram plenamente, nas reuniões, Macau, China ser uma economia aberta, reafirmando, sem reserva, o apoio de Macau, China ao sistema de comércio multilateral e a sua participação empenhada nos assuntos da OMC, e o cumprimento integral das obrigações de notificação. Os membros acolheram com satisfação as medidas destinadas à promoção da facilitação do comércio adoptadas durante o período sujeito ao exame, por Macau, China, ou seja, a melhoria sustentada de sistemas de transferência electrónica de dados e a simplificação de procedimentos de desalfandegamento, bem como deram avaliação positiva às medidas, tomadas por Macau, China, para a promoção da cooperação regional.
