DSAL realizou sessão de esclarecimento exclusivamente para os sectores
A Lei n.º 16/2020 (Lei da actividade de agências de emprego) vai entrar em vigor, brevemente, no dia 15 de Março do corrente ano, e no sentido de dar apoio aos sectores para uma transição com sucesso e permitir ao público conhecer as disposições da nova lei, a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) irá realizar, em seguida, uma série de trabalhos de promoção da lei.
Foram realizadas seis sessões de esclarecimento exclusivamente para os sectores para lhes dar apoio no conhecimento e cumprimento da lei
Em Outubro do ano passado, a DSAL realizou três sessões de esclarecimento exclusivamente para os sectores, tendo apresentado as disposições da nova lei, bem como iniciado os trabalhos referentes à formação e certificação para orientador no serviço de emprego. Com o fim de lhes dar apoio para uma transição com êxito, a DSAL realizou novamente, no mês passado (Fevereiro), três sessões de esclarecimento exclusivamente para os sectores.
Durante as sessões de esclarecimento, o pessoal da DSAL efectuou esclarecimentos sobre os deveres a cumprir pelas agências de emprego durante o período de transição, aspectos a ter em conta, disposições sobre o estabelecimento de filiais e trâmites para o requerimento da licença de orientador no serviço de emprego, ao mesmo tempo que proporcionou diversos modelos dos formulários em questão, a fim de dar apoio para que uma transição operacional se processe sem qualquer ruptura, e em conformidade com a nova lei. Estas últimas três sessões de esclarecimento contaram com a participação de cerca de 140 profissionais dos sectores, e in loco, o pessoal dos sectores e da DSAL encetaram com entusiasmo um intercâmbio interactivo, partilhando e trocando ideias sobre a prática operacional, criando uma atmosfera dinâmica.
Divulgação por diversos meios e manutenção da comunicação com os sectores
A fim de permitir que os sectores e o público tenham conhecimento sobre a “Lei da actividade de agências de emprego”, a DSAL irá efectuar a sua divulgação mediante diversos meios, nomeadamente televisão, rádio, plataforma multimédia e artigo publicitário, e continuar a manter a comunicação com os sectores, dando-lhes apoio para um desenvolvimento saudável e protegendo os direitos e interesses dos operadores e dos utentes dos serviços. Para mais informações sobre a lei, pode aceder à página electrónica da DSAL em www.dsal.gov.mo, ou para qualquer esclarecimento, pode dirigir-se pessoalmente à sede da DSAL (sita na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado, n.os 221-279, Edifício “Advance Plaza”, Macau) ou ligar para o número de telefone 2871-7810.
