As inscrições para a “Formação subsidiada” (que compreende o “Plano de formação subsidiada orientada para a empregabilidade” e o “Plano de formação subsidiada orientada para o aumento das competências técnicas”) organizada pela Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) ao abrigo do Regulamento Administrativo n.º 33/2020 estarão novamente abertas entre 8 e 14 de Abril e entre 19 e 23 de Abril respectivamente. É bem-vinda a inscrição dos interessados que preenchem os requisitos.
Inscrições para o “Plano de formação subsidiada orientada para o aumento das competências técnicas” abertas entre 8 e 14 de Abril
O empregador que diligencie no sentido dos seus trabalhadores participarem, durante as horas normais de trabalho, no “Plano de formação subsidiada orientada para o aumento das competências técnicas” poderá receber um subsídio de formação no valor de 5 000 patacas por cada trabalhador que conclua a formação e participe no exame, desde que, durante o período compreendido entre a recomendação para o Plano e a conclusão da formação, não reduza a remuneração de base desses trabalhadores nem negocie com os mesmos para que passem à situação de férias não remuneradas. Se o empregador diligenciar no sentido de o trabalhador que já se encontra em situação de férias não remuneradas participar no Plano de formação ou o trabalhador de uma profissão liberal participar por conta própria naquele Plano, estes trabalhadores que concluírem a formação e participarem no exame poderão receber um subsídio de formação no valor de 5 000 patacas.
Inscrições para o “Plano de formação subsidiada orientada para a empregabilidade” abertas entre 19 e 23 de Abril
O “Plano de formação subsidiada orientada para a empregabilidade” tem dois componentes: a “formação de técnicas” e o “encaminhamento de emprego”. O formando que concluir o curso e articular com o encaminhamento de emprego poderá receber até 6 656 patacas de subsídio de formação. Os destinatários deste Plano são os residentes de Macau que, em 1 de Janeiro de 2019 ou em data posterior, se encontravam desempregados por cessação da relação de trabalho, bem como os alunos do ensino superior que graduaram no ano de 2020 e não se encontram empregados.
Planos ao abrigo da “Formação subsidiada”: aumento de destinatários e eliminação do limite de quotas
Futuramente, os Planos ao abrigo da “Formação subsidiada” vão aumentar os destinatários, passando a incluir também os trabalhadores do sector do jogo, permitindo aos que se encontram em situação de férias não remuneradas e que não foram recomendados pelo empregador para participação nos cursos requerer por conta própria a sua frequência; também será eliminado o limite de quotas de recomendação de trabalhador por parte do empregador. Prevê-se a sua implementação no mês de Maio, devendo os interessados estarem atentos às divulgações desse mês.
Situação das inscrições na 7ª edição da “Formação subsidiada”
As inscrições para a 7ª edição da “Formação subsidiada” terminaram no dia 19 de Março, tendo-se registado um total de 607 inscrições para os dois Planos. Já foram concluídas a apreciação de 30 candidaturas para o “Plano de formação subsidiada orientada para o aumento das competências técnicas”, que envolve 19 empresas e três profissionais liberais, tendo-se inscrito 35 pessoas nos cursos de Março, cujas aulas já tiveram início. Para o “Plano de formação subsidiada orientada para a empregabilidade”, foram registadas 577 inscrições para um total de 560 vagas de formação, sendo a selecção feita segundo a modalidade “primeiro o sorteio, depois a apreciação da candidatura e em seguida a entrevista”, sendo que os cursos terão início em princípios de Abril.
Inscrições online lançadas mensalmente
Para simplificar as inscrições, será disponibilizado o sistema de inscrição online tanto para o “Plano de formação subsidiada orientada para a empregabilidade” como para o “Plano de formação subsidiada orientada para o aumento das competências técnicas”. Também é bem-vinda a comparência dos interessados, acompanhados dos documentos necessários para a inscrição, na sede da DSAL (Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado nos. 221 a 279, Edifício “Advance Plaza”, rés-do-chão) ou no Centro de Formação Profissional (Istmo de Ferreira do Amaral, nos101-105A, Edifício Industrial Tai Peng, 1a Fase, rés-do-chão). Os outros cursos serão lançados faseadamente por meses, consoante a situação do mercado.
Para mais informações sobre os Planos ou as inscrições, podem consultar a página electrónica temática destes Planos (https://www.dsal.gov.mo/zh_tw/standard/dfptraining.html) ou telefonar para 82914888 ou 28564109.
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