Atribuição da primeira concessão do Subsídio do Programa de inclusão e harmonia na comunidade e o plano de requerimento para segunda concessão

Para ajudar a aliviar a pressão económica dos três tipos de famílias em situação vulnerável (famílias monoparentais, famílias com membros deficientes e famílias com doentes crónicos), o Instituto de Acção Social (IAS) implementa, de forma contínua, neste ano, o Programa de inclusão e harmonia na comunidade. A primeira concessão do referido subsídio irá ser atribuído a partir de Maio. E o requerimento para a atribuição da segunda concessão tem início no período de 4 de Maio a 3 de Junho.

O Governo da RAEM, através do “Programa de inclusão e harmonia na comunidade”, tem atribuído, duas vezes por ano, o subsídio especial para a manutenção de vida de prestação única, aos três tipos de famílias em situação vulnerável beneficiárias do apoio económico regular, ou cujo rendimento não ultrapassa um múltiplo determinado (1,8 vezes para este ano) do valor do risco social, sendo o seguinte o mapa sobre o montante do subsídio do Programa de inclusão e harmonia na comunidade deste ano:

Valor máximo dos rendimentos e o valor a ser atribuído no âmbito do “Programa de inclusão e harmonia na comunidade”, referente ao ano de 2021

A despesa total da primeira concessão do Programa de inclusão e harmonia na comunidade para este ano, é cerca de vinte e um milhões e cento e noventa mil patacas, sendo cerca de 5.043 o n.º de beneficiários dos três tipos de famílias em situação vulnerável. Dentre esses, um total 1.576 são beneficiárias do subsídio regular, cuja atribuição do referido subsídio será feito a partir de 5 de Maio, por meio de transferência bancária ou pela forma anteriormente fixada. Quanto aos três tipos de famílias em situação vulnerável que apresentaram o pedido ao IAS ou às associações/ instituições de colaboração neste ano e que foram aprovadas 3.467 famílias no total, e a atribuição do subsídio será efectuada a partir de 17 de Maio, através de transferência bancária ou em dinheiro.

O requerimento para a segunda concessão do subsídio do Programa de inclusão e harmonia na comunidade deste ano irá começar no período de 4 de Maio a 3 de Junho. Relativamente aos três tipos de famílias em situação vulnerável que são beneficiárias do subsídio regular do IAS e aquelas famílias que foram beneficiárias da primeira concessão do referido programa, não é necessário a apresentação de pedido. Execpto essas duas situações, outros requerentes poderão dirigir-se aos centros de acção social subordinados ao IAS ou às associações/instituições de colaboração para a obtenção do formulário de pedido e a efectuação das formalidades de pedido. O formulário de pedido poderá ser descarregado no website do IAS www.ias.gov.mo. Para mais informações, poderá ligar para o 82971607, durante as horas de expediente.

Local para a apresentação do pedido