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Resposta à consulta sobre a suspensão do funcionamento da Delegação Económica e Cultural de Macau em Taiwan


A Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) tem promovido, de forma pragmática, desde o seu estabelecimento, o desenvolvimento estável da relação entre Macau e Taiwan. Em 2011, com o reconhecimento mútuo do «consenso 1992», como fundamento político, foi alcançado consenso quanto à instalação das respectivas delegações, marcando, a partir desse momento, o início do funcionamento de ambas as delegações. A Delegação Económica e Cultural de Macau em Taiwan, criada pelo Governo da RAEM, iniciou oficialmente as suas funções em Dezembro de 2011.

Ao longo dos tempos, o Governo da RAEM tem procedido, de acordo com a lei, com as formalidades de apreciação dos pedidos de documentos dos funcionários da Delegação de Taiwan em Macau. Todavia, a renovação dos documentos dos actuais e dos novos funcionários da Delegação de Macau em Taiwan, até ao momento, ainda não foram aprovados, pelo que se tornou inevitável a suspensão temporária do seu funcionamento.

O Governo da RAEM ponderou as necessidades dos residentes de Macau, e durante a interrupção no funcionamento da Delegação, poderá contactar a linha aberta de 24 horas da Direcção dos Serviços de Turismo, através do número (+853) 2833 3000, para pedidos de informação em geral e não apenas serviços de apoio aos residentes de Macau em Taiwan mas também informações relacionadas sobre Macau junto dos residentes de Taiwan. Caso necessite de informações sobre a prevenção da epidemia, pode ainda contactar o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus através da linha aberta: (+853) 2870 0800.

É ainda de sublinhar que, perante os assuntos no âmbito da relação entre Macau e Taiwan, o Governo da RAEM agirá, como sempre, de acordo com a Lei Básica, o princípio de “uma única China”, assim como o princípio e política fundamental do Governo Central sobre os assuntos entre Macau e Taiwan, por forma a impulsionar e aprofundar em continuidade o intercâmbio e a cooperação entre as duas regiões.

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