Como tratar
Prazo de tratamento
Deve apresentaro requerimento até 30 dias antes o termo do prazo.
Formalidades e documentos necessários ao tratamento
O candidate deve submeter os seguintes documentos e informação:
O titular do COA deve apresentar à AACM o seu requerimento utilizando o formulário adequado, dando detalhes completos com informação de suporte relativamente às alterações solicitadas. O formulário de requerimento formal (Application for Renewal/Variation of Air Operator Certificate (AOC) FS/APP/002), (o formulário está disponível na página electrónica da Autoridade de Aviação Civil).
Locais e horário de tratamento de serviços
Apresentação de pedidos por correio à Autoridade de Aviação Civil.
Morada: Alameda Dr. Carlos D’Assumpção, 336-342, Cheng Feng Commercial Centre- 18/F, Macau
Horário de funcionamento
Segundafeira à Quintafeira: 9:00 – 13:00; 14:30 – 17:45
Sextafeira: 9:00 – 13:00; 14:30 – 17:30
Taxa
A taxa de alteração ao Certificado de Operador Aéreo é de:
MOP200
Nota: A taxa deve ser paga no momento da apresentação da candidatura.
Tempo necessário à apreciação e autorização
O processo de aprovação terá inicio após a recepção de toda a documentação necessária. O período necessário é determinado caso a caso. Para detalhes, por favor contacte a Autoridade de Aviação Civil.