Tratamento das formalidades
Prazo
Os pedidos de cedência de material devem ser apresentados com uma antecedência de 30 dias.
Formalidades e documentos necessários
Os pedidos de cedência de material são efectuados por carta pelas associações ou pelos organismos, devendo ainda especificar o conteúdo das actividades, o respectivo período de cedência e o pessoal de contacto.
Local e horário do tratamento das formalidades
Comparecer pessoalmente para o tratamento
- Instituto do Desporto
Endereço : Av. Dr. Rogrigo Rodrigues, N.° 818, Macau
Horário de expediente:
2.ª a 5ª feira: 9:00-13:00;14:30-17:45
6.ª feira: 9:00-13:00;14:30-17:30 - Centro de Serviços da RAEM (Observação: Só pode apresentar os documentos de inscrição)
Endereço : Rua Nova da Areia Preta N.o 52
Horário de expediente: 2ª a 6ª Feira, 09:00 – 18:00 - Centro de Serviços da RAEM das Ilhas (Observação: Só pode apresentar os documentos de inscrição)
Endereço : Rua de Coimbra, n.°225, 3.° andar, Taipa
Horário de expediente: 2ª a 6ª Feira, 09:00 – 18:00
Taxa
Nos termos do Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura no 216/2011, as taxas de cedência de material deve respeitar as fixadas na Tabela IV anexa ao Regulamento Administrativo no 19/2002 e as disposições estabelecidas nas observações.
Prazo para a apreciação dos pedidos
Caso o pedido de arrendamento de material seja apresentado ao Instituto do Desporto com uma antecedência de 30 dias, a resposta da apreciação será emitida no prazo de 10 dias úteis.
Observações
As associações ou os organismos responsabilizam-se pelo transporte (incluindo para os locais da actividade e de origem) e pela montagem do material a ceder.
Consulta sobre o andamento do pedido e obtenção do resultado do serviço
Consulta sobre o andamento do pedido : por favor contactar o ID pelo telefone número 2823 6363.
Forma de levantamento de documentos do resultado final : pelo próprio
Documentos a apresentar ou entregar no acto de levantamento de documentos do resultado do serviço :
Carimbo da Organização ou Entidade.