Emissão de certidão e de informação escrita de registo predial

Breve apresentação deste serviço

Conteúdo

Emissão de certidões e informações escritas relativas ao registo de imóveis, implica nomeadamente:

1. Certidões de registo predial
2. Informações escritas de registo predial (Busca)
3. Confirmação de certidões de registo predial

Destinatários e requisitos

1. Certidões de registo predial: Qualquer indivíduo pode pedir a emissão de certidões relativas ao acto registado e aos documentos arquivados.
2. Informação escrita de registo predial (Busca): Qualquer indivíduo pode pedir informações escritas de registo predial (Busca).
3. Confirmação de certidões de registo predial: Qualquer pessoa ou pessoa jurídica (tais como sociedades) que pretenda confirmar a certidão do registo predial.

Resultados

1. Certidões de registo predial: Obtenção de certidões de registo predial com efeito jurídico.
2. Informações escritas de registo predial (Busca): Obtenção de informações escritas de registo predial só para fins exclusivamente de informação.
3. Confirmação de certidões de registo predial: Certidões relativas ao registo predial são confirmadas (prorrogação da validade).

Para mais informações

Serviço ou organismo responsável: Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça – Conservatória do Registo Predial

Morada de contacto: Rua do Campo, nº162 Edifício Administração Pública, 2.º andar

Horário de expediente: Segunda a Sexta-feira, das 9h00 às 18h00

Telefone: (853) 2857 1550

Fax: (853) 2857 1556

E-mail: crp@dsaj.gov.mo

Website: http://www.dsaj.gov.mo