OSSA
Obra Social dos Serviços de Alfândega
Tutela
SS
Missão
Assegurar uma acção social complementar em relação aos seus beneficiários
Natureza
Instituto Público com autonomia administrativa, financeira e patrimonial
Presidente do Conselho Administrativo
Contactos
Endereço
Rua de S. Tiago da Barra, Doca D. Carlos I. SW, Macau
Telefone
(853)8989 4414
Fax
(853)8989 4415
E-mail
ossa@customs.gov.mo
Legislação Orgânica
Regulamento Administrativo n.º 18/2004
(Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau de 14 de Junho de 2004)
Cria a Obra Social dos Serviços de Alfândega.
Atribuições
- Desenvolver uma acção social complementar, em relação aos seus beneficiários;
- Contribuir para a satisfação de carências de ordem económica e social, nomeadamente no domínio da habitação, da assistência e previdência, e promover o convívio social, a educação e a cultura dos seus beneficiários.
Composição
São órgãos da OSSA o Conselho Administrativo e a Comissão Executiva :
O Conselho Administrativo é composto por um presidente, um vice-presidente, dois secretários e um vogal.
O cargo de presidente é exercido pelo Director-geral dos Serviços de Alfândega, o de vice-presidente pelo Subdirector-geral, os de secretário por pessoal alfandegário e o de vogal por um representante da Direcção dos Serviços de Finanças. Os secretários e o vogal do Conselho são nomeados por despacho do Chefe do Executivo.
Nas suas faltas e impedimentos o presidente é substituído pelo vice-presidente.
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