Em articulação com o trabalho de prevenção e controlo da epidemia da pneumonia causada pela Covid-19 e tendo em conta que um doente diagnosticado com a Covid-19 esteve presente, ao meio-dia de 29 de Julho, no 2.º Cartório Notarial, sito no 3º andar do Edifício Administração Pública, para tratar de assuntos referentes a actos notariais, o Edifício Administração Pública encerrará ao público a partir de amanhã (dia 12), até novo aviso, para que se proceda à limpeza e desinfecção total do edifício.. Deste modo, encerram ao público a Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP), a Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ), o 2.º Cartório Notarial, a Conservatória do Registo Civil, a Conservatória do Registo Predial, a Conservatória dos Registos Comercial e de Bens Móveis e a Estação Postal da Rua do Campo, todos situados no Edifício Administração Pública, passando parte dos serviços a ser disponibilizados no Centro de Serviços da RAEM na Areia Preta, no Centro de Serviços da RAEM das Ilhas e no Edifício CNAC.
Os serviços ao público voltarão a ser prestados, o mais rápido possível, no Edifício Administração Pública, depois de este ser desinfectado integralmente em conformidade com as exigências dos Serviços de Saúde. Espera-se que os cidadãos fiquem atentos ao aviso e evitem recorrer aos serviços para tratar das formalidades durante o período de encerramento ao público, a não ser por motivo de urgência.
Ajustam-se os serviços públicos prestados pela DSAJ, sita no Edifício Administração Pública, nos seguintes termos:
Os serviços essenciais prestados pela Conservatória do Registo Predial (tel: 82969025), pela Conservatória dos Registos Comercial e de Bens Móveis (tel: 28574258) e pelo 2.º Cartório Notarial (tel: 28574258) passarão a ser disponibilizados no Centro de Serviços da RAEM na Areia Preta.
Os serviços relativos aos registos de nascimento e de óbito prestados pela Conservatória do Registo Civil (tel: 83954517) passarão a ser disponibilizados no Centro de Serviços da RAEM das Ilhas.
Os serviços relativos aos registos da entrada e expedição de documentos da DSAJ e à apostilha (tel: 28533540) passam a ser prestados no Edf. CNAC.
Os serviços prestados pelo 1.º Cartório Notarial, pelo Cartório Notarial das Ilhas e pela Comissão de Apoio Judiciário mantêm-se inalterados. Para mais informações, queira aceder à página electrónica da DSAJ www.dsaj.gov.mo.
Para mais informações sobre os serviços prestados pelos SAFP, queira ligar para o telefone 88668866.