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Formação organizada conjuntamente pelo Centro de Formação Jurídica e Judiciária e pela Escola Nacional de Formação de Magistratura de França


O Centro de Formação Jurídica e Judiciária organizou, com a colaboração da Escola Nacional de Magistratura de França, uma série de conferências. Com iniciou no dia 12 do corrente mês, sobre “Responsabilidade Médica – Desenvolvimentos Jurídicos em Matéria de Responsabilidade Médica” e “Jogo e Aposta – Casos de Jogo e Aposta na Jurisprudência Civil, Criminal e Administrativa”, destinadas aos Magistrados da RAEM, assessores jurídicos e juristas da Administração Pública, trabalhadores da área da saúde, advogados e advogados estagiários. No ano passado, o Centro de Formação Jurídica e Judiciária colaborou pela primeira vez com a Escola Nacional de Formação de Magistratura de França, tendo realizado uma série de conferências sobre diversos temas, designadamente sobre “Responsabilidade Médica”, e contado a qual com a participação de muitos profissionais da área jurídica e judiciária, e da área da saúde da Administração Publica interessados neste tema. Os participantes demonstraram grande entusiasmo durante a conferência. Com o objectivo de dar seguimento e aprofundar os resultados da formação do ano transacto, o Centro de Formação convidou novamente o Dr. Eric Maitrepierre, especialista da Escola Nacional de Magistratura de França, para conduzir mais uma vez a conferência subordinada ao tema “Responsabilidade Médica”, nos dias 12 e 14 de Dezembro, a fim de analisar as questões mais controversas sobre a matéria, e apresentar os actuais desenvolvimentos em vários países, nomeadamente Inglaterra, EUA, França, Rússia, e Singapura. O Dr. Eric Maitrepierre, Subdirector das Relações Internacionais da Escola Nacional de Magistratura de França, exerceu a função de juíz em França durante cerca de 20 anos, tendo acumulado uma larga experiência, e colabora actualmente com diversas entidades judiciária dos diferentes cantos do mundo na área da formação jurídica. Para além da conferência, o Dr. Eric Maitrepierre dirigira no dia 16 de Dezembro um Workshop, o qual contará com a participação de mais que 30 trabalhadores dos Serviços de Saúde. A entidade responsável pela organização está confiante que através dessas actividades é possível alargar a visão internacional dos especialistas e, por sua vez, contribuir com informação para o processo de reforma na área médica da RAEM. A conferência subordinada ao tema “Jogo e Aposta – Casos de Jogo e Aposta na Jurisprudência Civil, Criminal e Administrativa”, decorreu nos dias 13 e 15 de Dezembro, e foi dirigida pelo Dr. Olivier Jude, Comandante Inspector do Departamento da Polícia do Mónaco. O Dr. Olivier Jude, face à sua larga experiência nas investigações de crimes económicos e de criminalidade organizada, apresentou a actual situação sobre a indústria e a legislação do jogo no Mónaco, partilhando experiências sobre vários assuntos, incluindo os crimes relacionados com o jogo.



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